PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA - PMB

FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA - FUNBOSQUE

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012

EDITAL RETIFICADO E CONSOLIDADO Nº 04/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Em virtude de Retificação do Edital Retificado e Consolidado n.º 02/2012 do Concurso Público n.º 01/2012 da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira - FUNBOSQUE, publicado no Diário Oficial do Município de Belém e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br, em 03 de dezembro de 2012, o Presidente da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira - FUNBOSQUE, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a legislação Federal, Estadual e Municipal, torna público o Edital Retificado e Consolidado n.º 04/2012 que substitui todas as orientações anteriores contrárias, passando a vigorar e ter plena eficácia com a redação consolidada constante a seguir:

EDITAL RETIFICADO E CONSOLIDADO Nº 04/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

O Presidente da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos de níveis fundamental, médio e superior para preenchimento de vagas dos quadros de carreiras e formação de cadastro de reserva, nos termos do disposto na Lei n.º 7.502, de 20 de dezembro de 1990, Lei n.º 7.507, de 14 de janeiro de 1991, Lei Ordinária n.º 7.747, de 02 de janeiro de 1995, Lei Ordinária n.º 8.626 de 08 de janeiro de 2008, Lei Delegada n.º 002, de 20 de novembro de 1995, e mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1) O Concurso Público n.º 01/2012 é regido por este Edital e executado pelo CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda., sob supervisão da Comissão do Concurso Público, conforme Portaria n.º 3.603/2012 - PMB, de 06 de novembro de 2012 da SEMAD.

1.2) O Concurso Público, regido por este Edital, compreenderá a aplicação das seguintes Fases:

a) 1ª Fase: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter Eliminatório e Classificatório, para todos os candidatos inscritos nos cargos dos níveis alfabetizado, fundamental incompleto, fundamental completo, médio e superior e Prova Discursiva, de caráter Eliminatório e Classificatório, para todos os candidatos inscritos nos cargos de nível superior - Magistério (Cargos 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 27);

b) 2ª Fase: Prova de Títulos, de caráter Classificatório, somente para os candidatos aprovados na 1ª Fase nos cargos de nível superior.

1.3) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha e a Prova Discursiva serão realizadas, prioritariamente, no Município de BELÉM/PA, e também poderão ser executadas em outra localidade caso haja indisponibilidade de locais suficientes ou adequados para a realização das mesmas.

1.4) O horário de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Prova Discursiva observará o horário local de BELÉM/PA, a ser expressamente informado no Edital de Homologação das Inscrições e de Divulgação dos Locais e Horário das Provas, e poderá ser realizada em qualquer um dos turnos, manhã e/ou tarde.

1.5) Faz parte integrante deste Edital os seguintes anexos:

a) ANEXO 01 - Conteúdo Programático;

b) ANEXO 02 - Cronograma Completo;

c) ANEXO 03 - Informações dos Cargos.

1.6) Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de

2. DOS CARGOS

2.1) As informações referentes a Atribuições, Nível de Escolaridade, Requisitos para Investidura no Cargo, Quantidade de Vagas dos Cargos, Carga Horária, Local de Trabalho, Remuneração e Vantagens estão dispostos no Anexo 03 - Informações dos Cargos deste Edital.

2.2)Todos os candidatos aprovados, de acordo com o local de trabalho especificado pelo Anexo 03 - Informações dos cargos deste Edital, exercerão suas atividades nas Unidades Pedagógicas (Jutuba, Jamaci, Flexeira, Faveira, Seringal e Ilha Longa) nas Ilhas de Cotijuba, Jutuba, Jamaci e Ilha Longa, dependendo de sua lotação.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1) O candidato aprovado neste Concurso Público deverá comprovar, até a data da posse, os seguintes requisitos para a investidura no cargo:

a) ser brasileiro nato/naturalizado ou possuir os direitos inerentes a tal nas condições previstas no artigo 12, §1º da Constituição Federal;

b) possuir os pré-requisitos exigidos para o exercício do cargo na data da posse, conforme o item 2 e Anexo 03 deste Edital;

c) estar em dia com as obrigações militares (se do sexo masculino) e eleitorais, comprovadas à época da nomeação;

d) estar em gozo dos direitos políticos;

e) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

f) ter aptidão física e mental avaliada por um Médico do Trabalho, cadastrado no CNES (SUS), mediante análise dos exames obrigatórios listados na alínea "h" do subitem 3.1 e apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional para o exercício efetivo das atribuições do cargo descritas no Anexo 03 deste edital;

g) nos últimos 5 (cinco) anos, na forma da legislação vigente:

g.1) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego ou função pública;

g.2) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública capitulados no Título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985 e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

h) apresentar os seguintes exames obrigatórios para avaliação médica pré-admissional:

h.1) Rotina: Hemograma, Glicemia, Urina I e Hemoglobina Glicada;

h.2) Raio X Dorso Lombar;

h.3) Raio X de Tórax PA e Perfil;

h.4) Laudo Psiquiátrico;

h.5) PSA, para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos;

h.6) Eletrocardiograma com Laudo para candidatos de ambos os sexos, com idade acima de 40 anos;

h.7) Laudo Oftalmológico;

h.8) Audiometria Tonal com Laudo;

h.9) Eletroencefalograma;

h.10) Laudo Especializado atualizado de sua deficiência, para pessoa com deficiência.

i) apresentar Atestado de Antecedentes Criminais;

j) apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem necessárias à época da posse;

k) declarar concordância com todos os termos deste Edital;

3.2) A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados no subitem 3.1 impedirá a posse do candidato.

4. DO VALOR DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

4.1) Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se se preenche os requisitos citados nos itens 2 e 03 deste Edital, sob pena de ser impedido de tomar posse no cargo, mesmo que aprovado neste concurso.

4.2) Os valores da taxa de inscrição serão os seguintes:

Nível de Escolaridade

Valor

Nível Fundamental

R$ 40,00

Nível Médio

R$ 50,00

Nível Superior

R$ 70,00

4.3) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado e recolhido através de boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições, no sitewww.cetapnet.com.br, o qual deverá ser impresso após a conclusão do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição.

4.3.1) As instruções sobre o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e a geração do boleto bancário estão previstas no item 05 deste Edital.

4.4) É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros, para outros cargos ou para outros concursos.

4.5) O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame.

4.6) Aos candidatos com deficiência e aos hipossuficientes será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição, desde que respeitadas às exigências previstas neste Edital.

4.6.1) A isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá ser requerida nos termos previstos no item 05 deste Edital.

5. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

5.1) As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, através do endereço eletrônicowww.cetapnet.com.br.

5.2) O CETAP e a FUNBOSQUE não se responsabilizarão por Formulário Eletrônico de Inscrição não recebido por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como, outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.3) O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, confirmar seus dados, gerar e imprimir o boleto bancário, utilizando o Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP.

5.3.1) As informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CETAP o direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o Formulário de forma completa e correta.

5.4) O pagamento da taxa de inscrição será efetuado, exclusivamente, através de boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP.

5.5) O boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP terá vencimento datado para os dois dias subsequentes à data em que foi gerado, exceto os boletos que forem gerados no último dia de inscrição.

5.5.1) Após o vencimento do boleto bancário, o título não poderá ser utilizado para pagamento da inscrição podendo, porém, ser reimpresso através do Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP que irá gerar novo boleto com nova data de vencimento, observando as mesmas condições do subitem 5.5 deste Edital.

5.5.2) Boletos gerados no último dia de inscrição, mesmo que reimpressos, terão como data de vencimento o primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição.

5.6) As instruções de pagamento estarão impressas no próprio boleto bancário.

5.7) Ao realizar a inscrição, o candidato deverá acompanhar a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição através do endereço eletrônico www.cetapnet.com.br que disponibilizará, ao candidato, em ambiente eletrônico personalizado, as informações fornecidas pelo Banco acerca do recebimento da taxa de inscrição.

5.7.1) Em caso de não confirmação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá informar o erro material ao CETAP, nos termos do item 06 deste Edital que dispõe a respeito da Confirmação das Inscrições.

5.8) Após o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá manter, em segurança, o boleto bancário devidamente autenticado, que deverá ser conservado até a data de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

5.9) As inscrições somente serão acatadas após a verificação do pagamento da taxa de inscrição.

5.10) Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

5.10.1) Poderá ser eliminado do concurso o candidato que realizar sua inscrição utilizando CPF de terceiros ou com numeração incorreta.

5.11) Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônicowww.cetapnet.com.br.

5.12) Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.13) O candidato deverá declarar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

5.14) O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, deverá indicar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, o(s) recurso(s) especial(is) necessário(s) e, ainda, enviar no período respectivo fixado no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital, via SEDEX (com data de postagem até o último dia do período de entrega da documentação) para a sede do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 15 deste Edital) ou entregar, pessoalmente, no polo de atendimento do CETAP no Município de BELÉM/PA (ver endereço no item 15 deste Edital), até o último dia do período de entrega da referida solicitação para atendimento especial, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, a solicitação de atendimento especial acompanhada de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), todos legíveis e que justifiquem o(s) recurso(s) especial(ais) solicitado(s).

5.14.1) Após este período mencionado no subitem 5.14 e no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital, a solicitação de atendimento especial será indeferida, salvo nos casos de força maior, que serão apreciados pelo CETAP juntamente com a Comissão do Concurso Público.

5.15) A solicitação de atendimento especial deverá ser enviada ou entregue pessoalmente, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme modelo a seguir:

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 
FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA 
EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA 
Nome completo do candidato
CPF do candidato

5.16) A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.17) A inexistência de laudo médico para qualquer solicitação de atendimento especial implicará não atendimento da mesma.

5.17.1) O laudo médico valerá somente para este Concurso e para esta finalidade de solicitação de atendimento especial, e, não será devolvido, nem mesmo fornecida cópia do mesmo.

5.18) A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de prova.

5.19) O CETAP não se responsabilizará por solicitação de atendimento especial não recebida por motivos de extravio, bem como, outros fatores que impossibilitem o recebimento dos documentos.

5.20) A relação dos candidatos que tiveram a solicitação de atendimento especial deferido e indeferido será divulgada na Lista Provisória de Candidatos Inscritos.

5.21) Os candidatos com deficiências, que preencham os requisitos da Lei Estadual n.º 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, de 4 de julho de 2007, e os hipossuficientes que desejarem a isenção do pagamento da taxa de inscrição neste Concurso Público, deverão indicar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, a opção que solicita a isenção e, ainda, enviar no período respectivo fixado no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital, via SEDEX (com data de postagem até o último dia do período de envio/entrega da documentação) para a sede do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 15 deste Edital) ou entregar pessoalmente, no polo de atendimento do CETAP no Município de BELÉM/PA (ver endereço no item 15 deste Edital), até o último dia do período de envio/entrega da referida solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, os documentos listados nos subitens 5.23 e/ou 5.25 deste Edital.

5.22) O candidato que solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá preencher os seguintes requisitos:

a) ser pessoa com deficiência; e/ou,

b) ser hipossuficiente.

5.23) Os candidatos com deficiência, conforme previsão constante na Lei Estadual Nº 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, de 4 de julho de 2007, deverão enviar/entregar os seguintes documentos:

a) Requerimento de Isenção da taxa de inscrição devidamente preenchido, disponibilizado no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br;

b) cópia do Documento de Identidade nos termos do subitem 9.13 deste Edital;

c) Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) legível atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

5.24) Os candidatos hipossuficientes deverão preencher os seguintes requisitos:

a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) pertencer à família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.24.1) Será considerada família de baixa renda aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos, nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 4º do Decreto Nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.24.2) Será considerada renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família e renda familiar per capita a razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.

5.24.2.1) Não serão incluídos, no cálculo da renda familiar mensal, os rendimentos percebidos dos programas previstos nas alíneas do inciso IV do art. 4º do Decreto Nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.25) Os candidatos hipossuficientes deverão enviar/entregar os seguintes documentos:

a) Requerimento de Isenção da taxa de inscrição devidamente preenchido, disponibilizado no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br;

b) Declaração de Comprovação de Renda Familiar (Declaração de Hipossuficiência Financeira) devidamente preenchida conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônicowww.cetapnet.com.br, incluindo a renda do candidato;

c) Indicação do Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico no Requerimento de Isenção da taxa de inscrição previsto na alínea "a" do subitem 5.25 deste Edital;

d) Declaração de que atende à condição de ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, devidamente preenchida conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br;

e) Documento(s) que comprove(m) a renda familiar de todos os membros da família indicados na Declaração de Comprovação de Renda Familiar, incluindo a renda do candidato. Esta comprovação deverá ser realizada por meio do envio/entrega dos seguintes documentos, nos casos de:

e.1) empregados de empresas privadas: cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;

e.2) servidores públicos: cópia autenticada em cartório de contracheque;

e.3) autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou original ou cópia autenticada em cartório de contrato de prestação de serviços e de recibo de pagamento autônomo (RPA) e cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e.4) desempregados: declaração de próprio punho de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas, cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco e com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e.5) servidores públicos, exonerados ou demitidos: cópia autenticada em cartório do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da subalínea "e.2", da alínea "e" do subitem 5.25 deste Edital;

e.6) pensionistas: cópia autenticada em cartório do Comprovante de Crédito atual do benefício, fornecido pela Instituição pagadora, cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e.7) estagiários: cópia autenticada em cartório do Contrato de Estágio; cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho.

f) cópia do Documento de Identidade do candidato nos termos do subitem 9.13 deste Edital;

g) cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;

h) cópia autenticada das últimas 03 (três) contas de energia elétrica com o mesmo endereço do candidato conforme indicado no Formulário Eletrônico de Inscrição, as quais não deverão ultrapassar o consumo mensal de 100 Kwh.

5.26) A Declaração de Comprovação de Renda Familiar deve ser preenchida com os dados de todos os membros da família, os quais também deverão ter suas respectivas rendas comprovadas pelos documentos listados na alínea "e" do subitem 5.25 deste Edital.

5.26.1) O CETAP verificará a veracidade das informações prestadas pelo candidato e terá decisão terminativa sobre a concessão, ou não, da isenção.

5.27) Os documentos listados nos subitens 5.23 e 5.25 deste Edital deverão ser enviados ou entregues pessoalmente, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme modelo a seguir:

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012
FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA 
EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA
Nome completo do candidato
CPF do candidato

5.28) As informações prestadas no Requerimento de Isenção de taxa de inscrição e na Declaração de Hipossuficiência Financeira, bem como toda a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato que responderá por qualquer falsidade.

5.29) Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta; ou

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.21 e no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital.

5.30) A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.31) A entrega da documentação exigida será de responsabilidade exclusiva do candidato, o CETAP não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada completa ou incompleta da referida documentação.

5.32) Não será permitida, após a entrega do Requerimento de Isenção de taxa de inscrição, da Declaração de Hipossuficiência Financeira e dos demais documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como, revisão.

