PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2013

O Prefeito Municipal de Redenção/PA, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo de 853 (oitocentas e cinquenta e três) vagas imediatas em 137 cargos nos Níveis Fundamental Incompleto e Completo, Médio e Superior, nos termos do disposto na Lei Municipal nº. 648/2013 e Decretos Municipais nº. 484/2013, 485/2013 e 486/2013 e mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - Os candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público e classificados dentro do número de vagas determinadas neste Edital serão chamados no prazo de validade do Concurso Público que é de dois anos a contar da data da Homologação do Resultado Final do Concurso Público, prorrogável por igual período em função das necessidades e de acordo com a classificação obtida, para serem nomeados e empossados, sujeitando-se às normas internas e ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de servidores públicos e serão regidos pelo Regime Jurídico Único da Prefeitura Municipal de Redenção/PA.

1.2 - O Concurso Público será organizado e executado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, obedecidas às normas deste Edital e seus anexos.

1.3 - O Concurso Público, regido por este Edital compreenderá a aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos e Prova de Títulos de caráter apenas classificatório para os candidatos de Nível Superior.

1.4 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público, publicados no Diário Oficial do Estado do Pará, no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.institutoagata.com.br, não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer publicação oficial divulgada.

1.5 - É de inteira responsabilidade do candidato manter seus endereços residencial e eletrônico e dados cadastrais atualizados junto ao INSTITUTO ÁGATA durante a realização do Concurso Público e, se aprovado, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, sendo responsável pelos prejuízos advindos da não atualização ou erro nessas informações, inclusive quanto a sua não-convocação para posse. O candidato que não efetuar as correções dos dados pessoais deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

1.6 - As Provas Objetivas de Múltipla Escolha estão previstas para serem realizadas em 02 (dois) turnos, sendo as Provas para os cargos de Nível de Fundamental Incompleto e Completo serão aplicadas no turno da manhã e as Provas para os cargos de Nível Médio e Superior serão aplicadas no turno da tarde, PODENDO HAVER ALTERAÇÃO DE HORÁRIO dependendo do número de candidatos inscritos e a capacidade de lotação (salas e carteiras) do município.

1.7 - Dependendo do número de candidatos inscritos as Provas Objetivas de Múltipla Escolha, poderão ser realizadas em 01 (um) ou outros domingos.

1.8 - No dia de realização das Provas Objetivas, os portões das unidades escolares serão fechados pelo Coordenador do local em restrita observância do horário oficial local, às 08h50min e às 13h50min, não sendo admitidos após esse horário a entrada de quaisquer candidatos retardatários. O procedimento de fechamento dos portões será registrado em ata, sendo acolhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade escolar, bem como de 02(dois) candidatos testemunhos do fato.

1.9 - Todos os candidatos Aprovados e Classificados deverão estar em dia com o Conselho de Classe a que pertencer.

1.10 - No dia da realização da prova, não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com smartphone, tablet, ipod®, gravador, mp3 ou similar, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica ou similar, notebook, palmtop, pen drive, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc.

1.11 - Caso o candidato no dia da realização da Prova, leve algum dos aparelhos acima citados no item 1.10, este receberá do Fiscal de Sala, embalagem apropriada para a guarda do mesmo, que ficará em poder do próprio candidato. Os aparelhos deverão ser guardados devidamente DESLIGADOS, incluindo os sinais de alarme. O descumprimento da presente instrução implicará à ELIMINAÇÃO do candidato, constituindo tentativa de fraude.

1.12 - O INSTITUTO ÁGATA recomenda que o candidato não leve qualquer dos objetos citados no item 1.10 do presente Edital.

1.13 - Qualquer som emitido pelos objetos citados no item 1.10 do presente Edital, durante a realização da prova implicará na eliminação imediata do candidato no Concurso Público.

1.14 - Caso o candidato tenha necessidade de retirar-se de sala para ir ao banheiro, este deverá solicitar ao Fiscal que chame o Fiscal Volante para acompanhá-lo. O candidato não poderá retirar-se levando qualquer tipo de material, pois o descumprimento da referida instrução implicará à eliminação do candidato.

1.15 - O INSTITUTO ÁGATA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA se reservam ao direito de alterar, no interesse da Administração, o Cronograma Previsto do Concurso Público, cabendo ao candidato inteirar-se dos comunicados e publicações divulgados no site do INSTITUTO ÁGATA e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Redenção/PA.

1.16 - O INSTITUTO ÁGATA NÃO DISPONIBILIZARÁ SUAS PROVAS POR MEIO ELETRÔNICO, cabendo ao candidato interessado aguardar para deixar o local de prova após 02 (duas) horas do início da mesma, para poder levar seu Caderno de Questões.

1.17 - A responsabilidade do INSTITUTO ÁGATA, referente a este Concurso Público terminará com a entrega do Resultado Final. As etapas de Homologação e Convocação dos candidatos Aprovados e Classificados serão de inteira responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

1.18 - É parte do presente Edital os seguintes anexos:

A - Anexo I- Conteúdo Programático das Provas Objetivas de Múltipla Escolha;

B - Anexo II - Atribuições dos Cargos;

C - Anexo III - Requerimento para CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA, para realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

D - Anexo IV - Requerimento de Recursos;

E - Anexo V- Cronograma Geral, que poderá ser alterado dependendo do número de candidatos inscritos ou de necessidades da administração.

1.19 - Os cargos, o quantitativo de vagas, os salários, o valor da taxa de inscrição e os requisitos exigidos estão estabelecidos no quadro do Item 2, deste Edital.

2 DOS CARGOS, NÚMERO DE VAGAS E REQUISITOS EXIGIDOS:

2.1 - O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes de caráter imediato, conforme quadro abaixo:

QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 30,00 (trinta reais).

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

REMUNERAÇÃO INICIAL

IMEDIATAS (*)

C.C.D

10100101

AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL (Anexo IV da Lei 007/2005)

Nível Fundamental Incompleto

15

01

735,00

10100201

ENCANADOR

Experiência comprovada na área.

01

-

735,00

10100301

MARCENEIRO

Experiência comprovada na área.

02

-

735,00

10100401

MECÂNICO

Experiência comprovada na área.

01

-

910,00

10100501

MOTORISTA

Nível Fundamental Incompleto.

06

01

1.100,00

10100601

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS

Nível Fundamental Incompleto.

04

-

1.420,00

10100701

PEDREIRO

Experiência comprovada na área.

02

-

735,00

10100801

PINTOR

Experiência comprovada na área.

01

-

735,00

10100901

SOLDADOR

Experiência comprovada na área.

01

-

735,00

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C.C.D.)
C. C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

REMUNERAÇÃO INICIAL

IMEDIATAS (I

C.C.D

10201001

AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

Conhecimentos Noções de Informática.

inerentes ao cargo /

25

02

735,00

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C.C.D.)
C. C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

REMUNERAÇÃO INICIAL

IMEDIATAS (I

C.C.D

10301101

AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Preparo físico condizente com a função e Carteira Nacional de Habilitação.

30

02

960,00

10301201

AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Experiência em Computação.

20

01

960,00

10301301

AGENTE TRIBUTÁRIO

Nível Médio Completo

03

-

735,00

10301401

FACILITADOR DE OFICINA

Nível Médio Completo

05

01

735,00

10301501

FISCAL AMBIENTAL

Conhecimentos inerentes ao cargo.

08

01

735,00

10301601

FISCAL DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Conhecimentos inerentes ao cargo.

02

-

735,00

10301701

FISCAL DE OBRAS E POSTURA

Conhecimentos inerentes ao cargo.

03

-

735,00

10301801

FISCAL DE TRANSPORTE

Conhecimentos inerentes ao cargo.

05

01

735,00

10301901

FISCAL DE TRIBUTOS

Curso de Capacitação Profissional.

04

-

735,00

10302001

ORIENTADOR SOCIAL

Nível Médio Completo

05

01

735,00

10302101

PROFESSOR MAGISTÉRIO

Nível Médio em magistério para o exercício da docência em Creche e Educação Infantil.

02

-

800,00

10302201

REGENTE DE BANDA

Experiência na função.

01

-

1.002,98

10302301

REGENTE DE CORAL

Experiência na função.

01

-

800,00

10302401

SUPERVISOR DE DIVISÃO DE LAZER

Experiência na função.

01

-

800,00

10302501

TÉCNICO AGRÍCOLA

Curso de Técnico Agrícola e registro no CREA.

04

-

1.180,00

10302601

TÉCNICO AGROPECUÁRIO

Curso de Técnico Agropecuária e registro no CREA.

01

-

1.180,00

10302701 TÉCNICO EM AQUICULTURA Curso de Técnico Aquicultura e registro no CREA. 01 - 1.180,00
10302801 TÉCNICO EM CONTABILIDADE Curso Técnico em Contabilidade e registro no órgão de classe. 04 - 1.180,00
10302901 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES Curso Técnico em Edificações e registro no CREA. 01 - 800,00
10303001 TÉCNICO EM INFORMÁTICA Formação em manutenção de micro e configuração de redes. 01 - 960,00
10303101 TÉCNICO EM PISCICULTURA Curso Técnico em Piscicultura e registro no CREA. 01 - 1.180,00
10303201 TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO Nível Médio e curso Técnico em Técnico em Refrigeração. 01 - 800,00
10303301 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Curso profissionalizante na área específica e Inscrição no respectivo conselho de classe. 01 - 1.240,00
10303401 TÉCNICO EM TOPOGRAFIA Curso Técnico em Topografia. 01 - 1.200,00
10303501 TÉCNICO EM ZOOTECNIA Curso Técnico em Zootecnia. 01 - 1.180,00

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C. C. D.)
C. C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

REMUNERAÇÃO INICIAL

IMEDIATAS (*)

C.C.D

10403601

ARQUITETO

Graduação em Arquitetura e registro no CREA/PA.

01

-

1.820,00

10403701

ASSISTENTE SOCIAL

Graduação em Serviço Social e Registro no CRESS/PA.

06

01

2.500,00

10403801

AUDITOR FISCAL

Graduação em Administração ou Economia e registro no órgão de classe, conforme a formação apresentada.

03

01

2.400,00

10403901

CONTADOR

Graduação em Ciências Contábeis e registro no CRC/PA.

01

-

2.400,00

10404001

EDUCADOR FÍSICO

Licenciatura Plena Educação Física.

02

-

1.260,89

10404101

ENGENHEIRO ELÉTRICO

Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica e registro no CREA/PA.

01

-

2.400,00

10404201

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Graduação em Agronomia e registro no CREA/PA.

01

-

2.400,00

10404301

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Graduação em Engenharia Ambiental e registro no CREA/PA.

01

 

2.400,00

10404401

ENGENHEIRO CIVIL

Graduação em Engenharia Civil e registro no CREA/PA.

01

 

2.400,00

10404501

ENGENHEIRO FLORESTAL

Graduação em Engenharia Florestal e registro no CREA/PA.

01

 

2.400,00

10404601

ENGENHEIRO QUÍMICO

Graduação em Engenharia Química e registro no CRAP/PA.

01

-

2.400,00

10404701

ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Graduação em Arquitetura ou Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho e registro no órgão de classe, conforme a formação apresentada.

01

-

2.400,00

10404801

ENGENHEIRO SANITARISTA

Graduação em Engenharia Sanitária e CREA/PA.

01

-

2.400,00

10404901

FISIOTERAPEUTA

Graduação em Fisioterapia e registro no CREFITO.

01

-

2.400,00

10405001

GESTOR AMBIENTAL

Graduação em Engenharia Florestal ou Tecnólogo em Gestão Ambiental.

01

-

1.820,00

10405101 PEDAGOGO Licenciatura Plena em Pedagogia 03 01 1.260,89
10405201 PROCURADOR JURÍDICO Graduação em Direito e registro na OAB/PA. 04 01 2.640,00
10405301 PROFESSOR DE DANÇA Licenciatura em Artes Visuais. 01 - 1.002,98
10405401 PROFESSOR DE MÚSICA Licenciatura em Música. 01 - 1.002,98
10405501 PROFESSOR DE TEATRO Licenciatura em Artes Visuais. 01 - 1.260,89
10405601 PSICÓLOGO Graduação em Psicologia e registro no CRP/PA. 02 - 2.500,00
10405701 TERAPEUTA OCUPACIONAL Graduação em Terapia Ocupacional e registro no CREFITO/PA. 01 - 1.380,00
10405801 ZOOTECNISTA Graduação em Zootecnia e registro no CRZ/PA. 04 - 2.400,00

Jornada de trabalho de 40 horas semanais, exceto para os cargos com determinação legal em contrario.
(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C. C.D.)
C. C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 30,00 (trinta reais).

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

REMUNERAÇÃO INICIAL

IMEDIATAS (*)

C.C.D

20105901

AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL (Anexo IV da Lei 007/2005)

Nível Fundamental Incompleto.

70

04

735,00

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C. C.D.)
C. C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

REMUNERAÇÃO INICIAL

IMEDIATAS (*)

C.C.D

20206001

AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS

Nível Fundamental Completo.

40

02

800,00

20206101

CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Habilitação para condução de veículos na categoria "D" e cursos especializados em movimentação de cargas perigosas, transporte de passageiros e pacientes em urgência e emergência.

08

01

1.100,00

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C. C. D.)
C. C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

REMUNERAÇÃO INICIAL

IMEDIATAS (*)

C.C.D

20306201

AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Conhecimento básico em informática.

05

01

960,00

20306301

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Curso de capacitação profissional.

04

-

1.084,80

20306401

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Formação de atendente de consultório Odontológico com registro CRO/PA.

07

01

735,00

20306501

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Certificado de conclusão de Curso Técnico Específico e inscrição no COREN.

