Pacote
Tec. Orçamento MPU/2010,
composto de 12 (doze) arquivos:
Pacote_MPU_TecOrc 2010 -
Resumões
de:
| Cargo
49:
Técnico do
Orçamento |
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| Conhecimentos
Gerais |
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1. |
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Língua Portuguesa |
179
pgs |
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2. |
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Noções de Informática |
50
pgs |
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3. |
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Ambiente Windows XP |
23
pgs |
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4. |
|
Ambiente Windows 7 |
24
pgs |
| |
5. |
|
Conceitos de Microsoft
Word |
35
pgs |
| |
6. |
|
Conceitos de Microsoft
Excel |
25
pgs |
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7. |
|
Conceitos de BR-Office
Writer |
67
pgs |
| |
8. |
|
Conceitos de BR-Office
Calc |
51
pgs |
| |
9 |
|
Legislação Aplicada ao MPU |
109
pgs |
| |
10. |
|
Noções de Direito
Constitucional |
147
pgs |
| |
11. |
|
Noções de Direito
Administrativo |
132
pgs |
| |
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| Conhecimentos
Específicos |
| |
25. |
|
Noções de Administração Financeira e
Orçamentária |
90
pgs |
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(todos atualizados ATÉ
30/JUNHO/2010)
Todo este material (resumões) foi desenvolvido com base
no edital do
concurso para Técnico do
Orçamento MPU 2010 - Cargo 49, de fácil leitura
(texto leve), e feito com o intuito de facilitar a
memorização, pois
só inclui o que realmente importa para o
concurso.
Observações:
1. Mais alguma informação, favor enviar um
e-mail.
2. Caso
algum arquivo apresente algum problema, entre em contato pelo
e-mail: resumosconcursos@gmail.com
3.
Importante: Se você tiver alguma crítica para fazer a
respeito deste trabalho, faça-a primeiramente a nós. Se tiver que fazer
algum elogio, faça-o preferencialmente aos seus amigos, divulgando este
trabalho.
O Site ResumosConcursos agradece sua preferência e
deseja-lhe todo o
sucesso em sua empreitada.
Abraços,
Alexandre
José Granzotto
resumosconcursos@gmail.com
Conteúdo exigido pelo Edital TÉCNICO DO
ORÇAMENTO Mpu - cargo 49 - 2010
PROGRAMA
CONHECIMENTOS
GERAIS
|
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LÍNGUA
PORTUGUESA
1.
Compreensão
e interpretação de textos.
2.
Tipologia
textual.
3.
Ortografia
oficial.
4.
Acentuação
gráfica.
5.
Emprego
das classes de palavras.
6.
Emprego
do sinal indicativo de crase.
7.
Sintaxe
da oração e do período.
8.
Pontuação.
9.
Concordância
nominal e verbal.
10.
Regência
nominal e verbal.
11.
Significação
das palavras.
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NOÇÕES DE
INFORMÁTICA
1.
Ambientes Windows XP e Windows 7.
2.
Internet
e Intranet.
3.
Utilização
de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados a Internet/Intranet.
4.
Ferramentas
e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de
grupos de discussão, de busca e pesquisa.
5.
Principais
aplicativos comerciais para:
edição de textos e planilhas, geração de material
escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office).
6.
Conceitos
básicos de segurança da
informação.
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LEGISLAÇÃO APLICADA AO
MPU
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO.
1.
Lei
Orgânica do Ministério Público da União (Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993).
2.
Perfil
constitucional.
3.
Conceito.
4.
Princípios
institucionais.
5.
A
autonomia funcional e administrativa.
6.
A
iniciativa legislativa.
7.
A
elaboração da proposta orçamentária.
8.
Os
vários Ministérios Públicos.
9.
O
Procurador-Geral da República:
requisitos para a investidura e procedimento de
destituição.
10.
Os
demais Procuradores-Gerais.
11.
Funções
institucionais.
12.
Funções
exclusivas e concorrentes.
13.
Membros:
ingresso na carreira, promoção, aposentadoria,
garantias, prerrogativas e vedação.
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NOÇÕES DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
1.
Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas
Constitucionais e Emendas Constitucionais de
Revisão:
princípios fundamentais.
2.
Da
aplicabilidade das normas
constitucionais:
normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas.
3.
Dos
direitos e garantias fundamentais:
dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos
direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos
direitos políticos.
4.
Da
organização político-administrativa:
das competências da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios.
5.
Da
Administração Pública:
disposições gerais; dos servidores públicos.
6.
Do
Poder Executivo:
das atribuições e responsabilidades do presidente da
república.
7.
Do
Poder Legislativo:
do processo legislativo; da fiscalização contábil,
financeira e orçamentária.
8.
Do
Poder Judiciário: disposições
gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho
Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça;
dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais;
dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e
Juízes Eleitorais; dos Tribunais e Juízes Militares; dos
Tribunais e Juízes dos Estados.
9. Das
funções essenciais à Justiça:
do Ministério Público; da Advocacia Pública; da
Advocacia e da Defensoria
Públicas.
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NOÇÕES DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
1.
Administração
pública:
princípios básicos.
2.
Poderes
administrativos:
poder vinculado; poder discricionário; poder
hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder.
3.
Serviços
Públicos:
conceito e princípios.
4.
Ato
administrativo: conceito,
requisitos e atributos; anulação, revogação e
convalidação; discricionariedade e vinculação.
5.
Contratos
administrativos:
conceito e características.
6.
Lei
nº 8.666/93 e alterações.
7.
Servidores
públicos: cargo,
emprego e função públicos.
8.
Lei
nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos
civis da União) e alterações:
Das disposições preliminares; Do provimento, vacância,
remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e
vantagens: do vencimento e da remuneração; das
vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos;
das concessões de tempo de serviço; do direito de
petição. Do regime disciplinar: dos deveres e
proibições; da acumulação; das responsabilidades; das
penalidades; do processo administrativo disciplinar.
9.
Processo
administrativo
(Lei nº 9.784/99).
10.
Lei
nº 8.429/92:
das disposições gerais; dos atos de improbidade
administrativa.
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CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
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NOÇÕES DE ADM.
FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA
1.
Atividade Financeira do
Estado:
conceito, características e finalidades.
2.
Receitas Públicas: conceito,
classificação, categoria, fontes e estágios.
3.
Dívida Ativa: conceito,
inscrição, cobrança.
4.
Receitas Tributárias:
impostos,
taxas de poder de polícia, taxas de serviços públicos,
contribuição de melhoria, preço público e contribuições.
5.
Receitas
de transferências constitucionais e legais.
6.
Outras
Receitas.
7.
Orçamento Público:
conceitos e princípios orçamentários.
8.
Orçamento segundo a Constituição
de 1988: Plano
Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
e Lei Orçamentária Anual - LOA.
9.
Lei
de Responsabilidade Fiscal – LRF.
10.
Classificações
Orçamentárias da Receita e da Despesa
Pública.
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