5.33) Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

5.34) O deferimento do pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição ficará condicionado à comprovação da deficiência e/ou da hipossuficiência atestada(s) pelo encaminhamento da documentação especificada nos subitens 5.23 e/ou 5.25 deste Edital.

5.35) A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise por parte do CETAP nos termos das regras previstas neste Edital. Os documentos listados nos subitens 5.23 e 5.25 apresentados não serão devolvidos.

5.36) O não-cumprimento das diretrizes previstas sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição, a falta ou inconformidade de alguma documentação e/ou informação, ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará indeferimento do referido pedido.

5.37) Em data fixada no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital, será divulgada a Relação Preliminar das Solicitações de Isenção do Pagamento da taxa de inscrição Deferidas e Indeferidas, nos termos do item 13 deste Edital.

5.38) Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos poderão interpor recursos através do Portal de Acompanhamento no endereço eletrônico do CETAP, os quais serão devidamente analisados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.39) Após análise dos recursos, será divulgada a Relação Definitiva das Isenções Deferidas e Indeferidas, nos termos do item 13 deste Edital.

5.40) Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos nos termos do subitem 5.39 deste Edital e, ainda, tenham interesse em efetivar a respectiva inscrição neste concurso público, deverão acessar o Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP, imprimir a 2a via do boleto bancário, seguindo todos os demais procedimentos descritos neste Edital sobre a inscrição no certame e efetuar o pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição.

5.41) Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos e que não efetivarem a sua inscrição através do pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição dentro do prazo previsto não participarão deste concurso público.

5.42) O candidato poderá inscrever-se para concorrer a apenas um cargo.

5.43) Caso o candidato realize mais de uma inscrição, será considerada como oficial apenas a mais recente, considerando a data, hora, minuto e segundo do preenchimento da inscrição no Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP.

5.44) As informações prestadas pelo candidato, durante a fase de inscrição, são de sua inteira responsabilidade. A declaração falsa ou inexata dos dados fornecidos pelo candidato poderá gerar o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

5.45) Outras Informações:

a) Só o pagamento da taxa de inscrição não significa que o candidato esteja inscrito, estando sujeito à confirmação posterior, quando será publicada a Lista Provisória de Candidatos Inscritos;

b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

c) Não serão recebidas inscrições por via postal, via fax, correio eletrônico, condicional ou extemporânea.

5.46) As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

6. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

6.1) A confirmação das inscrições dar-se-á através da Lista Provisória de Candidatos Inscritos a ser publicada nos termos do item 13 deste Edital.

6.1.1) Na Lista Provisória de Candidatos Inscritos no Concurso Público, serão divulgadas, em ordem alfabética, as seguintes relações:

a) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas;

b) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deferidas e indeferidas;

c) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas e indeferidas.

6.2) O ato de Confirmação da Inscrição consiste na verificação, por parte do candidato, de seus dados divulgados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos.

6.3) O candidato deverá recorrer, em face das seguintes ocorrências na Lista Provisória de Candidatos Inscritos:

a) ausência do seu nome em qualquer uma das Relações;

b) erro cadastral (nome completo, CPF e data de nascimento);

c) inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos com inscrições indeferidas;

d) inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deferidas, em caso de não ser candidato com deficiência;

e) não inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, em caso de ser candidato com deficiência e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto neste Edital;

f) inclusão de seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato não possuir necessidade de atendimento especial;

g) não inclusão de seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato possuir necessidade de atendimento especial e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto neste Edital.

6.4) Em quaisquer dos casos previstos no subitem 6.3 deste Edital, o candidato deverá interpor recurso, nos termos do item 12 deste Edital, observando o período determinado para a Confirmação das Inscrições no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital.

6.5) O candidato que confirmar a presença de seu nome na Lista Provisória de Candidatos Inscritos e verificar que todos os seus dados encontram-se de forma correta terá sua inscrição confirmada e deverá aguardar a publicação do Edital de Homologação das Inscrições e de Divulgação dos Locais e Horário das Provas.

6.6) Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerada para tanto a data de recebimento do recurso interposto via internet.

6.7) Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de seus dados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos, a qual passará a ser oficial e imutável àqueles que não interponham qualquer tipo de recurso no prazo previamente estabelecido.

6.7.1) Tornam-se, sem efeito, os recursos interpostos após o período previsto neste Edital, sendo os mesmos indeferidos sem análise do mérito.

6.8) Será divulgado, após análise e julgamento dos recursos interpostos nos termos e condições dos itens 06 e 12 deste Edital, o Edital de Homologação das Inscrições e Divulgação dos Locais e Horário das Provas, nos termos do item 13 deste Edital.

6.9) O candidato que verificar, na Lista Provisória de Candidatos Inscritos, quaisquer das ocorrências previstas no subitem 6.3 deste Edital e não recorrer poderá, dependendo da ocorrência verificada:

a) ser eliminado do concurso quando o seu nome não constar nas Relações Provisórias de candidatos com inscrições deferidas ou ainda constar na Relação Provisória de candidatos com inscrições indeferidas;

b) alterar o erro cadastral (nome completo, CPF, data de nascimento e opção de cargo) na Ata de Correção que lhe será disponibilizada no dia da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

c) concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência quando seu nome estiver incluso na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deferidas, mesmo em caso de não ser candidato com deficiência, quando o candidato poderá ser eliminado do certame;

d) não concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência quando seu nome não estiver incluso na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deferidas, em caso de ser candidato com deficiência e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto neste Edital;

e) não receber atendimento especial quando seu nome não estiver incluso na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato possuir necessidade de atendimento especial e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto neste Edital.

7. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

7.1) Ao candidato com deficiência, que pretende fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição neste Concurso Público desde que a deficiência de que é portador seja compatível com as atribuições do objeto do cargo pleiteado.

7.2) O candidato com deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

7.3) Das vagas destinadas a este Concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência, observadas as disposições pertinentes:

a) A reserva de vagas fixada no percentual de 5% (cinco por cento) será aplicada aos cargos com número de vagas superior a 20 (vinte);

b) nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco) e igual ou inferior a 20 (vinte) será reservada 01 (uma) vaga às pessoas com deficiência;

c) aos cargos com número de vagas inferior a 5 (cinco) não será aplicada a reserva de vagas às pessoas com deficiência, em razão da impossibilidade de aplicação do percentual máximo fixado na legislação pertinente.

7.4) Na aplicação do percentual a que se refere o subitem 7.3, quando o resultado for fração de um número inteiro, será arredondado para um número inteiro imediatamente posterior.

7.5) O candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá indicar tal condição no Formulário Eletrônico de Inscrição e, ainda, enviar no período fixado no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital, via SEDEX (com data de postagem até o último dia do período de envio/entrega da documentação) para a sede do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 15 deste Edital) ou entregar, pessoalmente, no polo de atendimento do CETAP no Município de BELÉM/PA (ver endereço no item 15 deste Edital), o seguinte documento comprobatório: Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) legível atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como, a provável causa da deficiência.

7.5.1) A documentação comprobatória da pessoa com deficiência deverá ser enviada ou entregue, pessoalmente, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado, conforme o modelo a seguir:

SOLICITAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 
FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA 
EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA
Nome completo do candidato
CPF do candidato

7.6) O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, ou, ainda, mesmo tendo indicado tal condição no Formulário Eletrônico de Inscrição e não enviar via SEDEX ou entregar, pessoalmente, o documento comprobatório tratado no subitem 7.5 deste Edital, não concorrerá às vagas reservadas às pessoas com deficiência e terá indeferido qualquer recurso em favor de sua situação, concorrendo às demais vagas não reservadas às pessoas com deficiência.

7.7) O Laudo Médico (original ou fotocópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e para esta finalidade de solicitação para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, e, não será devolvido, assim como, não serão fornecidas cópias desse laudo.

7.8) A publicação do Resultado Final do concurso será divulgada através de duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos.

7.9) Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem de classificação geral.

7.10) O candidato deficiente aprovado e classificado no presente concurso será submetido à avaliação realizada por equipe multiprofissional da FUNBOSQUE nos termos do art. 43 do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

7.11) Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIO DAS PROVAS.

8.1) Será divulgado, nos termos do item 13 deste Edital, o Edital de Homologação das Inscrições e de Divulgação dos Locais e Horário das Provas.

8.2) O CETAP não enviará telegramas e nem informará por telefone, fax ou e-mail, o local de prova do candidato, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo a obrigação de obter esta informação no respectivo Edital.

8.3) O candidato que desejar imprimir o seu Cartão de Inscrição, que contém informações a respeito de seu local e horário de prova, poderá fazê-lo utilizando o Portal de Acompanhamento do CETAP no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

8.3.1) O Cartão de Inscrição contém informações a respeito dos dados cadastrais do candidato, assim como, o local e horário de realização das Provas.

8.3.2) A impressão do Cartão de Inscrição é uma opção do candidato, uma vez que as informações contidas no mesmo serão divulgadas no Edital de Homologação das Inscrições e de Divulgação dos Locais e Horário das Provas.

8.3.3) Não será cobrada a apresentação do Cartão de Inscrição no dia da realização das Provas.

9. DA 1ª FASE: PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA (PARA TODOS OS CARGOS) E PROVA DISCURSIVA (APENAS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO - CARGOS 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 27)

9.1) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será aplicada a todos os candidatos e a Prova Discursiva será plicada apenas aos candidatos inscritos nos cargos de nível superior - Magistério (Cargos 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 27).

9.2) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha e a Prova Discursiva serão realizadas em local e horário a serem estabelecidos pelo Edital de Homologação e de Divulgação dos Locais e Horário das Provas, conforme determina o item 8 deste Edital.

9.2.1) O candidato deverá, obrigatoriamente, verificar o seu local de prova no endereço eletrônicowww.cetapnet.com.br.

9.2.2) O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo CETAP.

9.2.3) São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das Provas e o comparecimento no horário determinado.

9.2.4) O candidato terá 04h30 (quatro horas e trinta minutos) para realizar a Prova Objetiva de Múltipla Escolha e a Prova Discursiva, quando for o caso.

9.3) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os candidatos inscritos.

9.4) À Prova Objetiva de Múltipla Escolha, será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

9.5) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será composta de 50 (cinquenta) questões, conforme as tabelas seguintes:

a) Para o cargo de Nível Fundamental (Alfabetizado): Agente de Serviços Gerais

Disciplinas Questões Pontos Total
Língua Portuguesa 20 0,2 4,0 10
Matemática 15 0,2 3,0
Atualidades 05 0,2 1,0
Legislação 05 0,2 1,0
Educação e meio-ambiente 05 0,2 1,0

b) Para o cargo de Nível Fundamental Incompleto: Motorista

Disciplinas Questões Pontos Total
Língua Portuguesa 20 0,2 4,0 10
Matemática 15 0,2 3,0
Atualidades 05 0,2 1,0
Legislação 05 0,2 1,0
Educação e meio-ambiente 05 0,2 1,0

c) Para o cargo de Nível Fundamental Completo: Auxiliar de Administração

Disciplinas Questões Pontos Total
Língua Portuguesa 15 0,2 3,0 10
Matemática 10 0,2 2,0
Atualidades 05 0,2 1,0
Legislação 05 0,2 1,0
Educação e meio-ambiente 05 0,2 1,0
Conhecimentos Específicos 10 0,2 2,0

d) Para o cargo de Nível Médio Completo: Assistente de Administração

Disciplinas Questões Pontos Total
Língua Portuguesa 10 0,2 2,0 10
Matemática e Raciocínio Lógico 10 0,2 2,0
Informática 05 0,2 1,0
Atualidades 05 0,2 1,0
Legislação 05 0,2 1,0
Educação e meio-ambiente 05 0,2 1,0
Conhecimentos Específicos 10 0,2 2,0

e) Para os cargos de Nível Superior:

Disciplinas Questões Pontos Total
Língua Portuguesa 15 0,2 3,0 10
Informática 05 0,2 1,0
Atualidades 05 0,2 1,0
Legislação 05 0,2 1,0
Educação e meio-ambiente 05 0,2 1,0
Conhecimentos Específicos 15 0,2 3,0

9.6) Para cada questão, existirão 05 (cinco) alternativas de resposta (A, B, C, D e E), da qual apenas uma será correta, de acordo com o comando da questão.

9.7) O conteúdo programático de cada disciplina da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Prova Discursiva encontra-se no ANEXO 01 deste Edital e está disponível nos termos do item 13 deste Edital.

9.8) À Prova Discursiva será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

9.9) A Prova Discursiva será composta de 03 (três) questões discursivas, cada uma valendo 10,0 (dez) pontos, as quais serão somadas e dividas por 3 (três), sendo encontrada a média aritmética simples que será igual a nota da referida Prova.

9.9.1) Na aplicação da média aritmética simples a que se refere o subitem 9.9 do presente Edital, quando o resultado for fração de um número inteiro, serão consideradas 02 (duas) casas decimais, sendo aplicadas as seguintes regras de arredondamento:

a) As regras de arredondamento aplicam-se aos algarismos decimais situados a partir da terceira casa decimal, buscando-se arredondar a nota da Prova Discursiva para, no máximo, apenas 02 (duas) casas decimais;

b) Quando o algarismo decimal seguinte for menor que 5, o anterior não se modifica. Por exemplo, se o candidato alcançar uma nota na Prova Discursiva igual a 8,652, deverá ser aplicada a regra de arredondamento para serem consideradas apenas 02 (duas) casas decimais, quando então a nota de 8,652 ficará arredondada para 8,65, pois o número anterior à segunda casa decimal é menor que 5;

c) Quando o algarismo decimal Discursiva igual a 8,658, deverá ser aplicada a regra de arredondamento para serem consideradas apenas 02 (duas) casas decimais, quando então a nota de 8,658 ficará arredondada para 8,66, pois o número anterior à segunda casa decimal é maior que 5.

9.10) O candidato deverá responder as questões da Prova Discursiva primando pelo uso das normas do registro formal e culto da Língua Portuguesa e Coesão Textual e, ainda, demonstrando o domínio do Conteúdo e Conhecimento do Tema.