40

02

1.084,80

20306601

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

Certificado de Conclusão de Curso Técnico Específico e inscrição no CRO.

02

-

1.084,80

20306701

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Certificado de Conclusão de Curso Técnico Específico e inscrição no CRF.

06

01

1.084,80

20306801

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Nível Médio e Curso Técnico específico na área.

02

-

1.084,00

20306901

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Curso Técnico em Prótese Dentária e inscrição no CRO.

02

-

1.084,80

20307001

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Curso Técnico em Radiologia.

02

-

1.084,80

20307101

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Formação em manutenção de micro e configuração de redes.

01

-

1.084,80

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C.C.D.)
C. C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais).
CÓDIGO CARGO REQUISITOS MÍNIMOS VAGAS REMUNERAÇÃO INICIAL
IMEDIATAS (*) C.C.D
20407201 ASSISTENTE SOCIAL Graduação em Serviço Social e Registro no CRESS/PA. 03 - 2.500,00
20407301 BIOMÉDICO Graduação em Biomedicina e CRBM 4ª Região 01 - 2.500,00
20407401 CIRURGIÃO DENTISTA Graduação em Odontologia e Registro no CRO/PA. 01 - 2.500,00
20407501 ENFERMEIRO PADRÃO Graduação em Enfermagem e COREN. 20 01 2.500,00
20407601 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO Graduação em Farmácia Bioquímica e registro no Conselho Profissional da categoria. 02 - 2.500,00
20407701 MÉDICO ANESTESISTA Graduação em Medicina e Especialização em Anestesiologia e CRM. 01 - 2.500,00
20407801 MÉDICO CARDIOLOGISTA Graduação em Medicina e Especialização em Cardiologia Clínica e CRM. 01 - 2.500,00
20407901 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL Graduação em Medicina e especialização em Cirurgia Geral e CRM. 01 - 2.500,00
20408001 MÉDICO CLÍNICO GERAL Graduação em Medicina e CRM. 10 - 2.500,00
20408101 MÉDICO DERMATOLOGISTA Graduação em Medicina e Especialização em Dermatologia e CRM. 01 - 2.500,00
20408201 MÉDICO DO TRABALHO Graduação em Medicina Especialização em Medicina do Trabalho e CRM. 01 - 2.500,00
20408301 MÉDICO GINECOLOGISTA Graduação em Medicina e Especialização em Ginecologia e Obstetrícia e CRM. 01 - 2.500,00
20408401 MÉDICO HEMATOLOGISTA Graduação em Medicina e Especialização em Hematologia e CRM. 01 - 2.500,00
20408501 MÉDICO INFECTOLOGISTA Graduação em Medicina e Especialização em Infectologia e CRM. 01 - 2.500,00
20408601 MÉDICO NEUROCIRURGIÃO Graduação em Medicina e Especialização em Neurocirurgia e CRM. 01 - 2.500,00
20408701 MÉDICO OBSTETRA Graduação em Medicina e Especialização em Ginecologia e Obstetrícia e CRM. 01 - 2.500,00
20408801 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA Graduação em Medicina e Especialização em Otorrinolaringologia e CRM. 01 - 2.500,00
20408901 MÉDICO PEDIATRA Graduação em Medicina e Especialização em Pediatria e CRM. 02 - 2.500,00
20409001 MÉDICO PNEUMOLOGISTA Graduação em Medicina e Especialização em Pneumologia e CRM 01 - 2.500,00
20409101 MÉDICO TRAUMATO ORTOPEDIA Graduação em Medicina e Especialização em Traumatologia e Ortopedia e CRM 02 - 2.500,00
20409201 MÉDICO VETERINÁRIO Graduação em Medicina Veterinária e CRMV/PA. 02 - 2.500,00
20409301 MÉDICO AUDITOR Graduação em Medicina e Especialização em Auditoria Médica e CRM. 01 - 2.500,00
20409401 MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA Graduação em Medicina e Especialização em Gastroenterologia e CRM. 01 - 2.500,00
20409501 MÉDICO REGULADOR Graduação em Medicina e CRM. 01 - 2.500,00
20409601 BUCOMAXILOFACIAL Graduação em Odontologia e Especialização em Cirurgia Buco Maxilo Facial e CRM. 01 - 2.500,00
20409701 EDONDOTISTA Graduação em Odontologia e Especialização em Endodontia e CRO. 01 - 2.500,00
20409801 PROTESISTA Graduação em Odontologia e Especialização em Prótese Dentária e CRO. 01 - 2.500,00
20409901 PERIODONTISTA Graduação em Odontologia e Especialização em Periodontia e CRO. 01 - 2.500,00
20410001 ORTODONTISTA Graduação em Odontologia e Especialização em Ortodontia e CRO. 01 - 2.500,00

Jornada de trabalho de 40 horas semanais, exceto para os cargos com determinação legal em contrário.
(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C. C.D.)
C. C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 30,00 (trinta reais).

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

REMUNERAÇÃO INICIAL

IMEDIATAS (*)

C.C.D

30110101

AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL- MERENDEIRA ZONA URBANA

Conhecimentos inerentes ao cargo.

35

02

735,00

30110102

AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL- MERENDEIRA ZONA RURAL

Conhecimentos inerentes ao cargo.

15

01

735,00

30110201

AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ZONA URBANA

Conhecimentos inerentes ao cargo.

13

01

735,00

30110202

AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ZONA RURAL

Conhecimentos inerentes ao cargo.

05

01

735,00

30110301

AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL- VIGILANTE ZONA URBANA

Conhecimentos inerentes ao cargo.

12

01

735,00

30110302

AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL -VIGILANTE ZONA RURAL

Conhecimentos inerentes ao cargo.

05

01

735,00

30110401

AGENTE DE MANUTENÇÃO EDUCACIONAL - CARPINTEIRO

Conhecimentos inerentes ao cargo.

03

- -

735,00

30110501

AGENTE DE MANUTENÇÃO EDUCACIONAL - ELETRICISTA PREDIAL

Curso especifico na área e experiência comprovada.

04

-

735,00

30110601

AGENTE DE MANUTENÇÃO EDUCACIONAL -ENCANADOR

Conhecimentos inerentes ao cargo.

02

-

735,00

30110701

AGENTE DE MANUTENÇÃO EDUCACIONAL - PEDREIRO

Experiência comprovada na área.

03

-

735,00

30110801

AGENTE DE MANUTENÇÃO EDUCACIONAL - PINTOR

Experiência comprovada na área.

02

-

735,00

30110901

AGENTE DE MANUTENÇÃO EDUCACIONAL -SOLDADOR

Experiência comprovada na área.

01

-

735,00

30111001

MECÂNICO

Experiência comprovada na área.

01

-

910,00

30111101

MOTORISTA

Obrigatória habilitação para condução de veículos na categoria "D" e cursos especializados em movimentação de cargas perecíveis e transporte de passageiros e alunos.

15

01

1.100,00

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C. C.D.)
C. C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

REMUNERAÇÃO INICIAL

IMEDIATAS (*)

C.C.D

30211201

AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL- ZONA URBANA

Nível Médio Completo.

30

02

960,00

30211202

AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL- ZONA RURAL

Nível Médio Completo

05

01

960,00

30211301

TÉCNICO AGRÍCOLA - ZONA URBANA

Curso de Técnico Agrícola e registro no CREA.

01

-

960,00

30211302

TÉCNICO AGRÍCOLA - ZONA RURAL

Curso de Técnico Agrícola e registro no CREA.

02

-

960,00

30211401

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Formação em manutenção de micro e configuração de redes.

01

-

800,00

30211501

TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO

Curso Técnico em Edificações e registro no CREA.

01

-

800,00

30211601 TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO Nível Médio e curso Técnico em Refrigeração. 02-   800,00

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C. C.D.)
C. C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais)

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

REMUNERAÇÃO INICIAL

IMEDIATAS (*)

C.C.D

30411701

ASSISTENTE SOCIAL

Graduação em Serviço Social e Registro no CRESS/PA.

01

-

2.500,00

30411801

BIBLIOTECÁRIO

Graduação em Biblioteconomia.

02

-

1.600,00

30411901

ENGENHEIRO CIVIL

Graduação em Engenharia Civil e registro no CREA/PA.

01

-

2.400,00

30412001

FONOAUDIÓLOGO

Graduação em Fonoaudiologia e CRFA.

02

-

2.500,00

30412101

PROFESSOR PII - PROFESSOR DE ARTES - ZONA URBANA

Licenciatura plena em Educação Artística ou Artes Visuais.

18

01

1.260,89

30412102

PROFESSOR PII - PROFESSOR DE ARTES - ZONA RURAL

Licenciatura plena em Educação Artística ou Artes Visuais.

03

-

1.260,89

30412201

PROFESSOR PII - PROFESSOR DE CIÊNCIAS - ZONA URBANA

Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou Biologia ou Física.

10

01

1.260,89

30412202

PROFESSOR PII - PROFESSOR DE CIÊNCIAS - ZONA RURAL

Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou Biologia ou Física.

02

-

1.260,89

30412301

PROFESSOR PII - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ZONA URBANA

Licenciatura Plena em Educação Física.

20

02

1.260,89

30412302

PROFESSOR PII - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ZONA RURAL

Licenciatura Plena em Educação Física.

02

-

1.260,89

30412401

PROFESSOR PII - PROFESSOR DE ESPANHOL - ZONA URBANA

Licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola.

10

01

1.260,89

30412402

PROFESSOR PII - PROFESSOR DE ESPANHOL - ZONA RURAL

Licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola.

01

-

1.260,89

30412501

PROFESSOR PII PROFESSOR DE GEOGRAFIA - ZONA URBANA

Licenciatura Plena em Geografia.

10

01

1.260,89

30412502

PROFESSOR PII PROFESSOR DE GEOGRAFIA - ZONA RURAL

Licenciatura Plena em Geografia.

02

-

1.260,89

30412601

PROFESSOR PII PROFESSOR DE HISTÓRIA - ZONA URBANA

Licenciatura Plena em História.

10

01

1.260,89

30412602

PROFESSOR PII PROFESSOR DE HISTÓRIA - ZONA RURAL

Licenciatura Plena em História.

02

-

1.260,89

30412701

PROFESSOR PII PROFESSOR DE INFORMÁTICA - ZONA URBANA

Licenciatura Plena em Computação.

10

01

1.260,89

30412702

PROFESSOR PII PROFESSOR DE INFORMÁTICA - ZONA RURAL

Licenciatura Plena em Computação.

01

-

1.260,89

30412801

PROFESSOR PII - PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - ZONA URBANA

Licenciatura Plena em Letras e habilitação em Língua Inglesa.

10

01

1.260,89

30412802

PROFESSOR PII - PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - ZONA RURAL

Licenciatura Plena em Letras e habilitação em Língua Inglesa.

03

-

1.260,89

30412901

PROFESSOR PII PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - ZONA URBANA

Licenciatura Plena em Letras.

28

02

1.260,89

30412902

PROFESSOR PII PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - ZONA RURAL

Licenciatura Plena em Letras.

02

-

1.260,89

30413001

PROFESSOR PII PROFESSOR DE MATEMÁTICA - ZONA URBANA

Licenciatura Plena em Matemática.

15

01

1.260,89

30413002

PROFESSOR PII PROFESSOR DE MATEMÁTICA - ZONA RURAL

Licenciatura Plena em Matemática.

03

-

1.260,89

30413101

PROFESSOR PII - PROFESSOR DE RELIGIÃO - ZONA URBANA

Licenciatura Plena em Teologia e/ou Ciência da Religião.

02

-

1.260,89

30413102

PROFESSOR PII - PROFESSOR DE RELIGIÃO - ZONA RURAL

Licenciatura Plena em Teologia e/ou Ciência da Religião.

02

-

1.260,89

30413201 PROFESSOR PII - PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO ESPECIAL Licenciatura Plena em Pedagogia e Habilitação em Educação Especial. 05 01 1.260,89
30413301 PROFESSOR PII - PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO INFANTIL Licenciatura Plena em Pedagogia. 20 01 1.260,89
30413401 PSICÓLOGO Graduação em Psicologia e registro no Conselho Profissional da categoria. 01 - 2.500,00
30413501 TÉCNICO EM SUPORTE ALIMENTAR Graduação em Nutrição e registro no CRN. 02 - 1.520,00
30413601 TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO - ZONA URBANA Licenciatura Plena em Pedagogia. 30 02 1.801,20
30413702 TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO - ZONA RURAL Licenciatura Plena em Pedagogia. 08 01 1.801,20

Jornada de trabalho de 40 horas semanais, exceto para os cargos de PROFESSOR - PII que é de 100 (cem) horas/mês e para os cargos com determinação legal em contrário.
(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C. C.D.)
C. C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

3 DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70436, de 18/04/1972, e Constituição Federal, parágrafo 1º do Art. 12);

3.2 - Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos até a data do Edital de Convocação, para os candidatos Aprovados e Classificados;

3.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais, de acordo com a lei respectiva;

3.4 - Estar em dia com as obrigações militares (Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino);

3.5 - Ser possuidor do nível de escolaridade e/ou habilitação especifica, exigida para o exercício do cargo a que for concorrer, conforme subitem 2.1;

3.6 - Estar em pleno gozo de seus direitos políticos nos termos da Constituição Federal;

3.7 - Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

3.8 - Não ter sido demitido por justa causa pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA;

3.9 - Não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública capitulados no Título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1985 e na Lei nº. 8.429, de 2 de junho de 1992;

3.10 - Não possuir antecedentes criminais;

3.11 - Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse;

3.12 - Cumprir as determinações deste Edital.

