ATENÇÃO: OS ARQUIVOS MARCADOS COM VERMELHO NÃO FAZEM PARTE DO PACOTE

 

 CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

 

A. CONHECIMENTOS BÁSICOS

 

 

(PINSS04)**             ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94.

 

 

(PINSS05)   REGIME JURÍDICO ÚNICO: (novo)

Lei 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.

 

 

(PINSS06)   PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA: (novo)

1.      As perspectivas atuais da economia mundial - indicadores sócio-econômicos de desenvolvimento das nações;

2.      Desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental na gestão pública.

3.      O Estado Brasileiro e as Políticas Sociais do Trabalho - aspectos conceituais, históricos e normativos.

4.      A Seguridade Social no Brasil: histórico, legislação, características, atuação e contribuições à sociedade brasileira;

5.      INSS - histórico, estrutura e funcionamento (Decreto 5.870/2006, de 08.08.2006 e Portaria no. 26, de 19.01.2007).

 

 

 

LÍNGUA PORTUGUESA:

1.        Compreensão e interpretação de textos.

2.        Tipologia textual.

3.        Ortografia oficial.

4.        Acentuação gráfica.

5.        Emprego das classes de palavras.

6.        Emprego do sinal indicativo de crase.

7.        Sintaxe da oração e do período.

8.        Pontuação.

9.        Concordância nominal e verbal.

10.   Regência nominal e verbal.

11.   Significação das palavras.

12.   Redação de correspondências oficiais.

 

 

RACIOCÍNIO LÓGICO:

1.      Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas.

2.      Tautologia.

3.      Operação com conjuntos.

4.      Cálculos com porcentagens.

 

 

 

(PINSS01)**             NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1.      Conceitos de Internet e intranet.

2.      Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet.

3.      Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.

4.      Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.

5.      Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações.

6.      Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.

 

 

 

(PINSS03)    CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA:

1.      Números inteiros, racionais e reais.

2.      Sistema legal de medidas.

3.      Razões e proporções.

4.      Regras de três simples e composta.

5.      Porcentagens.

6.      Funções e gráficos.

7.      Seqüências numéricas.

8.      Progressões aritméticas e geométricas.

9.      Juros simples e compostos.

 

 

(PINSS02)**             ATUALIDADES:

1.      Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

 

 

 

 

 

B. CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES

 

 

(PINSS07)   NOÇÕES DE TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO:

1.      Noções de Teoria da Administração: planejamento, organização, direção e controle; ética e cidadania nas organizações; Princípios de Responsabilidade Socioambiental; Comunicação Institucional;

2.      Atendimento - Código de Defesa do Consumidor; Noções de Gestão pública

3.      A Reforma e Revitalização do Estado;

4.      O Atendimento no Serviço Público;

5.      Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho

6.      Atendimento de qualidade - eficiência, eficácia e efetividade; O Papel do Atendente: perfil, competências, postura profissional.

 

 

 

 

 

 

C. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

(PINSS08)    LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:

1.         Seguridade Social.

1.1.     Origem e evolução legislativa no Brasil.

1.2.     Conceituação.

1.3.     Organização e princípios constitucionais.

2.         Legislação Previdenciária.

2.1.     Conteúdo, fontes, autonomia.

2.2.     Aplicação das normas previdenciárias.

            2.3      Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

2.4.     Orientação dos Tribunais Superiores.

3.         Regime Geral de Previdência Social.

3.1.     Segurados obrigatórios,

3.2.     Filiação e inscrição.

3.3.     Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.

3.4.     Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.

3.5.     Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

4.         Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

5.         Financiamento da Seguridade Social.

5.1.     Receitas da União.

5.2.     Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.

5.3.     Salário-de-contribuição.

5.3.1   Conceito.

5.3.2   Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.

5.3.3   Limites mínimo e máximo.

 

5.3.4   Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão.

5.3.5   Proporcionalidade.

5.3.6   Reajustamento.

5.4.     Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.

5.4.1   Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

5.4.2   Obrigações da empresa e demais contribuintes.

5.4.3   Prazo de recolhimento.

5.4.4   Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.

6.         Decadência e prescrição.

7.         Crimes contra a seguridade social.

8.         Infrações à legislação previdenciária.

9.         Recurso das decisões administrativas.

10.      Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.

11.      Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.

12.      Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores.

13.      Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.

14.      Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.

15.      Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.