9.11) A correção de cada questão da Prova Discursiva observará os seguintes critérios e pontuações, conforme Tabela de Avaliação da Prova Discursiva seguinte:

TABELA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA
CRITÉRIOS PONTOS
1) Uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa e Coesão Textual 5
1.1) Usa norma culta quanto aos aspectos gramaticais 1
1.2) Emprega coesão textual 1
1.3) Estrutura a frase adequadamente 1
1.4) Emprega pontuação corretamente 1
1.5) Utiliza ortografia e acentuação gráfica correta 1
2) Domínio do Conteúdo e Argumentação pertinente ao Tema 5
2.1) Apresenta adequação ao tema proposto 1
2.2) Demonstra adequação à tipologia textual: dissertação 1
2.3) Expressa interpretação do dado da questão 1
2.4) Apresenta proposição de atuação docente à problematização da questão 1
2.5) Apresenta coerência textual - texto completo com início, desenvolvimento e fim , sem contradições 1
PONTUAÇÃO TOTAL DE CADA QUESTÃO 10

9.12) Ao candidato que incorrer em erro na resposta à questão, será realizado o seguinte desconto da pontuação da mesma:

a) 0,25 (vinte e cinco centésimos) para cada erro referente aos critérios previstos nos subitens de 1.1 até 1.5 da Tabela de Avaliação da Prova Discursiva;

b) 0,5 (cinco décimos) para o caso de haver tangenciamento ao tema proposto no subitem 2.1 da Tabela de Avaliação da Prova Discursiva ou para o caso de haver apenas a expressão parcial ao solicitado nos subitens de 2.2 até 2.5 da mesma Tabela.

9.12.1) A cada 04 (quatro) erros cometidos na questão do mesmo critério previsto nos subitens de 1.1 até 1.5 da Tabela de Avaliação da Prova Discursiva, haverá perda integral da pontuação, sendo atribuída pontuação igual à 0 (zero) ao critério respectivo.

9.12.2) A falta de contemplação a qualquer dos critérios previstos nos subitens de 2.1 até 2.5 da Tabela de Avaliação da Prova Discursiva acarretará pontuação igual à 0 (zero) ao critério respectivo.

9.13) Será atribuída a pontuação integral a um dos critérios previstos nos subitens de 1.1 até 1.5 da Tabela de Avaliação da Prova Discursiva quando o candidato não incorrer em qualquer erro no respectivo critério.

9.14) Será atribuída a pontuação integral a um dos critérios previstos nos subitens de 2.1 até 2.5 da Tabela de Avaliação da Prova Discursiva quando o candidato atender integralmente ao critério proposto.

9.15) Ao candidato surdo, os critérios dos subitens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5 da Tabela de Avaliação da Prova Discursiva serão avaliados apenas considerando os aspectos ortográficos e semânticos.

9.16) Será anulada a questão cuja resposta fuja ao tema ou estiver escrita com grafia ilegível, sendo atribuída à mesma pontuação igual a 0 (zero).

9.17) O conteúdo programático da Prova Discursiva encontra-se no ANEXO 01 do presente Edital e está disponível nos termos do item 13 do presente Edital.

9.18) O candidato receberá 01 (um) Caderno de Questões que consistirá na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e na Prova Discursiva, 01 (um) Cartão Resposta, onde deverá marcar suas respostas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, e 01 (uma) Folha de Resposta, onde deverão ser respondidas as questões da Prova Discursiva.

9.19) As respostas às questões da Prova Discursiva deverão ser manuscritas, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas quanto a esse aspecto. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do CETAP devidamente treinado, para o qual deverá ditar as respostas, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

9.19.1) As respostas à cada questão da Prova Discursiva deverão respeitar o mínimo de 10 (dez) linhas e o máximo de 20 (vinte) linhas, sob pena de perda na pontuação da mesma.

9.20) A Folha de Resposta não poderá ser assinada, rubricada nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação da Prova Discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a anulação da Prova.

9.20.1) O Cartão Resposta será utilizado para correção da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e a Folha de Resposta para a correção da Prova Discursiva.

9.21) O candidato deverá respeitar as instruções contidas na capa do Caderno de Questões sob pena de eliminação no Concurso Público.

9.22) A correta utilização do Cartão Resposta e da Folha de Resposta é de inteira responsabilidade do candidato.

9.22.1) Não serão fornecidos Cartão Resposta e/ou Folha de Resposta substituto(s) ao candidato.

9.23) Não serão computadas as questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha não respondidas (falta de marcação no Cartão Resposta), nem questões que contenham mais de uma resposta marcada, rasura, emenda, ainda que legível.

9.24) As informações extras acerca da correta utilização do Cartão Resposta e da Folha de Resposta estarão impressas nos mesmos, devendo ser rigidamente seguidas, sob pena de serem invalidados.

9.25) O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início da mesma, munido do seguinte material:

a) Documento oficial de identidade (original);

b) Caneta esferográfica na cor azul ou preta.

9.26) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordem, conselhos, etc.), passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

9.26.1) Para o candidato estrangeiro, nos termos do item 3, subitem 3.1, alínea "a" do presente Edital, os documentos válidos serão a Carteira de Estrangeiro ou o passaporte visado.

9.27) Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

9.28) Não será aceita cópia (autenticada ou não) do documento de identidade.

9.29) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias da data de realização das Provas, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

9.29.1) A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.30) Por ocasião da realização das Provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida por este Edital, não poderá fazer as Provas e será, automaticamente, eliminado deste Concurso Público.

9.31) No dia da realização das Provas, caso o nome do candidato não conste das listagens oficiais relativas aos locais de prova pré-estabelecidos, o CETAP poderá proceder a inclusão do referido candidato através do preenchimento de identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, mediante a apresentação do Cartão de Inscrição.

9.31.1) Na hipótese de o candidato não apresentar o respectivo Cartão de Inscrição no dia da realização das Provas, o mesmo deverá ser encaminhado até dois dias após a data de realização das Provas ao polo de atendimento do CETAP, em Belém/PA (ver endereço no item 15 do presente Edital), sob pena de improcedência de sua inscrição.

9.31.2) A inclusão de que trata o subitem 9.31 terá caráter condicional, passível de confirmação pelo CETAP,
na fase de correção das Provas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

9.32) O portão de acesso ao local das Provas será fechado, impreterivelmente, no horário de início das Provas, não sendo tolerado atraso, nem a presença de acompanhante nas dependências do local de realização das Provas, exceto para os casos de candidatas lactantes, sendo que tal condição deverá ser mencionada previamente à realizadora do certame.

9.33) Em nenhuma hipótese haverá aplicação de Provas fora dos locais e horários pré-estabelecidos, salvo nos casos em que for apresentado no polo de atendimento do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 15 do presente Edital), no prazo máximo de 48h antes da data prevista para realização das Provas, laudo médico legível (original ou cópia autenticada em cartório) comprobatório da impossibilidade do candidato locomover-se ao local da prova, desde que o candidato encontre-se na cidade de Belém-PA.

9.33.1) O referido laudo médico deverá ser entregue no polo de atendimento do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 15 do presente Edital).

9.34) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de Prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

9.35) Durante a execução das Provas, não será permitida consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista, folheto, dicionário ou qualquer outro material impresso ou digital.

9.36) No dia de realização da prova, não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com smartphone, tablet, ipod®, gravador, mp3 ou similar, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica ou similar, notebook, palmtop, pen drive, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

9.37) Caso o candidato leve algum dos objetos citados no subitem anterior, este deverá requerer ao Fiscal de Sala embalagem apropriada para a guarda dos mesmos, com exceção de qualquer tipo de arma.

9.37.1) Todos os objetos citados no subitem 9.36 deverão ser guardados devidamente desligados.

9.37.2) Qualquer som emitido pelos objetos citados no subitem 9.36 do presente Edital durante e realização das Provas poderá ocasionar a eliminação do candidato do Concurso Público.

9.37.3) O candidato que estiver portando qualquer tipo de arma no local de prova será encaminhado à Coordenação.

9.37.4) O descumprimento das instruções contidas nos subitens 9.35, 9.36, 9.37, 9.37.1, 9.37.2 e 9.37.3 poderá implicar eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

9.38) Quando do término das Provas, o candidato deverá retirar-se da sala de Prova portando sua embalagem com os objetos citados no subitem 9.36.

9.38.1) O CETAP não se responsabilizará por perdas ou extravio de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

9.39) No decorrer das Provas, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica, deverá manifestar-se imediatamente ao Fiscal de Sala.

9.40) Os eventuais erros nos dados pessoais constantes do Cartão Resposta ou na Ata de Sala deverão ser corrigidos na Ata de Correção.

9.41) Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, o Cartão Resposta e a Folha de Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução da prova, com exceção da embalagem apropriada à guarda dos objetos citados no subitem 9.36.

9.42) Será permitido ao candidato copiar o gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e levar consigo o Caderno de Questões desde que nos últimos 30 (trinta) minutos antes do término da Prova.

9.42.1) A anotação do gabarito será permitida de acordo com as instruções contidas na capa do Caderno de Questões.

9.43) Todos os candidatos poderão, ainda, ter acesso à imagem digitalizada do Cartão Resposta preenchido por eles durante a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

9.43.1) A referida imagem ficará disponível até 30 (trinta) dias corridos da data de publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.44) O candidato somente poderá ausentar-se da Sala de Prova, deixando o Local de Prova, após 60 (sessenta) minutos do início da mesma, sob pena de eliminação do presente concurso.

9.45) O candidato que se retirar do Local de Prova não poderá retornar em hipótese alguma.

9.46) Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das Provas, em razão do afastamento do candidato da Sala de Prova.

9.47) Os três últimos candidatos de cada Sala de Prova deverão conferir toda a documentação respectiva e assinar a Ata de Sala verificando as informações contidas na mesma, saindo juntos do local somente após a conferência do material das Provas.

9.48) O CETAP poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal durante a realização das Provas.

9.49) A transcrição da "frase mestra" é obrigatória e servirá para identificar o Cartão Resposta do candidato, bem como para possibilitar o Exame Pericial Grafotécnico, quando for o caso.

9.49.1) As instruções sobre a transcrição da "frase mestra" estarão contidas na capa do Caderno de Questões.

9.50) Será considerado ELIMINADO do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se ao local de prova após o fechamento do portão, que se dará no horário determinado para início da realização das Provas, impreterivelmente, não havendo tolerância;

b) não apresentar o documento de identidade exigido, respeitadas as exceções previstas no subitem 9.29;

c) não seguir, criteriosamente, todas as instruções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão Resposta e na Folha de Resposta;

d) se recusar a entregar o material das Provas ao término do tempo destinado para sua realização;

e) se afastar da sala, após início da mesma, sem o acompanhamento de Fiscal;

f) se ausentar da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão Resposta e/ou a Folha de Resposta;

g) durante a realização das Provas, for encontrado em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

h) utilizar livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou ainda qualquer dos objetos previstos no subitem 9.36 do presente Edital;

i) usar de ofensas ou insultos para com os Coordenadores, Fiscais ou demais pessoas envolvidas na realização do certame, inclusive candidatos;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) não permitir ser submetido ao detector de metal;

l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou se recusar a realizar qualquer procedimento que tenha por objetivo comprovar a autenticidade de identidade e/ou de dados;

m) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação.

n) ausentar-se do Local de Prova antes dos primeiros 60 (sessenta) minutos de Prova.

9.51) Será considerado APROVADO na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 6 (seis) pontos na referida Prova e obtiver nota que o classifique na proporção de 3:1 (três para um) em relação à quantidade de vagas ofertadas para o cargo a que estiver concorrendo, respeitado o empate na última colocação.

9.52) O candidato que obtiver rendimento inferior a 6 (seis) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha OU não obtiver nota na referida Prova que o classifique na proporção citada no subitem 9.51, será considerado REPROVADO na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.53) Na hipótese de candidatos empatados com a mesma pontuação obtida na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, o nome dos mesmos será divulgado respeitada a ordem alfabética, não sendo ainda, neste momento, aplicados os critérios de desempate previstos, os quais serão utilizados somente para fins de divulgação do Resultado Final do Concurso.

9.54) Em data fixada no Anexo 02 - Cronograma Completo do presente Edital, será divulgado, nos termos do item 13 do presente Edital, o Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.55) Após análise dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, será divulgado a Resultado Definitivo da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, nos termos do item 13 do presente Edital.

9.56) Somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos APROVADOS na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.57) Os candidatos REPROVADOS na Prova Objetiva de Múltipla Escolha não terão corrigida a Prova Discursiva, sendo ELIMINADOS do Concurso Público.

9.58) Será considerado APROVADO na Prova Discursiva, o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 6 (seis) pontos na referida Prova.

9.59) O candidato que obtiver rendimento inferior a 6 (seis) pontos na Prova Discursiva será considerado REPROVADO na referida Prova.

9.60) Após a divulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, nos termos do item 13 do presente Edital, as Provas Discursivas dos candidatos APROVADOS na Prova Objetiva de Múltipla Escolha serão corrigidas, sendo divulgado o Resultado Preliminar da Prova Discursiva.

9.61) Após análise dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva, será divulgado o Resultado Definitivo da Prova Discursiva, nos termos do item 13 do presente Edital.

9.62) Será considerado APROVADO na 1ª Fase do Concurso Público, o candidato:

a) dos níveis alfabetizado, fundamental incompleto, fundamental completo, médio completo e superior (Cargos 5, 6, 7, 8, 25 e 26) APROVADOS na Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

b) do nível superior - Magistério (Cargos 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 27) APROVADO na Prova Discursiva.

10. DA 2ª FASE: PROVA DE TÍTULOS

10.1) A Prova de Títulos para os cargos de nível superior, de caráter Classificatório, será aplicada somente aos candidatos convocados através do Edital de Convocação para a Prova de Títulos nos termos do item 10 do presente Edital, sendo realizada em data fixada no Anexo 02 - Cronograma Completo do presente Edital.

10.2) Serão convocados para a Prova de Títulos somente os candidatos APROVADOS na 1ª Fase do Concurso Público conforme critérios estabelecidos no item 09 do presente Edital.

10.3) À Prova de Títulos será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

10.4) Os Títulos corresponderão à Titulação Acadêmica, sendo avaliados segundo os parâmetros do quadro abaixo:

ALÍNEAS

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO

A

Pós-graduação: Doutorado

5,00

5,00

B

Pós-graduação: Mestrado

3,00

3,00

C

Pós-graduação Lato Sensu

2,00

2,00

10.5) Os títulos serão somados concomitantemente até o valor máximo de 10 (dez) pontos, respeitando o valor máximo apresentado na Tabela do subitem 10.4 do presente Edital, para cada tipo de título.

10.6) A documentação comprobatória para obtenção de pontos na Prova de Títulos seguirá os seguintes critérios:

10.6.1) Para os títulos referentes à alínea "A" do subitem 10.4 serão aceitas as seguintes documentações:

a) Diploma de Curso de Pós-Graduação em Nível de Doutorado devidamente reconhecido pelo MEC e expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo Curso, este último devidamente acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções do resultado dos exames e do julgamento da tese ou dissertação.

b) Para Curso de Doutorado concluído no exterior, será aceito apenas o Diploma, desde que revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, na conformidade com as normas estabelecidas pelo MEC.

10.6.2) Para os títulos referentes à alínea "B" do subitem 10.4 serão aceitas as seguintes documentações:

a) Diploma de Curso de Pós-Graduação em Nível de Mestrado devidamente reconhecido pelo MEC e expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo Curso, este último devidamente acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções do resultado dos exames e do julgamento da tese ou dissertação.

b) Para Curso de Mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o Diploma, desde que revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, na conformidade com as normas estabelecidas pelo MEC.