4 DAS VAGAS DESTINADAS À CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:

4.1 - Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, das vagas destinadas ao presente Concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência, observadas as disposições pertinentes:

a) Nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco) e igual ou inferior a 20 (vinte) será reservada 01 (uma) vaga às pessoas com deficiência;

b) Aos cargos com número de vagas inferior a 5 (cinco) não será aplicada a reserva de vagas às pessoas com deficiência, em razão da impossibilidade de aplicação do percentual máximo fixado na legislação pertinente.

4.2 - Na aplicação do percentual a que se refere o subitem 4.1, quando o resultado for fração de um número inteiro, será arredondado para um número inteiro imediatamente posterior.

4.3 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.3.1 - Os candidatos COM DEFICIÊNCIA deverão PREENCHER O REQUERIMENTO DO ANEXO III do referido Edital e entregá-lo juntamente com cópia do Laudo Médico com CID emitido, no mínimo, há 90 (noventa) dias, autenticado em cartório, atestando seu enquadramento, nos termos do Art. 4º do Decreto 3.298, de 20/12/1999, informando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID (Classificação Internacional de Doença), no período de inscrição, pois sem a mesma passarão a concorrer somente às vagas dos não deficientes e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as Provas Objetivas de Múltipla Escolha. Poderão ainda enviar via SEDEX, com postagem até o dia 17/01/2014, para a sede do Instituto Ágata ou entregá-lo no mesmo endereço, localizada na Rua Santo Antônio, nº 432 (10º andar-sala 1013), Bairro: Campina, CEP: 66.010-090 (Belém/PA) ou na sede da Prefeitura no endereço Rua Guarantã, nº. 600, Vila Paulista, Redenção/PA, no horário de 08:00 às 14:00 horas (no protocolo da Prefeitura). Encerrado o prazo de inscrição, quaisquer solicitações nesse sentido serão indeferidas.

4.3.2 - O INSTITUTO ÁGATA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, não se responsabilizam por documentos não recebidos ou recebidos fora dos prazos estipulados neste Edital.

4.4 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, critérios de aprovação, duração, horário, local de aplicação de provas e nota mínima exigida para todos os candidatos.

4.4.1 - O candidato que se declarar portador de deficiência, caso seja Aprovado e Classificado no Concurso Público, deverá submeter-se a perícia médica a ser realizada por equipe multiprofissional indicada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, composta por profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido.

4.4.2 - Caso o candidato não seja qualificado no exame médico oficial como portador de deficiência, nos termos do Decreto 3298/99 alterado pelo Decreto Federal 5296/2004, passará a concorrer unicamente às vagas de ampla concorrência, observada a ordem de classificação.

4.4.3 - Após a contratação o candidato que utilizar a prerrogativa de que trata o item 4.1 não poderá arguir a deficiência constatada para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

4.5 - Os candidatos deverão acompanhar as convocações, avisos e/ou comunicados, através da divulgação no Diário Oficial do Estado do Pará, no quadro de avisos da Prefeitura e no sitewww.institutoagata.com.br até a publicação do Resultado Final.

4.6 - A convocação para contratação de candidato COM DEFICIÊNCIA Aprovado/Classificado é de exclusiva competência da PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA e será realizada de acordo com a necessidade, disponibilidade orçamentária e conveniência, de acordo com os termos legais vigentes, os mesmos serão classificados na relação geral de candidatos aprovados de forma alternada, para cada candidato convocado haverá uma vaga da reserva às pessoas com deficiência, até que a mesma se esgote.

4.7 - Na inexistência de candidatos COM DEFICIÊNCIA ou no caso de reprovação destes, as vagas serão preenchidas pelos demais candidatos da ampla concorrência, observado a ordem de classificação geral por cargo.

5 - SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA HIPOSSUFICIENTES:

5.1 - O candidato hipossuficiente deverá preencher os seguintes requisitos:

a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) pertencer à família de baixa renda, nos termos do Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.2 - Será considerada família de baixa renda aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos, nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 4º do Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.3- Será considerada renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família e renda familiar per capita à razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.

5.3.1 - Não serão incluídos, no cálculo da renda familiar mensal, os rendimentos percebidos dos programas previstos nas alíneas do inciso IV do art. 4º do Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.4 - O candidato hipossuficiente deverá entregar os documentos constantes neste item na sede da Prefeitura no horário de funcionamento da mesma, no seguinte local: Rua Guarantã, nº. 600, Vila Paulista, Redenção/PA, no horário de 08:00 às 14:00 horas (no protocolo da Prefeitura) ou ENVIAR VIA SEDEX, com postagem até o dia 18/12/2013 para o INSTITUTO ÁGATA ou entregá-lo no endereço: Rua Santo Antônio, nº. 432 (10º andar-sala 1013), Bairro: Campina, CEP: 66.010-090 (Belém/PA), no período de 17 a 18/12/2013, no horário de 09h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min horas.

a) Requerimento de Isenção da taxa de inscrição devidamente preenchido, disponível no sitewww.institutoagata.com.br;

b) Declaração de Comprovação de Renda Familiar (Declaração de Hipossuficiência Financeira) devidamente preenchida, incluindo a renda do candidato, disponível no sitewww.institutoagata.com.br;

c) Indicação do Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico no Requerimento de Isenção da taxa de inscrição previsto na alínea "a" do subitem 5.1 do presente Edital;

d) Declaração de que atende à condição de ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26 de junho de 2007, disponível no sitewww.institutoagata.com.br;

e) Documentos que comprovem a renda familiar de todos os membros da família indicados na Declaração de Comprovação de Renda Familiar, incluindo a renda do candidato. Esta comprovação deverá ser realizada por meio de entrega dos seguintes documentos, nos casos de:

e. 1) empregados de empresas privadas: cópia autenticada em cartório ou apresentar a cópia com documento original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;

e. 2) servidores públicos: cópia autenticada em cartório ou apresentar a cópia com documento original do último contracheque;

e. 3) autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou original ou cópia autenticada em cartório de contrato de prestação de serviços e de recibo de pagamento autônomo (RPA) e cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e. 4) desempregados: declaração de próprio punho de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas, cópia autenticada em cartório ou apresentar a cópia com documento original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco e com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e. 5) servidores públicos, exonerados ou demitidos: cópia autenticada em cartório ou apresentar a cópia com documento original do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da sub alínea "e.2", da alínea "e" do subitem 5.4 do presente Edital;

e. 6) pensionistas: cópia autenticada em cartório ou apresentar a cópia com documento original do Comprovante de Crédito atual do benefício, fornecido pela Instituição pagadora, cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e. 7) estagiários: cópia autenticada em cartório do Contrato de Estágio; cópia autenticada em cartório ou apresentar a cópia com documento original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho.

f) cópia do Documento de Identidade do candidato nos termos do subitem 6.9 do presente Edital;

g) cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;

h) cópia autenticada ou apresentar a cópia com documento original das últimas 03 (três) contas de energia elétrica com o mesmo endereço do candidato às quais não deverão ultrapassar o consumo mensal de 100 kWh.

5.5 - A Declaração de Comprovação de Renda Familiar deve ser preenchida com os dados de todos os membros da família, os quais também deverão ter suas respectivas rendas comprovadas pelos documentos listados na alínea "e" do item 5.4 do presente Edital.

5.6 - As informações prestadas no Requerimento de Isenção de taxa de inscrição e na Declaração de Hipossuficiência Financeira, bem como toda a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato que responderá por qualquer falsidade.

5.7 - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta; ou

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos no presente Edital.

5.8 - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06 de setembro de 1979.

5.9 - Não será permitida, após a entrega do Requerimento de Isenção de taxa de inscrição, da Declaração de Hipossuficiência Financeira e dos demais documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como, revisão.

5.10 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

5.11 - O deferimento do pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição ficará condicionado à comprovação da hipossuficiência atestada pelo encaminhamento da documentação especificada no presente Edital.

5.12 - A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise por parte do INSTITUTO ÁGATA nos termos das regras previstas no presente Edital.

5.13 - O não cumprimento das diretrizes previstas sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição, a falta ou inconformidade de alguma documentação e/ou informação, ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará indeferimento do referido pedido.

5.14 - No dia 20 de dezembro de 2013, será divulgada a Relação Preliminar das Solicitações de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição Deferidas e Indeferidas.

5.15 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos poderão interpor recursos nos dias 23 e 26 de dezembro de 2013, e entregá-los na sede da Prefeitura de Redenção/PA (horário de funcionamento) ou na sede do INSTITUTO ÁGATA, os quais serão devidamente analisados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.16 - Após análise dos recursos, será divulgada a Relação Definitiva das Isenções Deferidas e Indeferidas.

5.17 - As informações prestadas pelo candidato, durante a fase de inscrição, são de sua inteira responsabilidade. A declaração falsa ou inexata dos dados fornecidos pelo candidato poderá gerar o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

5.18 - Outras Informações:

a) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

b) Não serão recebidas inscrições por via postal, via fax, correio eletrônico, condicional ou extemporânea.

6 DA INSCRIÇÃO VIA ON-LINE:

6.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, pois a inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, em hipótese alguma, sob pena de ser impedido de tomar posse ao cargo, mesmo que seja aprovado neste Concurso Público.

6.2 DA INSCRIÇÃO:

6.2.1 - Para solicitar a inscrição VIA ON-LINE, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico:www.institutoagata.com.br no período compreendido entre às 10:00 horas do dia 17/12/13 e 23 horas e 59 minutos do dia 17/01/2014 e executar os seguintes procedimentos: Clicar no link "INSCRIÇÕES VIA ON-LINE", utilizando o Sistema Operacional Windows XP (SP3) ou superior e Navegadores: Internet Explorer 6.0 ou superior e/ou Mozzila Fire Fox 3.6 ou superior.

A. Preencher e ler atentamente o Formulário de Inscrição VIA ON-LINE, verificar se os dados estão corretos, imprimir o Boleto e efetuar o pagamento.

B. Caso no BOLETO BANCÁRIO não conste o nome do candidato, o mesmo não deverá ser pago.

C . Imprimir e pagar o boleto bancário, até a data do vencimento, não sendo acatados pedidos de inscrição cujo pagamento for realizado após esta data.

D. Em caso de repetição de inscrição no mesmo cargo, somente a última terá validade.

6.2.2 - Será disponibilizado um Centro de Apoio ao candidato com dificuldade em realizar sua inscrição o qual funcionará no período de 17/12/2013 a 17/01/2014, nos dias úteis de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, no seguinte endereço: Rua Guarantã, nº. 600, Vila Paulista, Redenção/PA.

6.2.3 - Não serão aceitos pagamentos de inscrição por meio de transferência bancária, agendamento, cheque, cartão de crédito ou depósito bancário. Os pagamentos realizados sem a utilização do boleto com código de barras não geram a inscrição.

6.3 - O INSTITUTO ÁGATA não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, como falhas de comunicação, congestionamento de linhas ou de servidores, falta de energia elétrica e outros, ou devido ao não cumprimento, por parte dos candidatos, dos procedimentos estabelecidos para a conclusão dessa modalidade de inscrição. Efetuado o pagamento do Boleto Bancário, o candidato deverá manter em segurança o referido boleto devidamente autenticado e conservá-lo até a data da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.4 - As inscrições somente serão acatadas após a verificação do pagamento encaminhado pelo banco. Guarde o boleto para apresentação, quando solicitado.

6.5 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

6.6 - Quando da realização da inscrição o candidato declara, estar de acordo com as normas do Edital e que possui os demais documentos comprobatórios para satisfação das condições exigidas à época da sua apresentação, se aprovado, classificado e convocado. Vale ressaltar que, o não cumprimento de comprovação da Escolaridade e dos Requisitos exigidos e estabelecidos nos quadros do Item 2, implicará na ELIMINAÇÃO do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas provas, exames e avaliações.

6.7 - Será facultado ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, desde que as provas objetivas de múltipla escolha não coincidam no mesmo horário. Caso o candidato realize esta opção deverá preencher o formulário de inscrição para os cargos pretendidos e pagar os boletos correspondentes as duas inscrições. Caso o candidato seja Aprovado e Classificado nos dois cargos para o qual se inscreveu, só poderá ser nomeado para um cargo, à escolha do aprovado.

6.8 - Não serão aceitas inscrições condicionais, extemporâneas, por via postal ou via fax. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será CANCELADA.

6.9 - O candidato informará no Formulário de Inscrição, como Documento de Identidade qualquer um dos documentos relacionados a seguir, devendo o mesmo ser apresentado, em original, no dia da prova: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº. 9.503, de 23/09/1997).

6.10 - O candidato ao preencher o Formulário de Inscrição deverá indicar, obrigatoriamente, vedado qualquer alteração posterior, o nome do cargo constante nos quadros do Item 2.

6.11 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que atenderem as exigências do item 5.1 deste Edital.

6.12 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.13 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento do Formulário de Inscrição.

6.14 - A importância recolhida relativa à Taxa de Inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

6.15 - O candidato que apresentar, no Formulário de Inscrição, declaração falsa ou inexata, terá sua inscrição cancelada e serão anuladas todas as demais ações ou atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

6.16 - O Edital Completo estará disponível no quadro de avisos da Prefeitura e no sitewww.institutoagata.com.br. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as comunicações postadas no referido site.

7 DA CONFIRMAÇÃO:

7.1 - A confirmação das inscrições VIA ON-LINE dar-se-á através da LISTA PROVISÓRIA DE CANDIDATOS INSCRITOS a ser publicada no dia 27 de janeiro de 2014, no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.institutoagata.com.br.

7.1.1 - A Lista Provisória de Candidatos Inscritos no Concurso Público será divulgada, em ordem alfabética com a relação provisória de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas.