10.6.3) Para os títulos referentes à alínea "C" do subitem 10.4 serão aceitas as seguintes documentações:

a) Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Especialização em nível de Pós-graduação lato sensu, inclusive com defesa de monografia, expedido pela instituição ministrante e reconhecida pelo MEC, de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação, anexando o respectivo Histórico Escolar.

10.7) Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

10.8) Apenas os Títulos que tenham relação direta com o cargo escolhido pelo candidato no presente Concurso Público terão validade para o cômputo de pontos na Prova de Títulos.

10.9) A comprovação dos Títulos deverá ser entregue através de fotocópia autenticada. Não será considerada, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em Cartório.

10.10) Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Parâmetros da Prova de Títulos serão desconsiderados.

10.11) Não serão recebidos documentos originais.

10.12) Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também os emitidos via fax, página eletrônicas sem a respectiva autenticação do cartório ou outras formas que não aquelas exigidas no presente Edital.

10.13) Os documentos apresentados não serão devolvidos.

10.14) O candidato deverá entregar os títulos pessoalmente ou através de Procurador.

10.14.1) O Procurador deverá apresentar, além da documentação referente à Prova de Títulos do candidato, a Procuração do interessado em Instrumento Particular com Firma reconhecida, juntamente com a cópia legível do documento de identidade e do CPF do candidato e do respectivo Procurador.

10.14.2) As informações prestadas e os Títulos entregues pelo Procurador do candidato serão de inteira responsabilidade do candidato, o qual arcará com todas as consequências de eventuais erros cometidos por seu Representante.

10.15) No ato da entrega dos Títulos, o candidato ou seu respectivo Procurador deverá preencher Formulário de Entrega dos Documentos referentes à Prova de Títulos, o qual estará disponível em anexo ao Edital de Convocação para a Prova de Títulos a ser divulgado no endereço eletrônicowww.cetapnet.com.br.

10.15.1) Todas as instruções para o preenchimento do Formulário de Entrega dos Documentos referentes à Prova de Títulos serão informadas no Edital de Convocação para a Prova de Títulos.

10.15.2) O Formulário de Entrega dos Documentos referentes à Prova de Títulos deverá ser acompanhado dos respectivos documentos previstos no subitem 10.6, na forma exigida pelo presente Edital.

10.16) A entrega dos documentos referentes à Prova de Títulos deverá ser realizada no período mencionado no Anexo 02 - Cronograma Completo do presente Edital.

10.17) A não apresentação dos documentos referentes à Prova de Títulos, nos termos do item 10 do presente Edital e do Edital de Convocação para a Prova de Títulos, implicará na atribuição de 0 (zero) pontos na referida Prova.

10.18) Não serão aceitos Títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico ou por quaisquer outras vias não especificadas no presente Edital.

10.19) Em data fixada no Anexo 02 - Cronograma Completo do presente Edital, será divulgado, nos termos do item 13 do presente Edital, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos.

10.20) Após análise dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos, será divulgado o Resultado Definitivo da Prova de Títulos, nos termos do item 13 do presente Edital.

11. DO RESULTADO FINAL

11.1) Será considerado APROVADO no concurso público os candidatos APROVADOS na 1ª Fase do Concurso Público.

11.2) Será considerado REPROVADO no concurso público os candidatos REPROVADOS na 1ª Fase do Concurso Público. Este candidato não terá Nota Final, tendo seu nome publicado no RESULTADO FINAL DO CONCURSO como reprovado por critérios de pontuação e classificação.

11.3) Será considerado APROVADO e CLASSIFICADO no concurso público o candidato que obtiver Nota Final suficiente à classificação para o número de vagas ofertadas ao cargo/localidade (lotação) pleiteado neste concurso.

11.3.1) Será considerado APROVADO e NÃO CLASSIFICADO no concurso público o candidato APROVADO nos termos do subitem 11.1 do presente edital com Nota Final insuficiente à classificação para o número de vagas ofertadas ao cargo/localidade (lotação) pleiteado neste concurso.

11.4) Os candidatos APROVADOS e NÃO CLASSIFICADOS formarão o cadastro de reserva.

11.5) Os candidatos APROVADOS serão classificados de acordo com os valores decrescentes da Nota Final.

11.6) A Nota Final de cada candidato APROVADO será encontrada através das seguintes equações:

a) para os candidatos dos níveis alfabetizado, fundamental incompleto, fundamental completo e médio completo:

Nota Final = Nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

b) para os candidatos do nível superior (Cargos 5, 6, 7, 8, 25 e 26):

Nota Final = (NPO x 80%) + (NPT x 20%)

c) para os candidatos do nível superior - Magistério (Cargos 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 27)

Nota Final = (NPO x 50%) + (NPD x 30%) + (NPT x 20%)

NPO : Nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha 
NPD: Nota da Prova Discursiva
NPT : Nota da Prova de Títulos

11.7) Os candidatos APROVADOS serão classificados de acordo com os valores decrescentes da Nota Final.

11.8) Apurado o total de pontos que compõe a Nota Final, na hipótese de empate entre os candidatos, serão adotados os seguintes critérios de desempate na respectiva ordem:

a) for mais idoso, desde que tenha idade igual ou superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

c) obtiver maior nota na Prova de Língua Portuguesa;

d) obtiver maior nota na Prova de Educação e Meio-ambiente;

e) obtiver maior nota na Prova de Matemática e Raciocínio Lógico, quando for o caso;

f) obtiver maior nota na Prova de Informática, quando for o caso;

g) obtiver maior nota na Prova de Legislação;

h) obtiver maior nota na Prova Discursiva, quando for o caso;

i) obtiver maior nota na Prova de Títulos, quando for o caso;

j) possuir a maior idade, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

11.8.1) No caso da persistência do empate, mesmo depois de aplicados todos os critérios de desempate estabelecidos por este edital, o CETAP promoverá sorteio público com critérios específicos a serem definidos em edital específico de convocação.

12. DOS RECURSOS

12.1) Caberá recurso contra:

Recurso Forma
01 Edital Completo do Certame Presencial
02 Relação Preliminar das Isenções Deferidas e Indeferidas Internet
03 Lista Provisória de Candidatos Inscritos Internet
04 Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha Internet
05 Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha Internet
06 Resultado Preliminar da Prova Discursiva Internet
07 Resultado Preliminar da Prova de Títulos Internet
08 Resultado Final Preliminar Internet

12.2) Os candidatos deverão interpor recursos de forma "PRESE CIAL" ou "VIA I ER E ", nos prazos informados no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital.

12.2.1) Para interpor recurso pela forma "Presencial", é necessário o preenchimento de Formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br, o qual deverá ser entregue no polo de atendimento do CETAP no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h.

12.2.2) Para interpor recurso pela forma "Via Internet", é necessário acessar o Portal de Acompanhamento (www.cetapnet.com.br) e preencher eletronicamente o Formulário próprio.

12.3) Todos os recursos serão analisados, entretanto, somente serão respondidos e divulgados em documento específico os Recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar se devidamente fundamentados. Os deferimentos/indeferimentos dos demais Recursos interpostos contra as outras fases do certame serão informados através da divulgação dos Resultados Definitivos de cada etapa questionada, quando então o candidato poderá verificar a alteração ou não de sua pontuação, o que indicará o respectivo deferimento/indeferimento do recurso, não havendo qualquer outro tipo de comunicação relacionada ao deferimento ou indeferimento dos recursos.

12.3.1) Em nenhuma hipótese, será encaminhada resposta individual aos candidatos.

12.3.2) O candidato poderá ter acesso à resposta aos recursos interpostos no polo de atendimento do CETAP.

12.3.3) O CETAP não se responsabilizará pelo não recebimento dos recursos Via Internet interpostos ocasionado por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como, outros fatores que impossibilitem a transmissão de dados.

12.4) Se o exame de recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha resultar na anulação de questão integrante de Prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

12.5) Se houver alterações do Gabarito Oficial Preliminar, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

12.6) O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo no seu recurso. Recursos inconsistentes ou sem fundamentação serão preliminarmente indeferidos.

12.7) Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso contra o Gabarito Oficial Definitivo.

12.8) Recurso interposto fora do prazo previsto será indeferido.

12.9) Não será aceito recurso enviado via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

12.10) Recursos cujo teor desrespeite a Banca serão preliminarmente indeferidos.

12.11) A Banca Examinadora constitui última instância para julgamento dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13. DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS

13.1) Os resultados de cada etapa deste Concurso Público, bem como, todas as comunicações oficiais de interesse dos candidatos, serão disponibilizados para consulta nos endereços eletrônicos www.cetapnet.com.br.

13.2) É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações oficiais através dos meios disponibilizados pela FUNBOSQUE e pelo CETAP, não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer publicação oficial divulgada dentro dos termos especificados no item 13 deste Edital.

13.3) Não serão fornecidas informações por telefone, fax, correios, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outra forma que não as especificadas no item 13 deste Edital.

14. DA NOMEAÇÃO E POSSE

14.1) A nomeação e posse no cargo obedecerão à ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação direito à nomeação, que dependerá da necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da Administração Pública.

14.2) A nomeação dar-se-á em consonância com a legislação em vigor.

14.3) Os candidatos serão convocados através do Diário Oficial do Município de Belém.

14.3.1) Não serão realizadas convocações através de telefone, fax, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outra forma que não as especificadas no subitem 14.3 deste Edital.

14.3.2) É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações referentes à convocação oficial através dos meios disponibilizados pela FUNBOSQUE não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer convocação oficial divulgada dentro dos termos especificados no subitem 14.3 deste Edital.

14.4) Após a nomeação, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas nos itens 2 e 03 deste Edital que estabelecem as exigências de cada cargo para efeito de investidura, bem como da legislação pertinente, sendo que a não apresentação de quaisquer deles implicará revogação do ato de nomeação.

14.4.1) Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, declarações, nem fotocópias não autenticadas.

14.4.2) É facultado à FUNBOSQUE exigir dos candidatos, até a data da posse, além da documentação prevista neste Edital e pelo setor de Recursos Humanos, outros documentos que julgar necessário.

14.5) Os candidatos com deficiência serão submetidos à avaliação física e psicológica, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

15. DOS ENDEREÇOS CITADOS NESTE EDITAL

15.1) Endereço da sede do CETAP: Av. Presidente Vargas, n.º 158, sala 902, CEP: 66.010-000, Centro, Belém/PA.

15.2) Endereço do polo de atendimento do CETAP em Belém-PA: Av. Presidente Vargas, n.º 158, sala 501, CEP: 66.010-000, Centro, Belém/PA.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1) A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

16.2) A FUNBOSQUE e o CETAP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializados, referentes à preparação de candidatos a este Concurso Público.

16.3) Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das Provas. O candidato deverá observar, rigorosamente, os Editais e os comunicados a serem divulgados na forma do item 13 deste Edital.

16.4) Decorridos 180 (cento e oitenta) dias após a divulgação do Resultado Final da 1ª Etapa, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultado ao CETAP a incineração das Provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos.

16.5) Toda documentação comprobatória enviada via Sedex, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, será considerada como válida quando postada dentro do prazo estabelecido neste Edital.

16.6) Os itens, subitens e Anexos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos para a Prova correspondente, circunstância em que será mencionada em Edital de Retificação a este Edital a ser publicado na forma do item 13 deste Edital.

16.6.1) É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todo e qualquer Edital de Retificação a este Edital que vier a ser publicado, nos termos do item 13 deste Edital.

16.7) Caberá a FUNBOSQUE a Homologação do Resultado Final, o qual será publicado no Diário Oficial do Município de Belém e em Jornal de grande circulação local.

16.8) Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso em conjunto com o CETAP.

16.8.1) Os questionamentos relativos a casos omissos neste Edital e na Legislação Municipal deverão ser protocolados no polo de atendimento do CETAP e serão resolvidos pela Comissão do Concurso em conjunto com o CETAP.

16.9) A Comissão do Concurso poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, a qualquer tempo, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade nas provas em que se submeter.

16.10) A FUNBOSQUE e o CETAP se eximem de quaisquer despesas decorrentes da participação do candidato neste Concurso Público.

16.11) O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período.

16.12) O candidato APROVADO obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à FUNBOSQUE, enquanto perdurar a validade do Concurso.

16.13) Não serão fornecidos aos candidatos, pelo CETAP, quaisquer atestados, certidões ou certificados relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para este fim a homologação divulgada no Diário Oficial do Município de Belém, bem como, declarações relativas à presença no dia de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

16.14) O foro da Comarca de Belém - PA é competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito a este Edital e respectivo Concurso Público.

16.15) Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Belém, 28 de dezembro de 2012.

Elton de Barros Braga
Presidente da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira

ANEXO 01 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Obs: O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica contida no Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008.

Compreensão de textos. Ortografia: emprego das letras e dos acentos. Formação do feminino e do plural dos substantivos e adjetivos.

2. MATEMÁTICA

Operações Fundamentais (adição, subtração, multiplicação e divisão) com números naturais, fracionários e decimais.

3. ATUALIDADES

Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais, suas inter-relações e vinculações históricas.

4. LEGISLAÇÃO

- Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei n.º 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua aplicação; Do processo administrativo; Das disposições finais e transitórias.

- Lei Ordinária n.º 7.747, 02 de Janeiro de 1995 e alterações: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola Bosque "Professor Eidorfe Moreira", na Ilha de Caratateua, Distrito de Outeiro, Município de Belém e dá outras providências.

5. EDUCAÇÃO E MEIO-AMBIENTE

Constituição Federal: Art. 225. Ética e meio Ambiente. Fontes de poluição.

2 - CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO: MOTORISTA

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Obs: O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica contida no Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008.

Compreensão de textos. Ortografia: emprego das letras e dos acentos. Sinônimos e antônimos. Formação do feminino e do plural dos substantivos e adjetivos. Conjugação dos verbos regulares. Principais regras concordância.

2. MATEMÁTICA

Operações Fundamentais (adição, subtração, multiplicação e divisão) com números naturais, fracionários e decimais. Medidas de comprimento, superfície, volume e capacidade, massa e tempo.

3. ATUALIDADES

Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais, suas inter-relações e vinculações históricas.

4. LEGISLAÇÃO

- Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei n.º 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua aplicação; Do processo administrativo; Das disposições finais e transitórias.

- Lei Ordinária n.º 7.747, 02 de Janeiro de 1995 e alterações: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola Bosque "Professor Eidorfe Moreira", na Ilha de Caratateua, Distrito de Outeiro, Município de Belém e dá outras providências.

5. EDUCAÇÃO E MEIO-AMBIENTE

Constituição Federal: Art. 225. Ética e meio Ambiente. Fontes de poluição.

3 - CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Obs: O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica contida no Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008.