7.2 - O ato de confirmação da inscrição consiste na verificação, por parte do candidato de seus dados divulgados na lista provisória de candidatos inscritos.

7.3 - O candidato poderá recorrer no período de 28 e 29/01/2014, em face das seguintes ocorrências na lista provisória de candidatos inscritos: ausência de seu nome em qualquer uma das relações; erro cadastral (nome completo, CPF, data de nascimento; inclusão de seu nome na relação de candidatos com inscrições indeferidas; inclusão de seu nome na relação de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência deferidas, em caso de não ser candidato portador de deficiência; não inclusão de seu nome na relação de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência deferidas, em caso de não ser candidato portador de deficiência e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto no presente Edital; inclusão de seu nome na relação de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato não possuir necessidades de atendimento especial; não inclusão de seu nome na relação de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato possuir necessidade de atendimento especial e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto no presente Edital.

7.4 - O candidato que confirmar a presença de seu nome na lista provisória de candidatos inscritos e verificar que todos os seus dados encontram-se de forma correta terá sua inscrição confirmada e deverá aguardar a publicação do Edital de Homologação das inscrições e divulgação do(s) dia(s) e local(is) da(s) Prova(s) Objetiva(s) de Múltipla Escolha.

7.5 - Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de seus dados na Lista Provisória de candidatos inscritos, a qual passará a ser oficial e imutável àqueles que não interponham qualquer tipo de recurso no prazo previamente estabelecido.

7.6 - Torna-se sem efeito os recursos interpostos após o período previsto no presente Edital, sendo os mesmos indeferidos sem análise do mérito.

7.7 - No dia 05 de fevereiro de 2014, será divulgado, após análise e julgamento dos recursos interpostos nos termos e condições do presente Edital, o Edital de Homologação das Inscrições e divulgação dos locais e horários da Prova Objetiva de Múltipla Escolha. No dia da realização das provas NÃO SERÃO PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE LOCAIS DAS MESMAS.

7.8 - O INSTITUTO ÁGATA não enviará cartas, telegramas e não informará por telefone, fax ou e-mail, o local da prova do candidato, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo a obrigação de obter esta informação no respectivo Edital de Homologação.

7.9 - O candidato que desejar IMPRIMIR O SEU CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, contendo informações a respeito do local e horário de provas, poderá fazê-lo, utilizando o portal de acompanhamento do INSTITUTO ÁGATA, no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br. Clicar no link "IMPRESSÃO DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO", se identificar com nº de seu CPF e DATA DE SEU NASCIMENTO, para visualizar seu Cartão de Confirmação e imprimi-lo, a partir do dia 05 de fevereiro de 2014, conforme o item 7.7.

7.10 - A impressão do Cartão de Inscrição é uma opção do candidato, uma vez que as informações contidas no mesmo serão divulgadas no Edital de Homologação das Inscrições e de divulgação dos locais e horários da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

7.11 - Não será cobrada a apresentação do Cartão de Inscrição no dia da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, exceto nos casos previstos no item 9.6 deste Edital.

8 DAS AVALIAÇÕES:

8.1 - O Concurso Público compreenderá a realização de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada por todos os candidatos inscritos, na Cidade de Redenção/PA, nos locais especificados no Edital de Homologação das Inscrições, de acordo com a natureza das atribuições dos cargos e Prova de Títulos apenas de caráter classificatório para candidatos a cargos de Nível Superior.

8.2 - Provas compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com uma única resposta correta, dentre as 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), distribuídas conforme quadros abaixo:

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

CARGOS

DISCIPLINAS

QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, CARPINTEIRO, ENCANADOR, MARCENEIRO, MERENDEIRA, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS, PEDREIRO, PINTOR, SOLDADOR E VIGILANTE.

Português

De 01 a 10

0,4

10,0

Matemática

De 11 a 20

0,2

Conhecimentos Gerais

De 21 a 30

0,4

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

CARGOS

DISCIPLINAS

QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS

ELETRICISTA PREDIAL, MECÂNICO, MOTORISTA.

Português

De 01 a 10

0,4

10,0

Matemática

De 11 a 20

0,2

Conhecimentos Específicos

De 21 a 30

0,4

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

CARGOS

DISCIPLINAS

QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS

AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

Português

De 01 a 10

0,4

10,0

Matemática

De 11 a 20

0,2

Conhecimentos Específicos

De 21 a 30

0,4

NÍVEL MÉDIO (MAGISTÉRIO):

CARGOS

DISCIPLINAS

QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS

PROFESSOR MAGISTÉRIO

Português

De 01 a 10

0,4

10,0

Matemática

De 11 a 15

0,2

Didática e Legislação

De 16 a 20

0,2

Conhecimentos Específicos (Educação Infantil)

De 21 a 30

0,4

NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO):

CARGOS

DISCIPLINAS

QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS

AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL, AGENTE DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, AGENTE TRIBUTÁRIO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, FACILITADOR DE OFICINA, FISCAL AMBIENTAL, FISCAL DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FISCAL DE OBRAS E POSTURA, FISCAL DE TRANSPORTE, FISCAL DE TRIBUTOS, ORIENTADOR SOCIAL, REGENTE DE BANDA, REGENTE DE CORAL, SUPERVISOR DE DIVISÃO DE LAZER, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO AGROPECUÁRIO, TÉCNICO EM AQUICULTURA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIO, TÉCNICO EM PISCICULTURA, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO EM TOPOGRAFIA E TÉCNICO EM ZOOTECNIA.

Português

De 01 a 10

0,4

10,0

Matemática

De 11 a 20

0,2

Conhecimentos Específicos e/ou Conhecimentos Gerais

De 21 a 30

0,4

NÍVEL SUPERIOR (TÉCNICO):

CARGOS

DISCIPLINAS

QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS

ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, AUDITOR FISCAL. BIBLIOTECÁRIO, BIOMÉDICO, BUCOMAXILO FACIAL, CIRURGIÃO DENTISTA, CONTADOR, EDONDOTISTA, EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO PADRÃO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELÉTRICO, ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO QUÍMICO, ENGENHEIRO SANITARISTA, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, GESTOR AMBIENTAL, MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO AUDITOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO HEMATOLOGISTA, MÉDICO INFECTOLOGISTA, MÉDICO NEUROCIRURGIÃO, MÉDICO OBSTETRA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PNEUMOLOGISTA, MÉDICO REGULADOR, MÉDICO TRAUMATO ORTOPEDIA, MÉDICO VETERINÁRIO, ORTODONTISTA, PERIODONTISTA, PROCURADOR JURÍDICO, PROTESISTA, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM SUPORTE ALIMENTAR, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ZOOTECNISTA.

Português

De 01 a 10

0,4

10,0

Conhecimentos Específicos

De 11 a 30

0,3

NÍVEL SUPERIOR (MAGISTÉRIO):

CARGOS

DISCIPLINAS

QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS

PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE DANÇA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ESPANHOL, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE INFORMÁTICA, PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR DE MÚSICA, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE RELIGIÃO, PROFESSOR DE TEATRO.

Português

De 01 a 10

0,3

10,0

Didática e Legislação

De 11 a 15

0,2

Conhecimentos Específicos

De 16 a 30

4,0

NÍVEL SUPERIOR:

CARGOS

DISCIPLINAS

QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS

PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO INFANTIL.

Português

De 01 a 10

0,4

10,0

Matemática

De 11 a 15

0,2

Didática e Legislação

De 16 a 20

0,2

Conhecimentos Específicos (Educação Infantil)

De 21 a 30

0,4

NÍVEL SUPERIOR:

CARGOS

DISCIPLINAS

QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS

PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO ESPECIAL, TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO E PEDAGOGO.

Português

De 01 a 10

0,4

10,0

Conhecimentos Pedagógicos

De 11 a 20

0,2

Conhecimentos Específicos

De 21 a 30

0,4

8.3 - A nota final da Prova Objetiva será o resultado da multiplicação do número de questões certas em cada disciplina, pelo referido peso e nas provas de nível superior, somados os pontos da Prova de Títulos, conforme item 10.7 deste Edital.

8.4 - Será considerado aprovado na prova objetiva de múltipla escolha o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos na referida prova.

8.5 - Os candidatos que não alcançarem o aproveitamento especificado no subitem anterior serão considerados NÃO APROVADOS no Concurso Público, não tendo nele qualquer classificação.

9 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA:

9.1 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no dia 09 de fevereiro de 2014, no Município de Redenção/PA, nos locais e horários especificados em Edital Específico, conforme determina os itens 6.12 e 8.1 do presente Edital, com duração total de 03 (três) horas, inclusive para a marcação do Cartão-Resposta, de 09:00 às 12:00 horas no (período da manhã); de 14:00 às 17:00 horas no (período da tarde).

9.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos para o início da mesma, munido de caneta esferográfica de tinta indelével de cor preta ou azul e do documento de identidade original, devendo este ser o mesmo com o qual se inscreveu no Concurso Público, conforme determinado no item 6.9 deste Edital. Não será aceito cópia do documento, ainda que autenticada. Ressaltamos que os portões dos locais de provas objetivas serão fechados às 08:50 (oito horas e cinquenta minutos) para as provas realizadas no período da manhã e às 13:50 (treze horas e cinquenta minutos) para as provas realizadas no período da tarde. Não será permitida a entrada de candidatos retardatários após o fechamento dos portões.

9.2.1 - O candidato receberá um Caderno de Questões e um Cartão-Resposta.

9.2.2 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, que ficará retido na Coordenação, sendo o candidato submetido à identificação especial através de outro documento constante no item 6.9 deste Edital.

9.2.2.1 - A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.3 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimentos, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo) sem foto, carteiras de estudantes, carteiras funcionais sem valor de identidade.

9.4 - O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não poderá realizar a Prova.

9.5 - Não serão aplicadas provas em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados no Edital de Homologação.

9.5.1 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, esta deverá levar um acompanhante maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá realizar a prova com a criança.

9.6 - No dia da realização da prova, caso o nome do candidato não conste das listagens oficiais relativas aos locais de provas pré-estabelecidos, o INSTITUTO ÁGATA procederá a inclusão do candidato nas referidas listagens, através do preenchimento de Formulário Especial, compreendendo coleta de dados e assinaturas, mediante a apresentação do boleto bancário pago que ficará retido na Coordenação do INSTITUTO ÁGATA e terá seu nome publicado no site do INSTITUTO ÁGATA.

9.6.1 - Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 9.6, a mesma será automaticamente CANCELADA sem direito a reclamação independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9.7 - Não haverá segunda chamada para as provas objetivas. O não comparecimento a estas, implicará na ELIMINAÇÃO automática do candidato, assim como, designação de locais e horários diferentes dos que forem estabelecidos para sua realização;

9.7.1 - Em caráter excepcional, os candidatos que, comprovadamente, através de Atestado Médico com respectivo CRM, estiverem impossibilitados de comparecer ao local estabelecido para realização da prova, esta poderá ser aplicada em local especificado pelo candidato, desde que seja na sede do município ou localidade em que estiver sendo realizada a prova, para isso o candidato deverá comunicar à Coordenação do Concurso Público (INSTITUTO ÁGATA) com antecedência mínima de 24 horas, do horário previsto para a realização da prova.

9.8 - Caso o candidato identifique falhas no Cartão-Resposta, estas deverão ser informadas aos fiscais de sala, que deverão chamar a Coordenação do Concurso Público (INSTITUTO ÁGATA) para as devidas providências.

9.8.1 - Anulada alguma questão da Prova Objetiva, o ponto correspondente será creditado a todos os candidatos que realizaram a referida prova.

9.9 - O candidato deverá transcrever as respostas do Caderno de Questões para o Cartão-Resposta, utilizando somente caneta esferográfica de tinta indelével na cor preta ou azul, COBRINDO INTEIRAMENTE as respostas, pois será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento do Cartão-Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta por erro do candidato. Só haverá substituição do mesmo caso haja falhas de impressão.

9.9.1 - Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova:

A. Não respondidas;

B. Que contenham emenda ou rasuras;

C . Que contenham mais de uma resposta assinalada;

D. Assinaladas a lápis.

9.9.2 - A correção das Provas Objetivas será realizada por sistema eletrônico de Leitor Óptico de Processamento de Dados, e levará em consideração, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta.

9.9.3 - Caso haja qualquer falha técnica no Leitor Óptico de Processamento de Dados as mesmas poderão ser corrigidas manualmente, através da Banca Examinadora elaborada das Provas, que será fiscalizada por uma auditoria interna instituída pela Presidência do INSTITUTO ÁGATA.

9.10 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão-Resposta. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital e/ou com o Caderno de Questões, tais como marcação rasurada ou emendada e mais de uma marcação para cada questão.

9.11 - Não será permitida que as marcações no Cartão-Resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado com antecedência, condição especial para esse fim. Nesse caso o candidato será acompanhado por um fiscal do INSTITUTO ÁGATA, devidamente autorizado.

9.12 - Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir serão adotados:

A. Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização;

B. Somente depois de decorridos sessenta minutos do início da prova, o candidato poderá entregar o seu Cartão-Resposta e o Caderno de Questões e, após, decorridos duas horas do início da mesma o candidato poderá levar o Caderno de Questões. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, o que será lavrado pelo Coordenador do INSTITUTO ÁGATA, passando o mesmo à condição de ELIMINADO;

C . O candidato que se retirar do ambiente de provas, após a entrega do Cartão-Resposta, não poderá retornar em nenhuma hipótese;

D. Ao terminar sua prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala o seu Cartão-Resposta devidamente assinado, solicitando a devolução do seu documento de identidade, que ficará em poder do fiscal da sala, porém sempre visível, desde o momento do seu ingresso. Ao se retirar da sala, não será permitida a permanência do mesmo no ambiente de provas (Escolas onde se realizam as provas);

E. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente poderão sair juntos do recinto, após assinarem a folha de ocorrências.