Compreensão de texto. Ortografia: acentuação, emprego de letras e divisão silábica. Pontuação. Classes e emprego de palavras. Gênero e número dos substantivos. Coletivos. Sintaxe da oração. Concordância. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, denotação e conotação.

2. MATEMÁTICA

Conjuntos numéricos. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações com conjuntos. Fatoração e números primos: divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Razões e proporções: regras de três simples e composta. Porcentagem e divisão proporcional. Sistemas lineares: equações e inequações. Noções de geometria: retas, ângulos, paralelismo e perpendicularismo, triângulos e quadriláteros. Teorema de Pitágoras. Sistemas de medidas: tempo, massa, comprimento, área, volume etc. Perímetro e área de figuras planas, volumes de sólidos.

3. ATUALIDADES

Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais, suas inter-relações e vinculações históricas.

4. LEGISLAÇÃO

- Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei n.º 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua aplicação; Do processo administrativo; Das disposições finais e transitórias.

- Lei Ordinária n.º 7.747, 02 de Janeiro de 1995 e alterações: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola Bosque "Professor Eidorfe Moreira", na Ilha de Caratateua, Distrito de Outeiro, Município de Belém e dá outras providências.

5. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Redação Oficial. Noções de relações humanas. Conflitos. Comunicação no ambiente de trabalho. Atendimento ao usuário. Ética na prestação de serviços. Ética e trabalho. Documentação empresarial: tipos de correspondências e documentos. Serviço de Protocolo. Organização de arquivos. Noções de secretariado. Sistema operacional e ambiente Windows Vista e Windows 7. Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando Microsoft Word, Excel e Power Point (versões 2003 e 2007) no ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.

6. EDUCAÇÃO E MEIO-AMBIENTE

Constituição Federal: Art. 225. Ética e meio Ambiente. Fontes de poluição.

4. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Obs: O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica contida no Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008.

Compreensão e Interpretação de Textos; Ortografia; Acentuação gráfica, Crase e Uso dos porquês; Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; Classes de Palavras; Período simples e composto; Pontuação; Concordância Nominal e Verbal; Colocação dos pronomes átonos. Figuras de Linguagem.

2. MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO

Números naturais: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos. Sistema de numeração decimal, operações fundamentais. Análise, interpretação e resolução de situações, problemas a partir dos diversos significados das operações. Aplicação das propriedades operatórias nas técnicas de cálculo mental e estimativas. Divisibilidade: Noções de divisores, múltiplos, número primo, mmc, mdc e aplicações na resolução de problemas do cotidiano. Números racionais: Operações, representações e exploração dos diferentes significados dos racionais em situações problemas. Sistema monetário brasileiro. Razão, proporção; regra de três simples e composta, porcentagem; juros compostos. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. Média, moda e mediana. Desvios, Análise combinatória, Probabilidade, Progressão Aritmética, Progressão geométrica; Conjuntos (problemas).

3. INFORMÁTICA

Sistema operacional e ambiente Windows Vista e Windows 7. Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando Microsoft Word, Excel e Power Point (versões 2003 e 2007) no ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

4. ATUALIDADES

Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais, suas inter-relações e vinculações históricas.

5. LEGISLAÇÃO

- Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade; Dos direitos políticos; Da Organização do Estado: Da organização político administrativa, Da União, Dos Estados federados e Dos Municípios; Da Seguridade.

- Noções de Direito Administrativo: Princípios Constitucionais da Administração Pública, Princípios Explícitos e Implícitos, Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações Públicas. Atos Administrativos: Conceito, Atributos, Elementos, Classificação, Vinculação e discricionariedade, Anulação, Revogação e Convalidação.

- Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei n.º 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua aplicação; Do processo administrativo; Das disposições finais e transitórias.

- Lei Ordinária n.º 7.747, 02 de Janeiro de 1995 e alterações: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola Bosque "Professor Eidorfe Moreira", na Ilha de Caratateua, Distrito de Outeiro, Município de Belém e dá outras providências.

6. EDUCAÇÃO E MEIO-AMBIENTE

Constituição da República: Art. 225. Ética e Meio Ambiente. Educação Ambiental: aspectos legais, histórico no Brasil e no mundo, conferências nacionais e internacionais. Lei de Crimes Ambientais: Lei n.º 9605/98.

7. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Redação Oficial. Noções de relações humanas. Comunicação no ambiente de trabalho. Introdução à Administração: planejamento, organização, direção e controle. Atendimento ao usuário. Noções de administração financeira, de materiais e de recursos humanos. Ética na prestação de serviços. Ética e trabalho. Documentação empresarial: tipos de correspondências e documentos. Serviço de Protocolo. Organização de arquivos.

5 - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Obs: O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica contida no Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008.

Compreender e interpretar textos. Níveis de Linguagem na modalidade oral e escrita. Fenômenos Semânticos: Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Ambiguidade, Homônimos e Parônimos. Ortografia Oficial. Coerência Textual. Coesão Textual. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Classe de Palavras. Colocação pronominal. Pontuação. Figuras de Linguagem. Acentuação gráfica. Emprego da crase.

2. INFORMÁTICA

Sistema operacional e ambiente Windows Vista e Windows 7. Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando Microsoft Word, Excel e Power Point (versões 2003 e 2007) no ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Programas de compressão de arquivos (Zip). Segurança da informação e procedimentos de segurança. Noções de vírus, ameaças virtuais e aplicativos (antivírus, anti-spyware). Noções de Proxy e Firewall. Procedimentos de backup.

3. ATUALIDADES

Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais, suas inter-relações e vinculações históricas.

4. LEGISLAÇÃO

- Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade; Dos direitos políticos; Da Organização do Estado: Da organização político administrativa, Da União, Dos Estados federados e Dos Municípios; Da Seguridade.

- Noções de Direito Administrativo: Princípios Constitucionais da Administração Pública, Princípios Explícitos e Implícitos, Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações Públicas. Atos Administrativos: Conceito, Atributos, Elementos, Classificação, Vinculação e discricionariedade, Anulação, Revogação e Convalidação.

- Noções de Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública. Lei n.º 8.429, de 2/6/1992 - dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta e fundacional.

- Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei n.º 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua aplicação; Do processo administrativo; Das disposições finais e transitórias.

- Lei Ordinária n.º 7.747, 02 de Janeiro de 1995 e alterações: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola Bosque "Professor Eidorfe Moreira", na Ilha de Caratateua, Distrito de Outeiro, Município de Belém e dá outras providências.

5. EDUCAÇÃO E MEIO-AMBIENTE

As diferentes correntes de Educação Ambiental. Bases filosóficas e fundamentos da questão ambiental. Política de Educação ambiental na comunidade. Impacto ambiental - análise e relatórios: EIA/RIMA. Trabalho e cidadania. Política Nacional de Meio Ambiente: Lei n.º 6.938/81. Qualidade da água. Qualidade do Ar. Caracterização e recuperação de áreas degradadas. Desenvolvimento sustentável. Qualidade e meio ambiente: saúde, segurança e meio ambiente. Constituição da República: Art. 225.

6. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

6.1) CARGO:ASSISTENTE SOCIAL

História do Serviço Social. O trabalho do Assistente Social na Educação. Serviço Social e Educação. Serviço Social e formação profissional. A prática institucional do Serviço Social/Análise Institucional. Questão Social e suas manifestações na contemporaneidade. Instrumentalidade do Serviço Social: estudo de caso, técnicas de entrevista, elaboração de relatório, laudos e pareceres. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Código de Ética do Assistente Social. Lei que regulamenta a profissão do Assistente Social (Lei Federal n.º 8.662/93). Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social - PNAS - Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2005. Lei Federal n.º 8069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

6.2) CARGO: BACHAREL EM TURISMO

Turismo: Conceituação, Terminologia, diferentes disciplinas relacionadas à atividade, natureza e características da indústria do turismo, impactos do turismo. Demanda: Conceituação, fatores de influência, classificação segundo origem e estratificação socioeconômica. Atrativos Turísticos: Conceituação, classificação e hierarquização. Produto Turístico: Conceitos, componentes e particularidades do produto turístico. Elaboração de produtos turísticos. Roteiros Turísticos: Conceituação, classificação. City Tours: conceitos e tipos de city tours, fatores a serem considerados na elaboração de city tours. Marketing e Promoção em Turismo. A composição da estrutura nacional, estadual e municipal de turismo. Legislação de suporte às atividades: legislação de suporte às atividades de turismo no âmbito nacional, estadual e municipal. Pará: Historia, Atrativos, Serviços e Roteiros Turísticos do estado.

6.3) CARGO: CONTADOR

ORÇAMENTO PÚBLICO: Características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho. Princípios orçamentários. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. Orçamento fiscal e de seguridade social. Orçamento na Constituição Federal de 1988. Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque. Lei nº 10180/2001. Portaria Interministerial 127/ e alterações posteriores. Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais. Lei nº 9430/1996 e alterações posteriores. Instrução Normativa SRF nº 480/2004. Lei nº 4320/64. CONTABILIDADE GERAL: Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade-CFC. Princípios de Contabilidade (Resolução 750/93 e 1.282/2010). Pronunciamentos contábeis (CPC). Deliberações da Comissão de Valores Mobiliário-CVM. Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis (Deliberação CVM nº 539/2008 e Resolução CFC nº 1.121/2008): objetivos, pressupostos básicos, características qualitativas das demonstrações contábeis, mensuração e reconhecimento dos elementos das demonstrações. Apresentação das Demonstrações Contábeis: objetivos e considerações gerais, conteúdo e estrutura das demonstrações contábeis. Lei nº 6404/76 e alterações posteriores. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Princípios de Contabilidade (Resolução 750/93, 1.111/2007 e 1.282/2010).

Conceitos e Princípios básicos da Lei nº 4.320/64 e do Decreto nº 93.872/86. Sistema de Contabilidade Federal (decreto n◦ 6.976/2009). Sistemas de Contas. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extra-orçamentárias. Plano de Contas da Administração Federal: conceito, estrutura das contas, partes integrantes, contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei nº 4.320/64. Conceitos de Contabilidade Pública presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T 16).

6.4) CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL

Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais. Uso sustentado dos recursos florestais. Equilíbrio dos ecossistemas. Avaliação do potencial biológico dos Ecossistemas Florestais. Gerenciamento de Unidades de Conservação e Preservação Ambiental. Impacto Ambiental e Recuperação de áreas degradadas. Inventário e Avaliação de Patrimônio Natural. Sistemática Vegetal. Dendrologia. Práticas de laboratório de Silvicultura. Máquinas e equipamentos nas práticas florestais. Entomologia Florestal. Fitopatologia Florestal. Viveiro Florestal e produção de mudas. Silvicultura. Manejo de recursos florestais. Plano de manejo de unidades de conservação. Uso sustentado da vegetação nativa. Espécies florestais do Brasil Central. Volumetria de madeira. Prevenção, monitoramento e combate às queimadas e incêndios florestais. Vistoria e elaboração de pareceres. Política e Legislação Ambiental vigente. Política e Legislação Florestal vigente.

6.5) CARGO: MAG.NS ENGENHEIRO AMBIENTAL

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Hidrologia. Noções de Geologia e Solos. Recuperação de áreas degradadas. Poluição atmosférica e controle de emissões. Gerenciamento de resíduos sólidos. Política ambiental e desenvolvimento sustentável: Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Política Nacional de Meio Ambiente. Licenciamento ambiental. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Politica Nacional de Recursos Hídricos. Politica Nacional de Unidades de Conservação. Lei de Crimes Ambientais. Código Florestal vigente. Avaliação de impactos ambientais: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Métodos de avaliação dos impactos. Gestão Ambiental: Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR ISO 14.001:2004, Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a NBR ISO 19.011:2002. Meio ambiente e sociedade.

6.6) CARGO: MAG.NS ENGENHEIRO DE PESCA

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Engenharia de Pesca: Aquicultura; Biotecnologia Animal e Vegetal; Fisiologia Animal e Vegetal; Economia e Extensão Pesqueira; Ecossistemas Aquáticos; Ética e Legislação; Oceanografia e Limnologia; Gestão Empresarial e Marketing; Gestão de Recursos Ambientais; Investigação Pesqueira; Máquinas e Motores; Meteorologia e Climatologia; Microbiologia; Navegação; Pesca; Tecnologia da Pesca; Tecnologia de Produtos da Pesca. Programa de cultivo em Tanque-Rede: Aspectos Bioecológicos, 1Ictiológica; Anátomo: Fisiologia dos peixes, Divisão do corpo dos peixes, Orgãos dos sentidos, Sistema respiratório, Sistema circulatório, Sistema digestório, Sistema excretor, Reprodução natural, Temperatura do corpo. Características da Tilápia do Nilo: Regime alimentar, Maturação sexual. Tipo de desova, Local de desova, Tempo de cultivo, Tamanho comercial. Hidrologia dos Açudes: Constituintes das Águas dos Açudes: Gases, Íons inorgânicos, Substancias orgânicas, Substancias particulares -Inorgânica - Orgânica. Variações Hidrológicas: Luz, Temperatura, pH, Alcalinidade total, Dureza total, Transparência da água, Condutividade elétrica, Salinidade, Nutrientes (N, P, K, Ca, Mg e S), Gases (02, C02, N2, amônia), Turbidez da água. Estrutura Biológica da Água dos Açudes: Classificação dos organismos, Plâncton, Necton, Neuston, Pleuston, Perifiton, Bentons, Psamon. Fotossíntese; Macrófitas Aquáticas; Métodos e Cuidados na Coleta de Água; Sendimentos Limnicos; Aeração Artificial: Tipos de aeradores, Quantidade por área. Identificação de Problemas e Controles: Problemas de resíduos, Eutrofização da água, Predadores, Invasores, Doenças de peixes, Equipamentos: Medidores de oxigênio; pH; salinidade e condutividade, etc., Unidades de medidas, Interpretação de resultados. Legislação Ambiental Vigente. Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. Convenção da Diversidade Biológica (CDB).

6.7) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE ARTES

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). O ensino de arte na Educação Básica. O significado da Arte na Educação. A Arte como conhecimento. As linguagens artísticas e suas especificidades (Arte Visuais, Música, Teatro e Dança). Arte, Cultura e Sociedade. O Movimento Modernista no Brasil. Artistas e movimentos após a Semana de Artes Moderna. As novas linguagens da arte. A gravura brasileira no século XX. Os grandes gênios das Artes. Os fundamentos teóricos-metodológicos no aprender e ensinar Arte: Componentes curriculares básicos que se inter-relacionam no planejamento (objetivos, conteúdos, métodos de ensino, meios de comunicação, avaliação).

6.8) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE BIOLOGIA/CIÊNCIAS

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). O ensino de Ciências Naturais e os Parâmetros Curriculares Nacionais. Os eixos temáticos: Vida e Ambiente; Ser Humano e Saúde; Tecnologia e Sociedade e Terra e Universo; A busca de informação em fontes variadas: observação, experimentação e textos; Instrumentos facilitadores das aulas de Ciências e Biologia. Uso de recursos didáticos para o ensino de Ciências e Biologia. Vida e ambiente: Conceitos básicos em ecologia. Cadeia e Teia Alimentar e Problemas Ecológicos Contemporâneos. Os Vírus: Características gerais e doenças; Seres vivos: Reino Monera, Reino Protista, Reino Fungi, Reino Plantae e Reino Animalia; Anatomia e fisiologia do corpo humano. A matéria e suas propriedades nos estados físicos e químicos. Elementos químicos: classificação periódica. Energia: mecânica, térmica, sonora, luminosa e elétrica.

6.9) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Marcos Político - Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - MEC/2008; Atendimento Educacional Especializado (AEE); Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência/ ONU. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica - Modalidade Educação Especial. Deficiência visual (baixa visão e cegueira), alunos com surdez, deficiência intelectual, deficiência múltipla, surdocegueira, altas habilidades/superdotação, transtornos globais do desenvolvimento, deficiência física; Fundamentos e princípios da Educação Inclusiva; História da Educação Especial no Brasil e a Legislação vigente; Tecnologia assistiva e suas modalidades, com ênfase na comunicação alternativa; Desenho universal; Educação escolar dos alunos com surdez; Caminho metodológico para o ensino de LIBRAS no AEE.

6.10) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Relações Fundamentais: Educação Física e Educação; Educação Física e Ciência da Motricidade Humana; Educação Física, Desenvolvimento Humano no Ensino Fundamental; Educação Física e Cultura Corporal; Educação Física e Esporte Escolar; Educação Física e Saúde; Educação Física e Cidadania. A Educação Física Formal e a Educação Física Não-formal Possibilidades de atividades lúdicas: a ludicidade, o lazer e a recreação escolar a) Jogos b) Brinquedos c) Brincadeiras. Conteúdos e Metodologia: a) Jogo b) Esporte c) Ginástica d) Lutas e) Atividades rítmicas. Possibilidades de experiências prático-teóricas: cognitivas, sociais e afetivas: a) competição b) cooperação c) sociabilização; Educação Física e Educação Inclusiva. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e a Educação Física para a Educação Básica A Educação Física para a Educação de Jovens e Adultos.

6.11) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; .Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). A Natureza Transcendente da Pessoa Humana: A sede de infinito; Duas realidades presentes: matéria e espírito; Necessidades materiais da pessoa; necessidades espirituais da pessoa. Elementos constitutivos da dignidade da pessoa humana: A pessoa humana como ser livre: a) O que é liberdade? b) Liberdade e livre arbítrio. c) Liberdade e responsabilidade; A pessoa humana como ser inteligente: a) O potencial da inteligência; b) A função da razão; c) razão e sentimento. A pessoa humana como um ser volitivo: a) O que é vontade. b) Os impulsos instintivos e a vontade; c) Vontade, liberdade e responsabilidade; Valores. As diversas dimensões da pessoa humana: A pessoa humana como ser social; A pessoa humana é um ser político; A pessoa humana como ser cultural; A pessoa humana como um ser afetivo; A pessoa humana como um ser espiritual (religioso); A pessoa humana como um ser biológico. A pessoa humana e seus vários tipos de relações: relação consigo mesmo: verdade, sinceridade, harmonia; Relação com o outro: respeito, justiça; Solidariedade; Relação com a natureza: cuidado, zelo, responsabilidade; Relação com o Transcendente: obediência, contemplação, louvor. A pessoa humana e suas circunstâncias: A experiência do sofrimento; A experiência da crise e da angústia; O sentido da vida: o amor; A busca da felicidade.

6.12) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE FILOSOFIA

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). O Programa de "Educação para o pensar" de Mathew Lipman. Pressupostos filosóficos e pedagógicos do Programa de Educação para o pensar. Propostas de ensino da Filosofia para crianças e jovens no Brasil. A Filosofia como atividade de reflexão. O surgimento da Filosofia. Senso comum e ciência. O raciocínio lógico. Ética e moral. A ação e os valores. Liberdade e responsabilidade. Ética e meio-ambiente. O problema da tolerância. O surgimento da sociedade civil. A finalidade da vida política e a noção de justiça. Ética e política. Direitos Humanos e cidadania. Os direitos da criança e do adolescente. Os princípios fundamentais da vida democrática. Trabalho e consumo. Consumo e meios de comunicação de massa. A arte como forma de expressão do pensamento. Arte e Sociedade. A indústria cultural. O belo e o feio: a questão do gosto.

6.13) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE FÍSICA

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Introdução: Notações científicas. Algarismos significativos. Operações com algarismos significativos. Ordem de grandeza. MECÂNICA: Cinemática: Cinemática escalar: posição, deslocamento, velocidade e aceleração; movimentos uniforme e uniformemente variado - descrição analítica e gráfica. Movimentos variados quaisquer. Cinemática vetorial: vetores posição, deslocamento,velocidade e aceleração; componentes tangencial e normal (centrípeta) da aceleração. Movimento em queda livre: na vertical, em um lançamento oblíquo e em um lançamento horizontal. Movimento relativo: em relação a um referencial em translação em relação a outro referencial fixo; princípio da relatividade galileana; referenciais inerciais. Cinemática do Sistema Rígido: translação; rotação - velocidade e aceleração angulares; movimento de rotação uniforme; período e frequência; movimento de rotação uniformemente variado (descrição analítica e gráfica) e movimento geral. Dinâmica: Dinâmica da partícula: as leis de Newton; forças de atrito estático e de deslizamento; dinâmica do movimento de uma partícula em trajetórias retilíneas e curvilíneas. Os grandes teoremas da mecânica: trabalho, energia cinética, teorema da energia cinética e potência. Impulso, momento linear, teorema do momento linear (quantidade de movimento). Energia mecânica e sua conservação: forças conservativas e não conservativas, energia potencial gravitacional e energia potencial elástica. Energia mecânica e teorema da conservação da energia mecânica. Momento linear e sua conservação: teorema da conservação do momento linear, interações unidimensionais e coeficiente de restituição. Gravitação: As leis de Kepler. Lei da gravitação universal. Aceleração da gravidade. Dinâmica do movimento planetário, segundo Newton, para órbitas circulares. Conservação da energia mecânica no movimento planetário. Estática do sistema rígido: Momento de uma força em relação a um eixo. Centro de massa. Condições de equilíbrio de um sistema rígido. Binário. Teorema das três forças. Tipos de equilíbrio. Máquinas simples em equilíbrio: alavanca (tipos de alavanca), plano inclinado, roldanas fixas e móveis. Associações de máquinas simples. Hidrostática: Conceito de Pressão, propriedades dos líquidos, teorema dos pontos isóbaros, teorema de Stevin, experimento de Torricelli, teorema de Pascal e teorema de Arquimedes. TERMOLOGIA: Termometria: conceito de temperatura, lei zero da Termodinâmica, escalas Celsius e Kelvin; escalas arbitrárias. Dilatação térmica: dilatação linear, superficial e volumétrica; variação da densidade em função da temperatura e dilatação anômala da água. Calorimetria: conceito de calor, calor específico de uma substância, capacidade térmica, cálculo do calor sensível. Equação fundamental da calorimetria. Mudanças de fase: leis da fusão (franca) - solidificação, vaporização (ebulição) - condensação. Calor de mudança de fase, cálculo do calor latente e aplicação da equação fundamental da calorimetria em situações em que ocorram mudanças de fase. Gases perfeitos e Termodinâmica: coordenadas termodinâmicas, equilíbrio termodinâmico e processos quase-estáticos: isobárico, isométrico, isotérmico e adiabático e o trabalho realizado nesses processos. 1ª Lei da Termodinâmica, energia interna de um gás perfeito e análise energética em processos quase-estáticos. 2ª Lei da Termodinâmica, processos cíclicos, ciclo de Carnot, máquinas térmicas e refrigeradores. ÓPTICA GEOMÉTRICA: Luz: velocidade da luz no vácuo e em meios transparentes. Índice de refração. Leis da reflexão e refração. Desvio angular. Refringência e reflexão total. Objetos e imagens reais e virtuais em relação a um sistema óptico. Espelhos: planos e esféricos (condições de Gauss). Equações de Gauss e da ampliação linear. Determinação gráfica de imagens. Lentes: esféricas e delgadas (condições de Gauss). Equações Gauss e da ampliação linear. Determinação gráfica de imagens. Olho humano e principais defeitos na visão. Instrumentos ópticos. IONDAS: Movimento ondulatório: conceito de ondas e suas classificações (mecânica e eletromagnética). Ondas mecânicas transversais e longitudinais. Ondas periódicas: período, frequência e comprimento de onda. Fenômenos ondulatórios: reflexão e refração: suas leis; superposição e interferência, ondas estacionárias e difração. Som: Ondas sonoras, características do som, cordas vibrantes, tubos acústicos abertos e fechados, ressonância e efeito Doppler. ELETRICIDADE: Eletrostática: Carga elétrica e sua conservação. O átomo: prótons, elétrons e nêutrons. Transferência de carga. Condutores e isolantes. Tipos de eletrização. Lei de Coulomb. Campo e potencial elétrico de uma carga e de um sistema de cargas pontuais. Campo elétrico uniforme. Campo e potencial elétrico de um condutor em equilíbrio eletrostático. Linhas de força e superfícies equipotenciais. Eletrodinâmica: Corrente elétrica em um condutor: sentidos real e convencional e intensidade da corrente elétrica. Resistor: Lei de Ohm; resistores ôhmicos e não ôhmicos. 1ª Lei de Kirchhoff. Associação de resistores. Potência consumida por um resistor. Curto-circuito. Gráficos tensão corrente. Gerador e receptor (motor): força eletromotriz, força contra eletromotriz e resistência interna. Gráficos tensão-corrente. 2ª Lei de Kirchhoff. Circuitos elétricos simples. Instrumentos de medida: amperímetros e voltímetros. Ligação à terra. ELETROMAGNETISMO: Ímãs naturais: propriedades e campo magnético criado por eles. Magnetismo terrestre. Campo magnético: experimento de Oersted, campo criado por corrente elétrica em um fio e em uma espira circular. Bobinas. Forças de origem magnética sobre cargas elétricas em movimento: movimento de partículas carregadas em um campo magnético uniforme. Indução eletromagnética: fluxo magnético, lei de Faraday e lei de Lenz.

6.14) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Evolução do pensamento geográfico; Sociedade, natureza e território: do meio natural ao meio técnico-científico informacional; As ações humana sobre a natureza; O espaço geográfico mundial e brasileiro: processo de industrialização; O processo de urbanização; O espaço agrário; O papel do Estado na organização do espaço; A dinâmica demográfica; Globalização e geopolítica; O ensino de Geografia: princípios metodológicos; O uso de representações cartográficas.

6.15) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE HISTÓRIA

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Ensino de História: saber histórico escolar; Metodologias do ensino de História; Trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História; Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; História e temporalidade; História do Brasil e a construção de identidades; Historiografia brasileira e a História do Brasil; História nacional, regional e local; História da América e suas identidades; Lutas sociais e identidades sociais, culturais e nacionais; História do mundo Ocidental: legados culturais da antiguidade clássica, convívios e confrontos entre os povos e culturas na Europa Medieval; História africana e suas relações com a Europa e a América; Lutas sociais, cidadania e cultura no mundo capitalista.

6.16) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE LETRAS

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Concepções da Linguagem: O que é linguagem; O que é Língua; O que é variação linguística. O papel da interação no desenvolvimento da linguagem; Funções da linguagem. Diretrizes metodológicas para o ensino de Português. Conhecimentos Linguísticos nos níveis fonético-fonológico e morfossintático e semântico; Flexão nominal e verbal. Função morfossintática das palavras no texto; O período: coordenação e subordinação; Colocação dos termos na frase e da frase no período. A Gramática da frase e do texto: Coesão: Elementos coesivos de referência; Elementos sequenciais. Coerência textual. Semântica: A Sinonímia, a polissemia e a paronímia. A conotação e a denotação. Figuras de linguagem: Planejamento de ensino e avaliação da aprendizagem. O desenvolvimento da leitura e da escrita pelo aluno; Gêneros textuais e práticas de linguagem no contexto escolar. Origen, influencia y expansión Del español. Interpretación de textos. Gramática: El alfabeto; el acento; la división silábica; el sustantivo (género y número); sinónimo y antónimo; El adjetivo (calificativos y determinativos); el pronombre (personales y determinantes); los numerales (ordinales y cardinales; las preposiciones; las conjunciones; los adverbios; verbo (tiempos y modos); tipos de frases (afirmativa, negativa, interpretativa y exclamativa); discurso directo e indirecto; concordancia nominal y verbal.

6.17) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Os Parâmetros Curriculares Nacionais para as séries finais do Ensino Fundamental e seus conteúdos de Matemática; Temas transversais; Tratamento da informação. Conjuntos Numéricos. Funções reais. Polinômios e Equações. Geometria Plana e Espacial; Tendências Atuais em Educação Matemática - a utilização da História da Matemática no processo ensino-aprendizagem, Etnomatemática, Modelagem Matemática e Resolução de Problemas. Seleção, Organização e Avaliação da Aprendizagem de Conteúdos Matemáticos.

6.18) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE QUÍMICA

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Propriedades dos materiais; Estrutura atômica da matéria - constituição dos átomos; Periodicidade química; Ligações químicas e interações intermoleculares; Gases ideais, líquidos e cristais; Funções inorgânicas; Reações químicas e estequiometria; Soluções líquidas; Termoquímica; Cinética química; Equilíbrio químico; Ácidos e bases; Eletroquímica; Química Orgânica: Reconhecimento por grupos funcionais; Representação de moléculas orgânicas; Propriedades físicas; Isomeria estrutural e estereoisomeria; Reações orgânicas: evidências experimentais e equações das reações de: substituição: haletos com OH- e ROH; ácidos carboxílicos com ROH e RNH2; ésteres com OH -; adição de: Br2 e H2 / catalisador a alquenos e alquinos; eliminação de H2O para a produção de compostos insaturados; oxidação de álcoois e aldeídos; polimerização do etileno, propileno e do cloreto de vinila. Biomoléculas. Estrutura geral e funções biológicas dos hidratos de carbono, triglicerídeos, aminoácidos. Estrutura primária e funções biológicas das proteínas. Hidrólise de amido, sacarose, triglicerídeos e proteínas.

6.19) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Educação Infantil: Concepções e práticas pedagógicas; Função política e social da Educação Infantil; Desenvolvimento infantil, segundo Piaget, Vygotsky e Wallon; Currículo como expressão de linguagens, práticas sociais e culturais infantis; O brincar como eixo dinamizador do currículo; Avaliação na Educação Infantil e documentação pedagógica; O papel do professor na Educação Infantil; Planejamento na Educação Infantil: espaços interativos de aprendizagem, organização em projetos de linguagens; Organização e financiamento dos sistemas de ensino; Processo de socialização, diversidade sociocultural, inclusão; Sexualidade infantil; A literatura na educação da criança de 0 a 5 anos; Afetividade nas relações professor-criança, criança-criança.