9.13 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

A. Não apresentar documento de identidade original com foto;

B. Chegar ao local de provas após o horário fixado para o início das mesmas ou em local diferente do designado no Edital de Homologação;

C . Informar, em qualquer documento, declaração falsa;

D. Durante a realização da prova, se comunicar com outro candidato ou pessoa não autorizada, verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma;

E. Utilizar livros, códigos, máquinas calculadoras e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos;

F. Não realizar as provas, por qualquer que seja o motivo;

G. Ausentar-se da sala de provas sem justificativa ou autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não o Cartão-Resposta;

H. Deixar de assinar a Lista de Presença;

I . Não devolver o Cartão-Resposta;

J. Descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões e no Cartão-Resposta;

K. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

L . Não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

M. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

N. Usar de ofensas ou insultos para com os Coordenadores, Fiscais, ou demais pessoas envolvidas na realização do certame, inclusive aos demais candidatos;

O. For surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a mesma à Coordenação;

P. Deixar de assinar o Cartão-Resposta.

Q. Descumprir as determinações do item 1.10 deste Edital.

9.14 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

9.15 - No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

9.16 - Se, a qualquer tempo, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, o mesmo será automaticamente ELIMINADO do Concurso Público.

9.17 - Para fins de simples conferência e instruções gerais, o INSTITUTO ÁGATA publicará o Gabarito Oficial Preliminar no site www.institutoagata.com.br, no mesmo dia de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, a partir das 22:00 horas.

10 DA PROVA DE TÍTULOS:

10.1 - A documentação comprobatória dos Títulos para os cargos de Nível Superior deverá ser entregue no período de 05 a 07 de fevereiro de 2014, nos seguintes locais: Rua Guarantã, nº 600, Vila Paulista, Redenção/PA, no horário de 08:00 às 14:00 horas (no protocolo da Prefeitura) ou entregar na sede do INSTITUTO ÁGATA, localizada à Rua Santo Antônio, nº 432 (102 andar - sala 1013), Bairro: Campina, CEP: 66.010-090 - Belém/PA ou enviá-lo via SEDEX, com postagem até o dia 07 de fevereiro de 2014, para a sede do INSTITUTO ÁGATA. Não serão aceitos Títulos enviados posteriormente. Os candidatos deverão entregar os Títulos em cópias autenticadas, de acordo com a tabela do item 10.7.

10.2 - O INSTITUTO ÁGATA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, não se responsabilizam por documentos não recebidos ou recebidos fora dos prazos estipulados neste Edital.

10.3 - A Prova de Títulos de caráter apenas classificatório será aplicada aos candidatos que venham a adquirir o rendimento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

10.4 - Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para língua portuguesa por tradutor juramentado.

10.5 - Não serão computados como Títulos: Atestados, Declarações, Cursos, Comprovantes de Estágios, Congressos, Seminários, Simpósios, Bolsas e de outros eventos assemelhados.

10.6 - Não será atribuído ponto ao Título que não especificar claramente a carga horária.

10.7 - Será considerado Título aquele inerente ao cargo pretendido, conforme quadro abaixo:

TÍTULO

QUANTIDADE MÁXIMA DE TÍTULOS

VALOR UNITÁRIO

Título de Doutor, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.

01

1,00

Título de Mestre, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.

01

0,75

Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, na área de atuação acadêmica do cargo a que concorre o candidato, com carga horária mínima de 360 horas.

01 0,50

11 DOS RESULTADOS E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

11.1 - O Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha está previsto ser divulgado no dia 25 de fevereiro de 2014, juntamente com o Resultado da Prova de Títulos, e a divulgação do Resultado Final está prevista ser divulgado no dia 07 de março de 2014, no quadro de avisos da Prefeitura e por meio do site www.institutoagata.com.br em ordem decrescente do total de pontos obtidos, considerando-se:

11.1.1 - A nota final de cada candidato será obtida multiplicando-se o número de questões certas da Prova Objetiva pelo referido peso;

11.1.2 - Para os cargos de Nível Superior a nota final do candidato será igual à somatória da nota obtida na Prova Objetiva e o valor dos Títulos apresentados;

11.2 - Terá sucessivamente, preferência na ordem de classificação, em caso de empate no total de pontos obtidos o candidato:

1º. Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerando-se ano, mês e dia de nascimento, nos termos do Art. 1º e 272 e seu Parágrafo Único da Lei nº. 10.741 de 12 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

2º. Maior número de pontos obtidos na prova de Conhecimentos Específicos se for o caso;

. Maior número de pontos obtidos na prova de Língua Portuguesa, se for o caso;

. Maior número de pontos obtidos na prova de Matemática se for o caso;

. Maior número de pontos obtidos na prova de Didática se for o caso;

. Maior número de pontos obtidos na prova de Conhecimentos Pedagógicos se for o caso;

. Maior número de pontos obtidos na prova de Conhecimentos Gerais se for o caso;

. Candidato mais idoso, considerando-se ano, mês e dia de nascimento, para os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos, se for o caso.

12 DOS RECURSOS:

12.1 - Caberá recurso contra:

RECURSO

PRAZO

01 Contra relação Preliminar dos Hipossuficientes

23 e 26/12/2013

02 Confirmação das Inscrições (lista provisória)

28 e 29/01/2014

03 Questões das Provas Objetivas e Gabarito Preliminar

10 e 11/02/2014

04 Resultado Oficial Preliminar da Prova Objetiva

26 e 27/02/2014

12.2 - Fundamentar o pedido de recurso, com a indicação precisa e sucinta daquilo em que o requerente se julgar prejudicado.

12.3 - O requerimento deverá ser digitado ou datilografado, para cada questão da prova ou reclamação, contendo o cargo, nome, local, sala, número de inscrição do candidato e assinatura, conforme modelo constante no anexo IV deste Edital.

12.4 - Para interpor Recurso, o candidato deverá preencher o Formulário constante no anexo IV deste Edital e entregá-lo na Prefeitura Municipal de Redenção/PA no seguinte endereço: Rua Guarantã, nº 600, Vila Paulista, Redenção/PA, no horário de 08:00 às 14:00 horas (no protocolo da Prefeitura) ou entregá-lo na sede do INSTITUTO ÁGATA, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, nos períodos estipulados neste Edital. Não serão aceitos Recursos Interpostos, fora dos prazos estipulados neste Edital.

12.4.1 - O INSTITUTO ÁGATA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA não se responsabilizam por documentos não recebidos ou recebidos fora do prazo.

12.5 - Após o julgamento dos recursos interpostos sobre questões, o(s) ponto(s) correspondente(s) a(s) mesma(s), porventura anulada(s), será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos que realizaram a prova.

12.6 - A decisão dos recursos será divulgada em no máximo 10 (dez) dias no endereço eletrônicowww.institutoagata.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura. Em hipótese alguma será encaminhada resposta individual ao candidato.

12.7 - Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso que descumprir as determinações constantes no item 12.1 deste Edital e seus subitens ou que desrespeite a Banca Examinadora do Concurso Público.

12.8 - Não serão aceitos recursos por Fax, Via Correio Eletrônico (e-mail) e outros que não estejam especificados neste Edital.

12.9 - Em Nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso contra o Gabarito Oficial Definitivo.

12.10 - Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente alterar a classificação do Resultado Oficial Preliminar obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

12.11 - A Banca Examinadora constitui última instância para julgamento dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13 HOMOLOGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS:

13.1 - O Resultado Final do Concurso Público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado e publicado, em ordem classificatória pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

14 DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE:

14.1 - Após a Homologação do Resultado Final do certame, os candidatos Aprovados e Classificados que forem convocados para nomeação pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, deverão comprovar que satisfazem aos requisitos a seguir enumerados, indispensáveis para nomeação, posse e exercício do cargo, ficando ainda obrigados a declararem por escrito a aceitação do cargo. O não pronunciamento em tempo hábil implica na exclusão do processo.

A. Apresentação de documentação comprobatória da escolaridade, da habilitação e/ou da especialização exigidas para o cargo, em original ou cópia autenticada por Cartório, conforme especificado nos quadros do subitem 2.1, deste Edital;

B. Apresentação dos documentos pessoais;

C . Ser considerado apto para o exercício da função pública, através de exame médico procedido pela Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA, que atestará as condições físicas, psíquicas e mentais do candidato;

D. Comprovação de idade mínima permitida em Lei para o exercício de Cargo Público, através de apresentação da Certidão de Registro Civil, em original ou cópia autenticada em Cartório;

E. Comprovação de quitação para com as obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei;

F. Comprovação de estar em situação regular junto aos respectivos órgãos de classe a que pertencer, quando for o caso;

G. Assinatura de declaração relativa a não acumulação de cargos, ou funções públicas, em modelo fornecido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA;

H. Apresentação de Declaração de Bens que lhes pertençam;

14.2 - O Candidato Aprovado e Classificado neste Concurso Público que não atender aos requisitos estabelecidos nas alíneas do subitem 14.1, ou que não comparecer ao exame Médico de que trata a alínea "c" do subitem 14.1 - deste Edital - ou ainda, não comparecer ao Ato de Convocação, perderá o direito à vaga conquistada, permitindo a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA convocar outro candidato aprovado no mesmo cargo neste Concurso Público, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação;

14.3 - Atendido ao disposto nos subitens 14.1 e 14.2 deste Edital, os candidatos Aprovados e Classificados serão nomeados para o exercício do cargo no qual tenham sido aprovados através de Decreto Municipal e convocados através de Edital, expedido pelo Poder Executivo Municipal, para tomar posse em dia, horário e local expressamente estabelecidos.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

15.1 - As informações especificas sobre os conteúdos programáticos e cronograma de realização do Concurso Público constam no presente Edital em seus anexos.

15.2 - Não serão concedidos pedidos de revisão ou vista de provas, qualquer que seja a alegação do candidato.

15.3 - Os itens, subitens e Anexos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância em que será mencionada em Edital de Retificação ao presente Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

15.4 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todo e qualquer edital de retificação ao presente Edital que vier a ser publicado.

15.5 - O candidato que não atender a convocação para admissão munido de toda documentação ou atendê-la, mas recusar-se definitivamente ao preenchimento da vaga, será excluído do Concurso Público, sendo o fato formalizado no termo de desistência definitiva pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

15.6 - O INSTITUTO ÁGATA não se responsabilizará por perdas e extravios de documentos, objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas objetivas, nem por danos causados aos mesmos.

15.7 - A publicação no Diário Oficial do Estado do Pará, do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público e da classificação dos candidatos é o documento comprobatório da Aprovação/Classificação dos candidatos, para qualquer fim, não se obrigando o INSTITUTO ÁGATA nem a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA a fornecer qualquer documento nesse sentido.

15.8 - Para atender as determinações governamentais ou as conveniências administrativas, a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA poderá alterar o seu Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos do Regulamento em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião do aproveitamento dos candidatos, significará, por parte destes, a integral e irrestrita adesão ao novo Sistema de Cargos e Salários.

15.9 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializadas, referentes à preparação de candidatos a este Concurso Público.

15.10 - Os casos omissos e as dúvidas de interpretação deste Edital serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA em conjunto com a Comissão da PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

15.11 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA se eximem das despesas com passagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do Concurso Público.

15.12 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

A. Endereço não atualizado.

B. Endereço de difícil acesso.

C . Correspondência devolvida pela ECT (correios) por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato.

D. Correspondência recebida por terceiros.

15.12.1 - Não serão fornecidas por telefone, fax e e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das fases. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e comunicados a serem divulgados no quadro de avisos da Prefeitura, no sitewww.institutoagata.com.br e no Diário Oficial do Estado do Pará.

15.13 - Decorridos 180 dias após a divulgação do Resultado Final, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultado ao INSTITUTO ÁGATA a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém pelo prazo de validade do Concurso Público os registros eletrônicos, porém todos os registros serão gravados em CD e repassados à PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

15.14 - Prescreverá em 01 (um) ano, a contar da data em que for publicada a Homologação do Resultado Final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este Concurso Público.

15.15 - O Foro da Comarca de Redenção/PA é o competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas, respeitando o presente edital e, respectivamente, este Concurso Público.

15.16 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.

Redenção (PA), 04 de dezembro de 2013.