6.20) CARGO: MAG.NS PEDAGOGO

Projeto pedagógico, planejamento e planos. Avaliação Escolar. Interação escola-família- comunidade. Importância dos recursos tecnológicos na escola. Prática educativa: ensino, estudo ativo, relações professor/aluno. Interdisciplinaridade e transversalidade. Direitos humanos. As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9394/96). Gestão do Processo de Ensino e Aprendizagem. A ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação. O uso de metodologias voltadas para práticas inovadoras. O processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de acompanhamento do trabalho do professor e dos avanços da aprendizagem do aluno. O reforço e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem para atendimento à diversidade de características, de necessidades e de ritmos dos alunos. Os ambientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos tecnológicos a serviço da aprendizagem. Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; estado e sociedade; a relação homem, escola e sociedade; educação como redenção da sociedade. Função Social da Escola. O Conhecimento: concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola. O construtivismo e Sociointeracionismo. Psicologia e Educação: psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento - fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio, motivação. Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem. Avaliação do processo de ensino e de aprendizagem. Relações interativas em sala de aula. Competências e habilidades. Pilares da educação para o século XXI. Ética e Cidadania: natureza humana, cidadania e liberdade, dignidade e respeito à vida escolar como instrumento de formação do cidadão. Pluralidade Cultural e Diversidade cultural. Respeito aos povos. Meio Ambiente: combate ao desmatamento, crimes ambientais, agressão aos rios e mares. Orientação Sexual na infância. Trabalho e Consumo: a exploração do trabalho Infanto-Juvenil.

6.21) CARGO: NUTRICIONISTA

Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolípticas. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Necessidades Nutricionais: Avaliação nutricional em todos os ciclos da vida; Métodos de avaliação do consumo alimentar; Propedêutica Nutricional; probióticos e prebióticos; Nutrigenômica; Biodisponibilidade de macro e micronutrientes e desequilíbrios nutricionais; Alimentos funcionais; Alimentos para fins especiais; Fibras dietéticas, Recomendações de macro e micronutrientes, DRIs. Desnutrição na infância e na adolescência. Vigilância nutricional. Orientação nutricional adequada às necessidades das crianças e do adolescente e seu reflexo na qualidade de vida. Processo de assistência ambulatorial e planejamento de cuidados nutricionais na infância e adolescência. Etapas da avaliação nutricional: Avaliação Clínica; Avaliação Antropométrica; Avaliação Dietética; Prescrição das recomendações dietéticas, hidratação, Suplementação nutricional e/ou Suplementação de fibra, Tipo de dieta com características nutricionais, volume e administração. Terapia Nutricional: qualidade, padronização do processos, protocolos técnicos, prevenção e controle. Atuação do Nutricionista em equipes multidisciplinares. Ética profissional. Portaria n.º 1428/93 - Ministério da Saúde. Resolução n.º 216/2004 - ANVISA. Resolução n.º 275/2002 - ANVISA. Resolução CD/ FNDE n.º 38/2009. Resolução CFN n.º 465/2010.

6.22) CARGO: PSICÓLOGO

A psicologia e seu objeto de estudo. A criança e as abordagens psicológicas: breve introdução. Desenvolvimento e processo de aprendizagem na teoria cognitivista de Jean Piaget. Desenvolvimento e processo de aprendizagem na teoria de Vygotsky. A psicologia do desenvolvimento e a educação. Reflexões sobre a Psicologia da Educação: Evolução histórica- breves considerações, ensino e aprendizagem, contribuições da psicologia para a prática docente, compreensão sobre o aluno. Educação Inclusiva. Fracasso Escolar: dificuldades no processo ensino-aprendizagem, hiperatividade, indisciplina, drogas, sexualidade e violência, intervenção em situação de fracasso escolar.

6.23) CARGO: MAG.NS PROFESSOR DE SOCIOLOGIA

Educação como direito social público. O contexto educacional e histórico da escola pública; Política educacional brasileira; Organização e gestão democrática da Educação Básica no Brasil; Planejamento e avaliação escolar em uma perspectiva construtiva - práticas avaliativas e instrumentos de avaliação; O Projeto Político-pedagógico: concepções, funções, características, estratégias de construção; Concepções de currículo e interdisciplinaridade; Projetos de ensino e de aprendizagem; Função social da escola: Relação escola e sociedade; Concepções teórico-metodológicas de aprendizagem e desenvolvimento humano; A afetividade como elemento mediador da aprendizagem; Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos; técnicas, meios e avaliação; Educação e diversidade; Educação e inclusão - a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes regulares dos sistemas de ensino; Direito à Educação, acesso, permanência e sucesso escolar; Educação, direitos humanos e cotidiano escolar; Plano de desenvolvimento da educação: Razões, princípios e programas; Avaliações da Educação Básica: Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANERSC - Provinha Brasil e Prova Brasil). Organização da sociedade e formas de governo; Trabalho; Classe social; Conceito de homem e de mundo. Estudos etnológicos e de grupos antropológicos determinados: rurais, urbanos, religiosos e culturais. Cultura, natureza e humanização. A relação educação e sociedade. Relações de trabalho e de poder na sociedade capitalista. Identidade, indivíduo e sociedade. Processo histórico de construção das diferentes sociedades humanas. O homem como um ser histórico e um ser sociocultural. História e desenvolvimento da Sociologia. Sociologia clássica: positivismo sociológico; o pensamento marxista e pensamento weberiano. O desenvolvimento da Sociologia no século XX. A construção do pensamento sociológico no Brasil. Sociologia e sociedade brasileira. Estratificação e mobilidade social. Desigualdade social. Movimentos sociais. Mídia, opinião pública e política. Grupos sociais. Questão de gênero, de raça e de etnia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA DISCURSIVA

Interpretação e propostas de atuação docente sobre temas e problemas atuais da educação básica: alfabetização de crianças, nível de leitura dos jovens, situações reais de sala de aula em leitura e matemática, dados educacionais do IDEB/INEP-MEC e da Prova Brasil/INEP-MEC, Resolução Nº 7- CNE/CEB, de 14 de dezembro de 2010.

ANEXO 02 - CRONOGRAMA COMPLETO

DESCRIÇÃO Data
01 AFIXAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO 21/11/2012
02 PRAZO DE RECURSO CONTRA O EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO 22/11/2012 a 23/11/2012
03 PERÍODO DAS INSCRIÇÕES 26/11/2012 e 07/02/2013
04 PERÍODO DAS INSCRIÇÕES PARA OS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OS HIPOSSUFICIENTES QUE SOLICITAREM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 26/11/2012 à 28/11/2012
05 PERÍODO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 26/11/2012 à 29/11/2012
06 RELAÇÃO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS 10/12/2012
07 PERÍODO DE RECURSO CONTRA A RELAÇÃO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS 11/12/2012 e 12/12/2012
08 RELAÇÃO DEFINITIVA DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS 19/12/2012
09 PERÍODO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 26/11/2012 à 08/02/2013
10 PERÍODO DE ENTREGA DA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 26/11/2012 à 08/02/2013
11 LISTA PROVISÓRIA DE CANDIDATOS INSCRITOS 19/02/2013
12 CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 20/02/2013 e 21/02/2013
13 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DAS PROVAS 26/02/2013
14 REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA TODOS OS CARGOS E PROVA DISCURSIVA PARA TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO (CARGOS 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 E 27) 10/03/2013
15 AFIXAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA 10/03/2013
16 PERÍODO DE RECURSO CONTRA O GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA 11/03/2013 e 12/03/2013
17 AFIXAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA 25/03/2013
18 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA 25/03/2013
19 PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA 26/03/2013 e 27/03/2013
20 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA 04/04/2013
21 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA 22/04/2013
22 RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA 23/04/2013 e 24/04/2013
23 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA 30/04/2013
24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTES À PROVA DE TÍTULOS 30/04/2013
25 PERÍODO DE ENTREGA DA PROVA DE TÍTULOS 02/05/2013 e 03/05/2013
26 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS 13/05/2013
27 PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS 14/05/2013 e 15/05/2013
28 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS 20/05/2013
29 RESULTADO FINAL PRELIMINAR 20/05/2013
30 PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO FINAL PRELIMINAR 21//05/2013 e 22/05/2013
31 RESULTADO FINAL DEFINITIVO 27/05/2013

ANEXO 03 - INFORMAÇÕES DOS CARGOS

1. CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO

Cargo 01 Agente de Serviços Gerais

Atribuições

Preparar e distribuir refeições; verificar se os gêneros fornecidos para utilização correspondem à quantidade e as especificações prescritas; acondicionar os gêneros alimentícios de forma a evitar contaminação e deteriorização; operar com fogões e outros aparelhos de preparação, aquecimento e refrigeração de alimentos; executar cardápios, incluindo dietas; lavar louça e utensílios de copa e cozinha; preparar e transportar bandejas com alimentação e recolhê-las após a refeição; manter o local de trabalho sempre em perfeitas condições de higiene; obedecer aos horários estabelecidos para refeições; executar serviços de rouparia, lavanderia, passaderia; limpar e conservar prédios e dependências dos órgão da administração municipal; lavar sanitários; remover lixos e detritos; limpar móveis e equipamentos de escritório; zelar pela manutenção de máquinas e equipamentos sob sua guarda; executar atividades correlatas.

Nível de Escolaridade

Alfabetizado

Requisitos para Investidura no Cargo

Curso sobre higiene, manipulação e acondicionamento de alimentos e equipamentos. Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos.

Quantidade de Vagas

50 (cinquenta) vagas, sendo 03 (três) vagas reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais)

Vantagens

Tempo Integral (50%) + Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.

Carga Horária

08/horas diárias

Local de Trabalho

Sede/Ilhas/ Casa Escola da Pesca (De acordo com a conveniência da administração)

2. CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargo 02

Motorista

Atribuições

Conduzir automóveis e outros veículos destinados ao transporte de pessoas e/ou materiais; manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; efetuar conserto de emergência nos veículos que dirige e submeter à revisão periódica, informar ao mecânico quanto aos defeitos apresentados pelos veículos, comunicar à autoridade que estiver subordinado qualquer anormalidade que porventura o veículo apresente, executar atividades correlatas.

Nível de Escolaridade

Ensino Fundamental até a 4ª Série.

Requisitos para Investidura no Cargo

Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos e Carteira Nacional de Habilitação Categoria D.

Quantidade de Vagas

05 (cinco) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais)

Vantagens

Tempo Integral (50%) + Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) e Vale transporte.

Carga Horária

08/horas diárias

Local de Trabalho

Sede/Casa Escola da Pesca (De acordo com a conveniência da administração)

3. CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargo 03

Auxiliar de Administração

Atribuições

Receber, registrar, colecionar e arquivar documentos; atender ao público interno e externo em assuntos ligados à sua área de competência; executar trabalhos digitalizados; operar máquinas copiadoras; prestar informações quando solicitadas sobre a movimentação e arquivamento de processos; Realizar matrícula escolar; executar atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade

Nível Fundamental Completo.

Requisitos para Investidura no Cargo

Certificado de conclusão de curso de Ensino Fundamental. Noções de digitação. Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos.

Quantidade de Vagas

15 (quinze) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais

Vantagens

Tempo Integral (50%) + Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 20% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.

Carga Horária 08/horas diárias
Local de Trabalho Sede/Ilhas/Casa Escola da Pesca (De acordo com a conveniência da administração)

4. CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

Cargo 04 Assistente de Administração

Atribuições

Manter-se esclarecido e atualizado sobre a aplicação de leis, normas e regulamentos referentes à administração geral e específica, bem como prestar informação e orientação no âmbito da unidade; executar atividades de complexidade mediana, tais como, o estudo e análise de processo de interesse geral ou específico do setor, bem como acompanhar a sua tramitação; orientar e aplicar formulários de pesquisa, redigir atos administrativos e documentos; controlar o material de consumo e permanente e providenciar sua reposição; fazer controle de frequência e escala de férias do pessoal; preparar folha de pagamento; auxiliar na preparação controle do patrimônio; datilografar documentos; organizar e atualizar os arquivos escolares; levantar dados estatísticos pertinentes ao âmbito escolar; preencher livros administrativos, fichas e boletins; participar da elaboração do relatório anual da escola; controlar a preparação e distribuição da merenda escolar, bem como o preenchimento de mapas mensais; substituir a secretária da escola durante impedimentos eventuais; apresentar sugestões visando contribuir na solução dos problemas da escola; participar do Conselho Escolar quando indicado como representante da sua categoria; atualizar as informações da escola no sentido de atendimento a solicitações pelo público e ou instituições; desenvolver outras atividades correlatas.

Nível de Escolaridade

Nível Médio Completo.

Requisitos para Investidura no Cargo

Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio e conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria.

Quantidade de Vagas

10 (dez) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)

Vantagens

Tempo Integral (50%) + Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 60% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) e Vale transporte.

Carga Horária

08/horas diárias

Local de Trabalho

Sede/Ilhas/Casa Escola da Pesca (De acordo com a conveniência da administração)

5. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Cargo 05 Assistente Social

Atribuições

Participar de equipes interdisciplinares na elaboração de políticas sociais; planejar e elaborar programas de trabalho nos campos de econômico, político e sanitário; promover estudos e pesquisa na sua área de atuação; controlar e avaliar os resultados e/ou implantação de programas sociais; elaborar estudos, projetos e investigações sobre as causas de desajustamentos sociais; participar de pesquisas médico-sociais e interpretar a situação social do cliente e família; participar de equipes interdisciplinares nos trabalhos de reabilitação profissional; planejar e coordenar inquéritos sobre a situação social de escolares e sua família; orientar e proceder à seleção socioeconômica para concessão de bolsas de estudo e outros auxílios no Município; fazer levantamento socioeconômico com vistas ao planejamento habitacional das comunidades; elaborar, coordenar, controlar, administrar e avaliar programas nas áreas de serviço social de cada grupo e comunidade;emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área profissional; participar de programas de treinamentos; participar de programas de Educação Sanitária e de Saúde Pública.

Nível de Escolaridade

Nível Superior Completo.

Requisitos para Investidura no Cargo

Diploma de graduação de nível superior de Assistente Social devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

Quantidade de vagas

2 (duas) vagas, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)

Vantagens

Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 30 (trinta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.

Jornada de Trabalho

06/horas diárias.

Local de Trabalho

Ilhas de Cotijuba

 

Cargo 06 Bacharel em Turismo

Atribuições

Elaborar, analisar e interpretar planos e programas turísticos; realizar estudos tendentes a explicar os fenômenos turísticos, bem como as respectivas origens, mudanças e evoluções no Município de Belém; elaborar projetos ou estudo de planejamento, organização e funcionamento de empreendimentos turísticos; analisar os efeitos dos pólos emissores e receptores sobre os indivíduos, grupos ou categorias sociais; interpretar dados sobre os costumes, práticas e hábitos de correntes turísticas; assessorar e prestar consultoria para assuntos ligados direta ou indiretamente ao turismo, no âmbito municipal.

Nível de Escolaridade Nível Superior
Requisitos para Investidura no Cargo Diploma de Bacharel em Turismo devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.
Quantidade de Vagas 01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Salário Base R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)
Vantagens Tempo Integral (50%) + Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 08/horas diárias
Local de Trabalho Sede

 

Cargo 07 Contador

Atribuições

Executar funções contábeis complexas; informar decisões em matéria de contabilidade; elaborar planos de contas; propor normas de administração contábil; orientar a escrituração de livros contábeis; fazer levantamentos e organizar balanços e balancetes orçamentários, patrimoniais e financeiros; revisar e interpretar balanços; fazer perícias contábeis; participar de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens ou valores do Município; assinar balanços e balancetes; preparar relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial das repartições; estudar, sob o aspecto contábil, a situação da dívida pública municipal; orientar o levantamento de bens patrimoniais do Município; proceder auditagem, quando devidamente credenciado; executar atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade

Nível Superior

Requisitos para Investidura no Cargo

Diploma de Bacharel em Ciências Contábeis devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

Quantidade de Vagas

01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).

Vantagens

Tempo Integral (50%) + Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.

Carga Horária

08/horas diárias

Local de Trabalho

Sede

 

Cargo 08 Engenheiro Florestal

Atribuições

Elaborar projetos silviculturais em articulação com outros profissionais, que visem recursos financeiros para as comunidades de produtos rurais; articular-se com os órgãos de assistência técnica e extensão rural, visando a realização de treinamento e cursos; propor às autoridades competentes a criação de centro de abastecimento para a comercialização dos produtos florestais; planejar, executar e supervisionar os trabalhos relacionados a estudos e projetos silviculturais; elaborar normas técnicas para o beneficiamento e conservação dos produtos florestais; elaborar trabalhos objetivando a implantação de novos métodos e práticas florestais, com a finalidade de racionalizar o uso da terra, bem como de aproveitar os recursos naturais existentes nas áreas dos projetos; efetuar o ,levantamento dos produtores rurais da Região Metropolitana de Belém, através do cadastramento das comunidades produtoras; planejar e coordenar os trabalhos de arborização e paisagismo na Região Metropolitana de Belém; analisar e emitir parecer sobre relatórios de "Impacto Ambiental" (RIMA); fiscalizar e controlar as serrarias, marcenarias e movelarias da Região Metropolitana de Belém, evitando a poluição ambiental; analisar a conjuntura silvicultural da Região Metropolitana de Belém; elaborar relatórios e pareceres em assuntos pertinentes à sua área de atuação; executar atribuições correlatas

Nível de Escolaridade

Nível Superior

Requisitos para Investidura no Cargo

Diploma de Engenheiro Florestal devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

Quantidade de Vagas

01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)

Vantagens

Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.

Carga Horária

08/horas diárias.

Local de Trabalho

Sede.

 

Cargo 09

MAG.NS Engenheiro Ambiental

Atribuições

Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino médio técnico profissionalizante e fundamental, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; proposição de atividades ecológicas para os problemas ambientais como poluição da água, ar, visual e de recuperação dos recursos naturais, da biodiversidade, da redução de impactos ambientais.

Nível de Escolaridade

Nível Superior

Requisitos para Investidura no Cargo Diploma de Engenheiro Ambiental ou Diploma de Engenharia Sanitária e Ambiental devidamente registrado e inscrito no órgão de classe e Formação pedagógica para o magistério.
Salário Base R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
Vantagens Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 240h mensais.
Local de Trabalho/Vagas
Sede - (Professor de Curso Médio Técnico) 01 (Uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Sede - Ecomuseu 01 (Uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Casa Escola da Pesca (Dormir 01 (uma) noite por semana na Casa Escola da Pesca) 01 (Uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.

 

Cargo 10 MAG.NS Engenheiro de Pesca

Atribuições

Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino médio técnico profissionalizante e fundamental, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino.

Nível de Escolaridade

Nível Superior

Requisitos para Investidura no Cargo

Diploma de Engenheiro de Pesca devidamente registrado e inscrito no órgão de classe e Formação pedagógica para o magistério.

Quantidade de Vagas

01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)

Vantagens

Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.

Carga Horária

240h mensais.

Local de Trabalho

Casa Escola da Pesca (Dormir 01 (uma) noite por semana na Casa Escola da Pesca)

 

Cargo 11 MAG.NS - Professor de Artes

Atribuições

Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior
Requisitos para Investidura no Cargo Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Educação Artística ou Artes, devidamente reconhecido pelo MEC.
Quantidade de Vagas 02 (duas) vagas, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Salário Base R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
Vantagens Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho Casa Escola da Pesca (Dormir 01 (uma) noite por semana na Casa Escola da Pesca)

 

Cargo 12 MAG.NS - Professor de Biologia/Ciências

Atribuições

Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior
Requisitos para Investidura no Cargo Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Ciências Biológicas, devidamente reconhecido pelo MEC.
Quantidade de Vagas 02 (duas) vagas, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Salário Base R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
Vantagens Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho Casa Escola da Pesca (Dormir 01 (uma) noite por semana na Casa Escola da Pesca)

 

Cargo 13 MAG.NS - Professor de Educação Especial

Atribuições

Apoiar pedagogicamente o aluno com deficiência nas áreas sensoriais (visual e auditiva), físico-motora, múltiplas e mental incluídos em classe comum do ensino regular na educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio) e modalidade (EJA); realizar atendimento educacional especializado suplementar (no caso dos superdotados) e complementar (para os demais alunos) em salas de recursos multifuncionais e/ou centros especializados no contraturno em que o aluno se encontra matriculado; planejar o atendimento educacional especializado individualmente ou em pequenos grupos de acordo com as especificidades; apoiar e subsidiar o professor de classe comum do ensino regular; orientar o professor de classe comum e aluno com necessidades educacionais especiais quanto ao uso de equipamentos e materiais específicos; colaborar com a atualização da identificação de alunos com deficiência

Nível de Escolaridade

Nível Superior

Requisitos para Investidura no Cargo

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial, devidamente reconhecido pelo MEC ou com Aperfeiçoamento/Especialização na área de Educação Especial.

Quantidade de Vagas

01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)

Vantagens

Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.

Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho Ilhas de Cotijuba

 

Cargo 14 MAG.NS - Professor de Educação Física

Atribuições

Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade

Nível Superior

Requisitos para Investidura no Cargo

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Educação Física, devidamente reconhecida pelo MEC.

Quantidade de Vagas

01 (Uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)

Vantagens

Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.

Carga Horária

240h mensais

Local de Trabalho

Casa Escola da Pesca (Dormir 01 (uma) noite por semana na Casa Escola da Pesca)

 

Cargo 15

MAG.NS - Professor de Educação Religiosa

Atribuições

Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior
Requisitos para Investidura no Cargo Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Religião, devidamente reconhecido pelo MEC.
Quantidade de Vagas 01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Salário Base R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
Vantagens Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho Ilhas de Cotijuba

 

Cargo 16 MAG.NS - Professor de Filosofia

Atribuições

Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade

Nível Superior

Requisitos para Investidura no Cargo

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Filosofia, devidamente reconhecido pelo MEC.

Quantidade de Vagas 01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Salário Base R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
Vantagens Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho Ilhas de Cotijuba

 

Cargo 17 MAG.NS - Professor de Física

Atribuições

Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade

Nível Superior

Requisitos para Investidura no Cargo

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Física, devidamente reconhecido pelo MEC

Quantidade de Vagas

01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)

Vantagens

Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.

Carga Horária

240h mensais

Local de Trabalho

Sede

 

Cargo 18 MAG.NS - Professor de Geografia
Atribuições Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.
Nível de Escolaridade Nível Superior
Requisitos para Investidura no Cargo Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Geografia, devidamente reconhecido pelo MEC
Quantidade de Vagas 01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Salário Base R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
Vantagens Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho Casa Escola da Pesca (Dormir 01 (uma) noite por semana na Casa Escola da Pesca)

 

Cargo 19

MAG.NS - Professor de História

Atribuições

Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior
Requisitos para Investidura no Cargo Curso Superior de Graduação - Licenciatura em História, devidamente reconhecido pelo MEC
Quantidade de Vagas 01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Salário Base R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
Vantagens Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho Casa Escola da Pesca (Dormir 01 (uma) noite por semana na Casa Escola da Pesca)

 

Cargo 20 MAG.NS - Professor de Letras
Atribuições Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.
Nível de Escolaridade Nível Superior
Requisitos para Investidura no Cargo Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Letras com Habilitação em Espanhol, devidamente reconhecido pelo MEC
Salário Base R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
Vantagens Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho/Vagas
Casa Escola da Pesca (Dormir 01 (uma) noite por semana na Casa Escola da Pesca) 01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Ilhas de Cotijuba 01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.

 

Cargo 21 MAG.NS - Professor de Matemática

Atribuições

Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade

Nível Superior

Requisitos para Investidura no Cargo

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Matemática, devidamente reconhecido pelo MEC.

Quantidade de Vagas

01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)

Vantagens

Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.

Carga Horária

240h mensais

Local de Trabalho

Casa Escola da Pesca (Dormir 01 (uma) noite por semana na Casa Escola da Pesca)

 

Cargo 22 MAG.NS - Professor de Química

Atribuições

Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior
Requisitos para Investidura no Cargo Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Química, devidamente reconhecido pelo MEC
Quantidade de Vagas 01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Salário Base R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
Vantagens Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho Sede

 

Cargo 23 MAG.NS - Professor de Séries Iniciais

Atribuições

Atividades ligadas ao magistério como lecionar na Educação Infantil, nas séries iniciais do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA; ter afinidade com crianças na faixa de Educação Infantil, auxiliar no desenvolvimento de atividades lúdico-recreativas no ambiente escolar e outras atividades inerentes ao cargo. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade

Nível Superior

Requisitos para Investidura no Cargo Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Pedagogia ou Formação de Professor, com habilitação em Magistério para a Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, devidamente reconhecido pelo MEC.
Quantidade de Vagas 04 (quatro) vagas, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Salário Base R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
Vantagens Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho Ilhas de Cotijuba

 

Cargo 24 MAG.NS.Pedagogo

Atribuições

Atividades de planejamento, organização, controle e avaliação de planos, programas e projetos que objetivem o aperfeiçoamento do sistema educacional e possibilite a integração de escola à família e à comunidade. Prestar assessoramento, técnico administrativo-pedagógica; participar da elaboração do currículo e calendário escolar; colaborar para a atualização de dados estatísticos referentes à área educacional; manter organizados os arquivos (ativo e morto); cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas pelo sistema educacional; promover e participar do processo de integração escola-família­comunidade; participar da elaboração de cronogramas e escalas de trabalho de acordo com as tarefas a serem desenvolvidas; dirigir, orientar e controlar as ações educativas e administrativas; elaborar relatórios, emitir pareceres, instruir processos e prestar informações relativas à sua área de competência; promover e estimular o bom relacionamento entre os servidores envolvidos com o processo educacional; executar outras atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade

Nível Superior

Requisitos para Investidura no Cargo

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Pedagogia, devidamente reconhecido pelo MEC

Quantidade de Vagas

03 (Três) vagas, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 1.492,80 (Hum mil quatrocentos e noventa e dois Reais e oitenta Centavos)

Vantagens

Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.

Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho Ilhas de Cotijuba

 

Cargo 25 Nutricionista

Atribuições

Organizar, orientar e supervisionar serviços de alimentação em órgãos da administração municipal; promover treinamento para auxiliares; participar da avaliação de programas de nutrição em saúde pública; orientar sobre higiene da alimentação; participar, em sua área específica, da elaboração de programas de assistência à população; propor adoção de normas, padrões e métodos de educação materno-infantil; elaborar cardápios normais e dietoterápicos; orientar os pacientes e seus familiares no tocante a dietas; promover a inspeção dos gêneros estocados e propor métodos e técnicas mais adequadas à conservação dos alimentos; opinar sobre a qualidade dos gêneros alimentícios a serem adquiridos pelo órgãos; executar atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade

Nível Superior

Requisitos para Investidura no Cargo

Diploma de Nutricionista devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

Quantidade de Vagas

01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.

Salário Base

R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)

Vantagens

Tempo Integral (50%) + Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.

Carga Horária

08/horas diárias

Local de Trabalho

Sede

 

Cargo 26 Psicólogo

Atribuições

Elaborar e analisar projetos relacionados com a especialidade; controlar e avaliar os resultados de programas no campo da psicologia; promover, orientar e coordenar estudos e pesquisas na área do comportamento humano, necessários ao planejamento e desenvolvimento municipal; aplicar testes individuais e coletivos, com vistas à orientação psicopedagógica, bem como à seleção profissional e ajustamento ao trabalho; estabelecer medidas destinadas a orientar o desenvolvimento comportamental do servidor; coordenar, executar e avaliar trabalhos que visem a integração, desenvolvimento e adaptação do homem ao trabalho e à organização; colaborar em trabalhos que visem a elaboração de diagnósticos psicossocioeconômicos, acompanhar a implantação de programas; colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos inadaptados; emitir pareceres sobre assuntos de sua competência; apresentar relatórios periódicos; coordenar e orientar estudos, projetos e investigações sobre as causas de desajustamento psicológico; orientar, coordenar e acompanhar trabalhos de reabilitação profissional, juntamente com outros profissionais; executar atribuições correlatas.

Nível de Escolaridade Nível Superior
Requisitos para Investidura no Cargo Diploma de Psicologia devidamente registrado e inscrito no órgão de classe
Quantidade de Vagas 02 (duas) vagas, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Salário Base R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)
Vantagens Tempo Integral (50%) + Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 08/horas diárias
Local de Trabalho Sede/Ilhas (De acordo com a conveniência da administração)

 

Cargo 27 MAG.NS - Professor de Sociologia
Atribuições Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.
Nível de Escolaridade Nível Superior
Requisitos para Investidura no Cargo Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Sociologia, devidamente reconhecido pelo MEC.
Quantidade de Vagas 01 (uma) vaga, não haverá vaga reservada às pessoas com deficiência.
Salário Base R$ 1.492,80 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
Vantagens Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho Casa Escola da Pesca (Dormir 01 (uma) noite por semana na Casa Escola da Pesca)
Vantagens Gratificação EB (Escola Bosque) especial, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base relativo a 40 (quarenta) horas semanais + 100% de escolaridade em relação ao vencimento base + Vale Alimentação de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) + Vale transporte.
Carga Horária 240h mensais
Local de Trabalho Casa Escola da Pesca (Dormir 01 (uma) noite por semana na Casa Escola da Pesca)