VANDERLEI COIMBRA NOLETO
PREFEITO MUNICIPAL

ARNALDO JOSÉ JACINTO
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL: (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA E VIGILANTE), AGENTE DE MANUTENÇÃO EDUCACIONAL (CARPINTEIRO, ELETRICISTA PREDIAL, ENCANADOR, MECÂNICO, MOTORISTA, PEDREIRO, PINTOR, SOLDADOR E VIGILANTE); AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, CARPINTEIRO, ENCANADOR, MARCENEIRO, MECÂNICO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS, PEDREIRO, PINTOR E SOLDADOR

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos): Compreensão e interpretação de pequenos textos, ortografia oficial, alfabeto maiúsculo e minúsculo, sílabas (separação e classificação quanto ao número de sílabas) sinônimos e antônimos, gênero, número e grau do substantivo e adjetivo, confronto e conhecimento de frases gramaticalmente corretas e incorretas.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos): Números e Numeral. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Mínimo Múltiplo Comum. Máximo Divisor Comum. Sistema Métrico Decimal; medidas de massas, medidas de comprimento e medidas de tempo; o conjunto de números naturais; potenciação, regras e propriedades; frações e números racionais. Expressão numérica. Problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS: (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, CARPINTEIRO, ENCANADOR, MARCENEIRO, MERENDEIRA, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS, PEDREIRO, PINTOR, SOLDADOR E VIGILANTE)

Município de Redenção: Meios de transporte e comunicação; limites, pontos extremos, relevo, clima, hidrografia, extrativismo, pontos turísticos e folclore; político, regional, limites e pontos extremos; As Autoridades: Municipais; Serviços Públicos; Símbolos Locais; Datas Cívicas e Sociais: Acontecimentos importantes ocorridos em Redenção. (REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: Lima, Milton Pereira. De Boca da Mata a Redenção: Uma Outra História 1959 a 199ª Editora Kelps: Goiânia, 2013)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ELETRICISTA PREDIAL

Grandezas elétricas. Unidades de medidas elétricas. Instrumentos de medidas elétricas e suas ligações. Resistores, capacitores e indutores. Resoluções de circuitos elétricos em série, paralelo ou série/paralelo. Instalações elétricas. Transformadores elétricos. Motores elétricos de CA e CC. Enrolamento de motores elétricos. Acionamento semi-automático para motores elétricos. Choque elétrico. Proteção contra cheque elétrico. Análise de avarias mecânicas em dispositivos eletromecânicos. Desenho técnico (3 vistas). Norma Regulamentadora NR-10. Ética Profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MECÂNICO

Conhecimentos e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão; Suspensão; Ignição; Peças de reposição; Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos; Conhecimentos básicos da função; Noções de Manutenção Geral.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MOTORISTA

Legislação de Trânsito: classificação das vias, velocidade das vias, infrações do trânsito, pontuações, categorias de habilitações. Regras de Circulação: regras de preferência, manobras e conversões. Direção Defensiva: conceitos e definição, classificação, método preventivo, fatores que geram acidentes. Sinais de Trânsito. Noções de Mecânica: pneus, chassi, sistema elétrico, sistema de transmissão e suspensão, sistema de direção e freios, motor. Primeiros Socorros.

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos): Ortografia Oficial; Pontuação; Pronomes; Sinônimos, Antônimos e Homônimos; Ocorrência de Crase; Fonema e letra, dígrafo, encontro consonantal, encontro vocálico; Tonicidade; Acentuação; Flexão Nominal (gênero e número) e Verbal (pessoa, número, tempo e modo); Gênero, Número, Grau e Classificação do Substantivo e Adjetivo; Confronto e reconhecimento de frases gramaticalmente corretas e incorretas; Sílabas; Leitura e Interpretação de Textos; Período Simples e Composto; Termos da Oração.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos): Equações do 1º Grau, Problemas do 1º Grau, Inequações do 1º Grau, Sistemas de Equações do 1º Grau, Razão, Proporção, Regra de Três, Porcentagem, Juros Simples, Produtos Notáveis, Fatoração, Potenciação, Radiciação, Operações com radicais, Equações do 2º Grau, Sistemas de Equações do 2º Grau, Equações Biquadradas, Equações Irracionais, Funções do 1º e do 2º Grau, Triângulos Retângulos - relações métricas, Triângulos Retângulos - relações trigonométricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

As organizações e as pessoas que nelas trabalham; Funções gerais e atividades de rotina. Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que determinam a qualidade de um serviço; normalização. Arquivo e Protocolo: arquivo e sua documentação; organização de um arquivo; técnicas e métodos de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas; arquivamento de registros informatizados. Ética profissional. Conhecimentos de Informática: Noções básicas de: Computadores, Sistemas Operacionais (MS-DOS e MS-Windows, XP-Profissional), Editor de Textos (MS-Word), Editor de planilha eletrônica e cálculos (MS-Excel), Internet: conceitos básicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS

Noções de Biossegurança. Ética e cidadania. Processo Saúde-Doença. Endemia e epidemia (conceitos, classificação, condutas). Sistema de Vigilância Epidemiológica e sua ação no controle de doenças. Doenças transmitidas por vetores. Noções de Saneamento básico. Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana. Aspectos epidemiológicos do município de Belém: casos e notificações. Noções de reconhecimento geográfico: tipos de marcações e elaboração de mapas e croquis. Dengue: aspectos clínicos, tipos e respectivos controles. Dengue: teoria do trabalho de campo no combate ao mosquito. Doença de chagas: aspectos clínicos, profilaxia, aspectos técnicos do trabalho de combate do barbeiro Leishmaniose: aspectos clínicos. Leishmaniose: visceral e tegumentar, aspectos técnicos de combate ao vetor e coleta de material. Doenças endêmicas: aspectos clínicos, região endêmicas. Malária: aspectos clínicos epidemiológicos, diagnóstico e medidas de controle.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Legislação de Trânsito: classificação das vias, velocidade das vias, infrações do trânsito, pontuações, categorias de habilitações. Regras de Circulação: regras de preferência, manobras e conversões. Direção Defensiva: conceitos e definição, classificação, método preventivo, fatores que geram acidentes. Sinais de Trânsito. Noções de Mecânica: pneus, chassi, sistema elétrico, sistema de transmissão e suspensão, sistema de direção e freios, motor. Primeiros Socorros.

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - PROFESSOR MAGISTÉRIO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1- Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2- Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3- Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4- Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5- Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais e suas aplicações; noções de dobro, triplo, metade e terça-parte; medida de tempo, comprimento, superfície, capacidade, massa e volume; noções de maior e menor; sistema monetário brasileiro; resolução de situações - problema; reconhecimento de figuras planas; área e perímetro das principais figuras planas; aplicações de porcentagem. Metodologia do ensino da Matemática. Matemática Financeira: razão, proporção, porcentagem, juros simples e montantes.

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO:

- A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; projeto pedagógico; avaliação no processo ensino x aprendizagem; conselho de classe; conselho escolar; fracasso escolar; educação inclusiva;

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Artigos 01 a 34, 58 a 67;

- Parâmetros curriculares nacionais da disciplina; Temas Transversais;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: EDUCAÇÃO INFANTIL.

I - Objetivos gerais da educação infantil; II - O atendimento em creches e pré-escolas: características gerais; III - A concepção de criança enquanto sujeito social e histórico; IV Brincar - o significado da brincadeira na formação da criança; V- Interação social - diversidade e individualidade; VI- A aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios - a resolução de problemas; VII - O profissional da Educação Infantil - características fundamentais; VIII - A organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos; IX - A formação pessoal e social - concepção e aprendizagem; X- A criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais; XI - O erro construtivo; XII - Avaliação formativa: observação e registro. OBS.: consultar o REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL para a Educação Infantil no site do Instituto Ágata (www.institutoagata.com.br).

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO (TÉCNICO)

CARGOS: AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, AGENTE TRIBUTÁRIO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, FACILITADOR DE OFICINA, FISCAL AMBIENTAL, FISCAL DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FISCAL DE OBRAS E POSTURA, FISCAL DE TRANSPORTE, FISCAL DE TRIBUTOS, ORIENTADOR SOCIAL, REGENTE DE BANDA, REGENTE DE CORAL, SUPERVISOR DE DIVISÃO DE LAZER, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO AGROPECUÁRIO, TÉCNICO EM AQUICULTURA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIO, TÉCNICO EM PISCICULTURA, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO EM TOPOGRAFIA E TÉCNICO EM ZOOTECNIA.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos): Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos): Aritmética: Funções: função do 1ª grau, função do 2ª grau, função exponencial e função logarítmica, Trigonometria, Sequências: Progressões Aritméticas (PA) e Progressões Geométricas (PG), Análise Combinatória, Probabilidades, Determinantes, Geometria Plana: ângulos, propriedades do triângulo retângulo, polígonos regulares, relações métricas no triângulo retângulo, áreas dos polígonos. Geometria Analítica: Coeficiente angular de uma reta, equações da reta e distância entre ponto e reta, Números Complexos, Matrizes, Sistemas lineares, Matemática Financeira: Razão, Proporção, Regra de Três simples e composta, Juros Simples e Montante.

CONHECIMENTOS GERAIS: AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL

Município de Redenção: Meios de transporte e comunicação; limites, pontos extremos, relevo, clima, hidrografia, extrativismo, pontos turísticos e folclore; político, regional, limites e pontos extremos; As Autoridades: Municipais; Serviços Públicos; Símbolos Locais; Datas Cívicas e Sociais: Acontecimentos importantes ocorridos em Redenção. (REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: Lima, Milton Pereira. De Boca da Mata a Redenção: Uma Outra História 1959 a 199ª Editora Kelps: Goiânia, 2013)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Sistemas de abastecimento de água. Qualidade da água. Tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuárias. Resíduos sólidos e limpeza pública. Sistemas de drenagem urbana. Vigilância em saúde sanitária. Controle de zoonoses. Educação ambiental. Vigilância Sanitária e Ambiental. Combate a doenças, doenças epidêmicas. Cuidados com a saúde. Hábitos alimentares. Higiene. Conhecimentos inerentes ao Programa Saúde da Família. Fatores relacionados a qualidade de vida. Relações Humanas. Atendimento ao Público. Atendimento às famílias. Saúde preventiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO

Sistema Nacional de Trânsito (SNT): coordenação do SNT; órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e suas competências; integração do SNT. Política Nacional de Trânsito. Registro e licenciamento de veículos: documentação necessária; emissão de documentos de segurança e lacres eletrônicos; emplacamento; comunicação de venda e transferência de propriedade. Habilitação de condutores: documentos de habilitação; permissão internacional para dirigir; Convenção de Viena sobre Trânsito Viário. Infrações: auto de infração, enquadramentos, órgão competente, pontuação; gravidade; penalidades; medidas administrativas; Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF); Processo administrativo de suspensão do direito de dirigir e da cassação do documento de habilitação. Recursos de defesa da autuação, em primeira instância e segunda instância. Educação para o Trânsito.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

I - Rotinas trabalhistas de pessoal: admissão do empregado; jornada de trabalho; registro do empregado; folha de pagamento; décimo terceiro salário; rescisão de contrato; férias; contribuições previdenciárias. II - A Lei 8.666/93 - sobre Licitações (Arts 01 a 53 - Consultar no site www.institutoagata.com.br). Licitação através do pregão. III - Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, do relatório, da portaria, do parecer; da carta; da resolução, do certificado, do diploma; formas de tratamento. IV- Conhecimentos de Informática: 1. Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento; principais periféricos. 2. Software: sistema operacional Windows XP: principais comandos e funções. Conhecimentos dos aplicativos WORD e EXCEL. 3. Segurança: ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivirus. 4. Internet: conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AGENTE TRIBUTÁRIO

Legislação atualizada: Constituição da República Federativa do Brasil. Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183, Lei nº 5. 172, de 25 de Outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa. Ética e Cidadania. Relações humanas no trabalho; Rotinas administrativas; Contabilidade básica. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados às demais atribuições do cargo. Conhecimentos de Informática: Sistema Operacional Windows XP ou superior (Versão em Português), Windows Explorer, Internet (browsers/navegadores) e Ferramentas do Pacote Microsoft Office Professional 2007 ou superior (Word, Excel e PowerPoint) (Versão em Português).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Exercício e ética profissional. Política de saúde - SUS. Política Nacional de Urgência/Emergência - SUS. Biossegurança. Educação em saúde. Funções do Técnico de Consultório Odontológico. Procedimentos. Instrumentais Odontológicos: características e finalidades de uso. Esterilização. Formas de esterilização. Higiene - asseio. Materiais Dentários: Características, Formas de Apresentação, Finalidades, Técnicas de Manipulação e Métodos de uso. Equipamentos Odontológicos: Características e Finalidades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FACILITADOR DE OFICINA

Técnicas para execução de serviços de manutenção e reparos de chapeação e lixamento em geral e trabalhos de emassamento e pintura de veiculas. noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de Primeiros Socorros. Identificação e uso de ferramentas para lanternagem. Manutenção e reparos. Ética profissional. Ferramentas mecânicas e utensílios utilizados em serviços elétricos; Máquinas e Motores; Limpeza e conservação do ambiente de trabalho; Cuidados com a segurança no setor de trabalho: Bateria, Choque elétrico, Prevenções; Terminologia básica utilizada em veículos automotores. Ética profissional. Técnicas de solda de peças de metal, utilizando chama de gás combustível, calor produzido por arco elétrico ou outra fonte de calor, e materiais diversos, para montar, reforçar ou preparar partes ou conjuntos mecânicos. Conhecimento dos nomes das peças a serem soldadas, verificando especificações e outros detalhes, para organizar o roteiro do trabalho. Conhecimento técnico de chanframento, limpeza e posicionamento correto para a obtenção de uma soldagem perfeita. Conhecimento técnico de desenhos, especificações e outras instruções, para realização segura da soldagem. Utilização correta de equipamentos a serem utilizados de acordo com o tipo de solda. Soldas: fraca, forte, oxigás ou elétrica. Noções de acabamento (esmerilhar e lixar). Utilização de equipamento oxicortador.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISCAL AMBIENTAL

Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de primeiros socorros. Poluição: água, ar e solo. Ecossistemas e Sucessão Ecológica. Licenciamento Ambiental e Legislação: Resoluções do CONAMA. Infrações Ambientais e penalidades. Meio Ambiente na Constituição Federal. Lei n 2 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais. Resolução CONAMA nº. 237 de 1997 - Regulamenta o Licenciamento ambiental. Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei n 2 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de conservação. Lei nº. 9.433 de 1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos. Lei de Educação Ambiental: Lei nº. 9.795, de 27 de abril de 1999. Lei n º 9.985, de 18 de julho de 2000. Resolução CONAMA nº. 001 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental. Transporte de Cargas Perigosas. Os Recursos Florestais. Disposição do lixo, controle de artrópodes, controle de roedores. Infraestrutura Sanitária: Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e Gestão de Resíduos Sólidos. Educação Ambiental na empresa e na sociedade. Reclusão, Reutilização e Reciclagem de Resíduos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISCAL DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Regulamentação Básica da Inspeção e Sistemas de Qualidade de alimentos. Noções de abrangência da inspeção, classificação, funcionamento e higiene dos estabelecimentos.Noções de microbiologia. Ciência e tecnologia de alimentos. Boas Práticas de Fabricação (BPF). Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO). Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Noções de biologia, anatomia, fisiologia e patologias dos animais de abate (Bovinos, Suínos, Ovinos, Caprinos, Aves, Pescados, etc.). Noções sobre sistemas de criação de animais de abate. Noções de instalações e equipamentos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISCAL DE OBRAS E POSTURA

Polícia de Costumes, Segurança e Ordem Pública. Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais e Comerciais e Prestadores de serviços. Fundamentos técnicos e legais da construção civil; A função do Fiscal de obras. Auto de Infração. Auto de Apreensão. Tributos Municipais. Noções de direito municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISCAL DE TRANSPORTE

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503 e suas alterações; Resoluções de Trânsito; Crimes de Trânsito e Noções de Primeiros Socorros. Noções Gerais de Direito Administrativo: Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37, CF). Noções Gerais sobre Atos Administrativos. Noções de Processo Administrativo (Lei nº. 9.784/1999 e alterações posteriores).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISCAL DE TRIBUTOS

Definição de Tributos. Espécies de tributo. Competência Tributária. Legislação Tributária. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Fato gerador de tributos. Crédito e lançamento tributário. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Impostos em espécie. Administração tributária. Legislação Tributária Constitucional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ORIENTADOR SOCIAL

Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; Da Ordem Social: Disposição geral; Da Seguridade Social; Da educação, da cultura e do desporto; Da família, da criança, do adolescente e do idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). Noções básicas sobre Programas Sociais (conceito, objetivos, aspectos legais e principais ações); PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (conceito, objetivos, aspectos legais e principais ações); CRAS - Centro de Referência de Assistência Social (conceito, objetivos, aspectos legais e principais ações); CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social (conceito, objetivos, aspectos legais e principais ações). Educador Pedagógico: papel educativo/social, atribuições do cargo. Estatuto da Juventude.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: REGENTE DE BANDA

Conhecimentos avançados de música, sons de instrumentos de orquestra (percussão, sopro, cordas, teclas e etc.), cantos, ritmos, sons de instrumentos regionais e folclóricos, Leitura e Escrita Musical: cifras e partituras, instrumentos musicais (percussão, sopro, cordas, teclas e etc.) e suas aplicações em bandas e orquestras. Regência.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: REGENTE DE CORAL

Pentagrama; Clave de Sol; As notas musicais; Divisão rítmica; Sinais usados em Partituras; Compassos (simples e compostos); Prática em instrumentos de sopro; Planejamento; Ensaio geral prática de instrumento; Marcha, alinhamento; Coordenação motora; Teoria de música (básica); Desfiles cívicos; Apresentações, Concursos e Campeonatos; Fanfarra com 1 pisto; Juvenil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SUPERVISOR DE DIVISÃO DE LAZER

Ética e cidadania, Mercado de Trabalho na área de lazer, Técnicas de criatividade, Teoria e técnica de recreação e lazer (visita técnica: acampamento e atividades em parques), Educação ambiental, Primeiros socorros, Manifestações da cultura popular, Sociologia do lazer, Marketing pessoal, Marketing de relacionamento, Animador Sociocultural, Manifestações da cultura popular, Técnicas de monitoria em espaços culturais, Teoria e técnica de recreação e lazer (visita técnica a cinema, teatro,exposição e espetáculo de dança), Coordenador de Lazer e Recreação, Tipologia de eventos, Marketing cultural, Comunicação e expressão, Técnicas de criatividade, Leis de incentivo, Cerimonial e protocolo, Gestão de projetos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO AGRÍCOLA

Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos; Análise de Sementes: Amostragem; Pureza; Germinação; Teste de Tetrazólio; Determinação de Umidade; Fitossanidade: Identificação das principais pragas agrícolas; Manejo de pragas; Uso correto de agrotóxicos e afins; Noções de sanidade animal; Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal e animal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. Defesa sanitária vegetal e animal; Padronização e classificação d produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Inspeção de produtos de origem vegetal e animal; Fiscalização de insumos agropecuários.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO AGROPECUÁRIO

Solos: textura, estrutura, composição; coleta de amostra; recuperação. Fertilização: fórmulas, orgânicas, químicas, defensivos: aplicação e uso/curvas de nível, uso de níveis na lavoura, principais culturas (seleção de sementes, plantio, adubação, colheita, beneficiamento, pragas e doenças). Soja, trigo, milho, mandioca, feijão. Olericultura, fruticultura, noções de extensão rural: métodos de extensão, individual, grupal, massal. Forragicultura, pastagens de gramíneas e leguminosas, silvicultura: árvores nativas e árvores exóticas, árvores ornamentais e produção extrativista, manejo de mudas, máquinas agrícolas: uso adequado dos implementos, regulagem, plantadeira, colheitadeira, pulverizadores, administração rural, elaboração de projetos: custos e orçamentos agropecuários. Noções de Zootecnia: reprodução, nutrição, manejo de rebanho (de pequenos, médios e grandes animais), defesa sanitária e inseminação artificial. Instalações: instalações para animais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM AQUICULTURA

Aquicultura: Definição, ambientes de criação, sistemas e regimes de cultivo, reprodução, qualidade de água, alimentação e nutrição, saúde e doenças, cultivo das principais espécies de algas, moluscos, peixes e crustáceos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Ética Profissional: Código de Ética Profissional do Contabilista, Resolução CFC nº 803/96 e alterações. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº 560/83 e suas alterações. Contabilidade Pública: Contabilidade Pública: conceito, objeto e campo de aplicação. Orçamento Público: conceito, classificação, princípios e elaboração. Receita Pública: conceito, classificação e estágios. Escrituração Contábil: introdução, normas de escrituração, sistemas de contas e plano de contas. Demonstrações Contábeis segundo a Lei nº 4.320/64. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Suprimento de Fundos estabelecido pelo Art. 68 e 69 da Lei nº 4.320/64. Administração Pública: Lei das Licitações e Contratos Públicos - Lei nº 8.666/93 e suas alterações, incluindo Pregão instituído pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 3.555/2000 e nº 5.450/2005. Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 (Lei Complementar). Instrução Normativa SEDAP/PR nº 205, de 06/08/1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República. Convênios na Administração Pública Federal - Instrução Normativa STN nº 01/1997. Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis. Escrituração contábil: as contas, métodos de escrituração. As contas patrimoniais; receitas e despesas. Contas de compensação. Equação patrimonial. Regime de caixa e de competência. Inventário: conceito, finalidades e classificação; avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do Patrimônio. Depreciações, Amortizações e Provisões. Demonstrações Financeiras (contábeis) segundo a Lei nº 6.404/76. Noções de Legislação Tributária: imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); imposto de renda retido na fonte (IRRF); contribuição social sobre o lucro (CSSL); PASEP; COFINS; impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO

Relações humanas no trabalho. Tecnologia da Construção; Desenho Arquitetônico; Segurança e higiene do trabalho; Topografia; Materiais de construção; Geotécnica; Noções de Projeto de instalações hidro sanitárias e elétricas; Noções de Sistemas estruturais; Orçamentos; Legislação e Regulamentação do uso e ocupação do solo urbano. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Exercício e ética profissional: Código de ética dos profissionais de enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. Política de saúde - SUS. Política Nacional de Urgência/Emergência - SUS. Biossegurança. Educação em saúde. Relações humanas. Higiene e profilaxia. Anatomia e fisiologia humanas. Microbiologia e parasitologia. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais, Mensuração de altura e peso, Assepsia e controle de infecção. Biossegurança. Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise). Prevenção de úlceras de pressão. Sondagens gástrica e vesical. Coleta de material para exames laboratoriais. Oxigenioterapia. Curativo. Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Atendimento de emergência: parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas. Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério. Complicações obstétricas. Recém-nascido normal e patológico. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância. Vigilância epidemiológica. Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

Normatização da Profissão. Ética Profissional. Conceito. Direito dos pacientes. Comportamento profissional. Privacidade e segredo profissional. Conduta do ACD frente ao cirurgião-dentista. Etiqueta Profissional. Introdução. Aparência pessoal. Atendimento ao público. Pontos-chave no contato humano. Telefonia. Autocontrole. Relações profissionais. Administração do Consultório Dentário. Ergonomia Aplicada à Odontologia. Áreas ou zonas de trabalho. Padronização. Deveres do ACD. Transferências de instrumentos. Tempo, ação e movimento. O equipamento como elemento de trabalho. Posição de trabalho do cirurgião-dentista. Anatomia. Definição. Corpo humano. Constituição. Anatomia dentária. Biossegurança. Contaminação. Cuidados universais. Objetivos. Medidas de proteção de profissionais e da equipe de saúde. Dificuldades na execução das normas de biossegurança. Preparação do ambiente. Conceito. Classificação. Cuidados com o instrumental. Classificação dos objetivos inanimados - Spaulding. Etapas para o processamento do instrumental contaminado. Cuidados com a manipulação do lixo e da roupa suja. Doenças Infectocontagiosas. Infecções bacterianas. Infecções fúngicas. Infecções viróticas. Proteção por vacinas. Fundamentos Básicos de Enfermagem. Sinais vitais. Emergências médicas em consultório dentário. Vias de administração de medicamentos. Radiologia. Aparelhos de raios-X odontológicos. Radioproteção. Filmes radiográficos periapicais. Câmara escura. Soluções de processamento. Laboratório de Prótese Dentária. Prótese. Prótese dentária. Tipos de prótese dentária. A participação do ACD no atendimento dos serviços de prótese. Relação entre ACD e TPD. Fases de confecção de próteses. Prevenção. Placa dentária. Doença periodontal. Doença cárie. Meios de controle. Selantes na prevenção. Instalação de um Consultório Odontológico. Requisitos Básicos. Legislação Básica. Sala de clínica. Equipamentos e Aparelhos Odontológicos. Cadeia odontológica. Equipo. Unidade auxiliar. Foco ou refletor. Mocho. Aparelho de raios-X. Amalgamador. Fotopolimerizador. Ultra-som. Esterilizador de bolinhas. Câmara escura. Negatoscópio. Estufa. Autoclave. Seladora automática. Peças de mão. Seringa tríplice. Compressor. Caixa de comando. Pedal. Bomba de alta sucção. Armário clínico auxiliar. Instrumentais Odontológicos. Instrumentais para exame clínico. Instrumentais para procedimentos. Instrumentais para cirurgia. Instrumentais e materiais para exodontias. Instrumentais para periodontia. Instrumentais e materiais para dentística e prótese. Para endodontia - Instrumentais e materiais. Instrumentais para ortodontia. Materiais Dentários. Materiais restauradores diretos. Cimentos e bases produtoras. Materiais para confecção de prótese. Manipulação de gessos. Cimentos para endodontia. Materiais Diversos. Para dentística, prótese e endodontia. Para prevenção e higiene bucal. Para biossegurança e cirurgia. Para dentística, prótese e ortodontia. Legislação Saúde Pública: Constituição Federal - artigos 196 a 200. Lei federal 8.080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei federal 8.142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Publicações Institucionais do Ministério da Saúde: Manual Técnico - Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. Perfil e Competências Profissionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Memória do computador: Utilização; bit, bytes e palavras; tamanho e posições da memória; memórias internas e auxiliares; programas em memória ROM; memória virtual; cache de memória e tempo de acesso e ciclo de memória. Unidade Central de Processamento: Execução das instruções; velocidade de processamento; registradores; clock; barramentos; microcomputadores; sistemas operacionais em microcomputadores; instalação de microcomputadores. Unidades de Entrada/Saída e Periféricos: introdução; tipos de dispositivos de entrada, tipos de dispositivo de saída e dispositivos de entrada/saída. Sistemas Operacionais e Linguagens de Programação: Apresentação e conceitos fundamentais; a evolução dos computadores; o software; as linguagens de programação; linguagens da WEB; programas compilados e programas interpretados; ferramentas do escritório moderno; linguagens orientadas a objeto. Organização da Informação: Arquivos e registros; organização dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientado a objetos. Funcionamento do Computador: O suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador. Introdução à Lógica de Programação: Algorítimos, tipos de lógica, instrumentos da lógica de programação, fluxogramas, lógica estruturada, árvores e tabelas de decisão. Concepção e programação: Conceitos, construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação (Delphi, Visual Basic, Java, C++, ASP, PHP, AJAX, HTML, XML): Conceitos. Redes Locais e Teleprocessamento: Redes de comunicação de dados, meios de comunicação, Internet (definição, funcionamento, serviços e protocolos), elementos de uma rede, conectividade, utilização de microcomputador em rede, estruturas de rede (topologia), padrões e interfaces, conceituação de redes locais, arquiteturas e topologias de redes, modelo físico; sistemas operacionais de rede, protocolos e segurança nas redes. principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e gateways. Meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, wireless, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições; Sistemas Operacionais Windows NT/2000, Novell e Linux: Conceitos. Utilitários Microsoft em português: MS Access 2000: implementação de banco de dados, criação e manutenção de tabelas, conceitos da linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word 2000; MS Excel 2000; MS Power Point 2000 -Conceitos básicos. Sistema Operacional Windows: MS Windows 95/98/ME/XP/2000, em português: uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus; interação com o conjunto de aplicativos MS Office; instalação e desinstalação de aplicativos e periféricos. Sistema Operacional Linux: Conceitos e principais comandos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Técnicas e Procedimentos Gerais de Laboratório: Água reagente; Medição de massas (pesagem); Medição de volumes; Conceito de soluto e solvente; Unidades de medida; Biossegurança: Noções básicas de Biossegurança e Boas Práticas de laboratórios. Noções de Coleta de Material Biológico: Coleta/armazenamento/transporte; Orientações sobre preparo de pacientes para coleta; Fatores que interferem na etapa pré-analítica. Equipamentos Utilizados em Laboratório Clínico: Conceitos Gerais. Hematologia e Coagulação: Metodologia dos exames hematológicos; Noções gerais sobre o hemograma; Metodologia dos testes de coagulação: TP, TTPA, TT, TS e contagem de plaquetas; Plaquetas: testes para estudo da função plaquetária. Bioquímica: Metodologia das principais determinações: íons inorgânicos, lipídeos, carboidratos, proteínas, enzimas, compostos nitrogenados não protéicos; Gasometria: noções de equilíbrio ácido-básico; Uroanálise: exame físico, químico e sedimentoscopia. Biologia Molecular: Noções básicas de biologia celular e molecular. Controle de Qualidade na Etapa Analítica: Noções Básicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIO

Estrutura e funcionamento do setor. Fichas técnicas. Gestão de pessoas. Noções de higiene pessoal e ambiental. Manutenção em instalações prediais. Controle de reparos nas estruturas elétricas, hidráulicas, pinturas, de alvenaria e similares. Limpeza e manutenção predial. Segurança no trabalho. Noções de primeiros. Socorros. Uso de EPI. Política de Humanização do SUS.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM PISCICULTURA

1. Introdução à Aquicultura. 2. Teia Produtiva do Pescado. 3. Planejamento de Projetos. 4. Pesquisa sobre a cadeia produtiva do pescado. 5. Sistemas de produção de peixes. 6. Instalações em piscicultura - viveiros escavados. 7. Instalações em Piscicultura - tanque - rede. 8. Espécies de peixes nacionais e importadas, potenciais para piscicultura. 9. Anatomia e Fisiologia dos Peixes. 10. Reprodução induzida dos peixes. 11. Qualidade da água na produção de peixes - ambiência em piscicultura. 12. Calagem / Adubação de viveiros / Povoamento de viveiros de alevinos. 13. Alimentação e Nutrição de Peixes. 14. Doenças em peixes Tecnologia de beneficiamento do pescado; Canais de comercialização. 15. Qualidade da água. 16. Legislação: CONAMA 357, de 17.03.2005. 4. Padrões de qualidade das águas (Classes de enquadramento e usos preponderantes, Critérios de qualidade para as águas destinadas à balneabilidade, Avaliação da qualidade dos corpos de água, Padrões de Emissão). 17. Fundamentos, métodos e aplicação das análises físico-química da água (Amostragem, Transparência, pH, Oxigênio Dissolvido, Demanda de Oxigênio, Turbidez, Profundidade, Condutividade, Temperatura, Dureza, Alcalinidade, Metais Pesados, Fundamentos, métodos e aplicação das análises microbiológicas da água, Coliformes totais, Coliformes fecais)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Biossegurança. Sistema Único de Saúde. Conselho Federal e Regional de odontologia. Anatomia e fisiologia humana. Principais doenças da cavidade oral. Princípios da oclusão. Materiais Dentários e conhecimento abrangente sobre prótese. Prótese total: Caracterização da base de prótese total; Montagem de dentes em prótese total. Oclusão no laboratório: Características de oclusão em prótese balanceada bilateral. Uso do articulador semi-ajustável no laboratório de prótese. Enceramento diagnóstico em reabilitação oral. Prótese Parcial Removível: Acabamento e polimento na base de resina em prótese parcial removível. Técnicas de confecção de prótese removível temporária. Prótese Parcial Fixa: Técnica de aplicação da porcelana para coroa metalo-cerâmica. Prótese sobre implante: Confecção e características de guia cirúrgico para implante. Overdenture.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Formação da imagem radiológica. Efeitos das radiações e meios de proteção. Equipamentos radiológicos e acessórios (utilizações e limitações). Câmara escura (processamento automático). Meios de contraste (tipos e utilização especifica). Técnicas radiográficas do crânio e face. Técnicas radiográficas da coluna vertebral. Técnicas radiográficas de ossos e articulações. Técnicas radiográficas do exame do aparelho urinário. Técnicas radiográficas do exame das vias biliares. Técnicas radiográficas do exame do aparelho respiratório. Dados importantes e terminologia médica a serem observados em exames radiográficos. Conhecimentos gerais de anatomia radiográfica. Conhecimento básico sobre organização de um Serviço de Raios X. Conceitos genéricos de Tomografia computadorizada. Técnicas de tomografia computadorizada craniencefálica, da coluna vertebral, do tórax, das extremidades. Uso do contraste em exames de tomografia computadorizada. Conceitos genéricos de ressonância magnética. Principais indicações de exames de ressonância magnética. Contra-indicações da ressonância magnética. Uso de contraste em exames de ressonância magnética. Ética e Legislação profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO

1. Conceitos Fundamentais: unidades de medidas de comprimento, massa, força e pressão. Unidades de medidas de calor, trabalho e potência. Sistema Internacional de Medidas e o Sistema Inglês. 2. Ciclos de Refrigeração: princípio de funcionamento de um sistema de refrigeração. 3. Componentes do Sistema de Refrigeração: tipos e principais características de compressores, condensadores, evaporadores e dispositivos de expansão. 4. Acessórios: principais acessórios de sistemas de refrigeração e suas finalidades. 5. Refrigerantes: refrigerantes primários e secundários; tipos de refrigerantes; critérios de seleção de refrigerantes; carga de refrigerante. 6. Isolamento Térmico: principais tipos; técnica de aplicação do isolamento; cálculo da espessura do isolamento. A questão da condensação externa ao isolamento. 7. Carga Térmica de Refrigeração: principais componentes da carga térmica e o fator de funcionamento. 8. Teste e Manutenção em Circuitos de Refrigeração: testes elétricos e mecânicos; manutenção preventiva dos componentes do sistema de refrigeração. Limpeza do sistema de refrigeração. 9. Ferramentas e instrumentos: principais ferramentas e instrumentos utilizados pelo técnico de refrigeração.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Noções sobre normas e legislação de segurança do trabalho. Portaria 3214 do Ministério do Trabalho e normas regulamentadoras. Atividades e operações insalubres. Atividades e operações perigosas. Riscos no trabalho com eletricidade. Conhecimentos sobre o funcionamento e atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Comunicações sobre acidentes do trabalho (CAT). Compilação de dados e elaboração de estatísticas de acidentes de trabalho. Normas e procedimentos para investigação e análise de acidentes do trabalho. Conhecimentos sobre normas e procedimentos para inspeção de equipamentos de combate a incêndio. Conhecimentos sobre implantação de campanhas prevencionistas e educativas (SIPAT). Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Atos inseguros. Utilização, controle e manutenção de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Levantamento e avaliação das condições físico-ambientais do trabalho e mapas de risco.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM TOPOGRAFIA

Conceitos fundamentais; Erros de medidas; Planos de projeção; Escalas; Convenções Topográficas; Planimetria; Altimetria; Topologia; Taqueometria.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM ZOOTECNIA

Zootecnia geral, Origem da ciência zootécnica; Origem e identificação de animais; Sistema de criação; Noções de alimentação. Noções de doenças; Importância do controle sanitário; Desinfecção e de instalações e equipamentos; Vacinação e medicação. CUNICULTURA: Origem; características raciais; sistema de criação; alimentação; reprodução; AVICULTURA: Origem; característica raciais; sistema de criação; alimentação; reprodução; PISCICULTURA: Origem; características raciais; sistema de criação; alimentação; reprodução; APICULTURA: Origem; características raciais; sistema de criação; alimentação; reprodução; AGRICULTURA GERAL: Educação ambiental; noções de ecologia agrícola; aspectos gerais de conservação e preservação dos recursos naturais; Queimadas e desmatamentos; conceituação de erosão do solo; utilização de máquinas agrícolas; SOLOS AGRÍCOLAS: Definição; camadas; composição química, física e biológica; análise do solo; FATORES CLIMÁTICOS: Ventos; chuvas; temperatura; ADUBAÇÃO: Adubação química; orgânica; verde; OLEICULTURA: Definição; importância; tipos de hortas; instalação da horta; culturas desenvolvidas; técnicas de cultura; FLORICULTURA E JARDINAGEM: Definição; importância; tipos de flores e jardins; locais; técnicas de cultivo; clima e solo; época do plantio; noções de paisagismo; INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: Generalidades e aplicação;

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR (TÉCNICO)

CARGOS: ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, AUDITOR FISCAL, BIBLIOTECÁRIO, BIOMÉDICO, BUCOMAXILOFACIAL, CIRURGIÃO DENTISTA, CONTADOR, EDONDOTISTA, EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO PADRÃO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELETRICO, ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO QUÍMICO, ENGENHEIRO SANITARISTA, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, GESTOR AMBIENTAL, MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO AUDITOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO GASTRO, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO HEMATOLOGISTA, MÉDICO INFECTOLOGISTA, MÉDICO NEUROCIRURGIÃO, MÉDICO OBSTETRA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PNEUMOLOGISTA, MÉDICO REGULADOR, MÉDICO TRAUMATO ORTOPEDIA, MÉDICO VETERINÁRIO, ORTODONTISTA, PERIODONTISTA, PROCURADOR JURÍDICO, PROTESISTA, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM SUPORTE ALIMENTAR, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ZOOTECNISTA.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos): Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ARQUITETO

Projeto de Arquitetura. Métodos e técnicas de desenho e projeto. Programação de necessidades físicas das atividades. Estudos de viabilidade técnico-financeira. Informática aplicada à arquitetura (Excel, Word, AutoCAD). Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Programação, comunicação visual e sinalização. Noções de projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Instalações elétricas e hidrosanitárias. Instalação de elevadores. Execução e projeto de instalações de ventilação, exaustão e ar condicionado. Telefonia. Prevenção contra incêndio. Cabeamento estruturado de dados e voz. Compatibilização de projetos complementares. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento de obras. Construção e organização do canteiro de obras. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Legislação e perícia. Normas técnicas e legislação profissional. Legislação ambiental e urbanística. Conhecimento de AutoCAD 3D, Revit ou Sketch Up, maquetes eletrônicas. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. Lei n.º 6.766/79 (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências). Lei nº 9.785/99. Lei nº 11.445/07 (Diretrizes nacionais para o saneamento básico). Lei nº 10.932/04 (Altera o art. 4º da Lei Nº 6.766/79, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências"). Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano. Conforto humano e ergonomia nas edificações. Industrialização e racionalização das construções. Linguagem e representação do projeto arquitetônico. Urbanização de logradouros e paisagismo. Noções de design de interiores e decoração. Prevenção contra incêndio, sistemas de segurança nas edificações. Noções de projetos complementares: memoriais descritivos, cadernos de encargos, especificação de materiais e serviços. Orçamento, composição de custos, técnicas de gerenciamento de atividades e recursos. Legislação, perícias, redação de laudos e avaliação de imóveis urbanos. Sistemas estruturais: noções de comportamento e desempenho. Noções de design de interiores, decoração, ambientação e layout de escritórios.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA: - Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90. - Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências. - Princípios que regem a organização do SUS. 1- Ambiente de atuação do assistente social; 1.1 Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 1.2 Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. 1.3 Avaliação de programas e políticas sociais. 1.4 Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). 1.5 Trabalho social em situação de rua. 1.6 Diagnóstico. 1.7 Organização de comunidades e movimentos sociais. 2- Estratégias de trabalho institucional. 2.1 Conceitos de instituição. 2.2 Estrutura brasileira de recursos sociais. 2.3 Uso de recursos institucionais e comunitários. 2.4 Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. 3- Atuação em programas de prevenção e tratamento. 3.1 Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica. 3.2 Doenças sexualmente transmissíveis. 3.3 Aids. 3.4 Atendimento às vítimas. 4- Políticas Sociais. 4.1 Relação Estado/Sociedade. 4.2 Contexto atual e o neoliberalismo. 4.3 Políticas de Seguridade e Previdência Social. 4.4 Políticas de Assistência Social; Lei Orgânica da Assistência Social. 4.5 Políticas de Saúde, Sistema único de Saúde (SUS) e Agências reguladoras. 4.6 Políticas Educacionais & Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 4.7 Política Nacional do Idoso. 5- Legislação de Serviço Social. 5.1 Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. 5.2 Ética profissional. 6- Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 6.1 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 6.2 A defesa de direitos da criança e do adolescente. 6.3 O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. 6.4 A adoção e a guarda: normas, processos jurídicos e psicossociais, adoção à brasileira e adoção internacional. 6.5 Violência contra crianças e adolescentes e combate a violência. 6.6 Formas de violência contra crianças e adolescentes: maus tratos, abuso sexual, negligência e abandono. 6.7 Prostituição infanto-juvenil. 6.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 6.9 Exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas. 6.10 Sexo turismo. 6.11 A violência dos jovens, as gangues. 6.12 Delinquência infanto-juvenil: visão psicológica, cultural e sociológica. 6.13 Trajetórias delinqüências e o papel da família e da justiça. 6.14 Meninos e meninas de rua: questão econômica e social e a questão do abandono. 6.15 Trabalho infanto-juvenil. 6.16 Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. 6.17 Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 6.18 - balanço social. 6.19 - ISO 8000 e 15014000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUDITOR FISCAL

1 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Os Poderes do Estado e as respectivas funções. 2 Formas de Estado. 3 Formas e sistemas de governo. 4 Teoria Geral da Constituição.5 Controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro. 6 Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil.7 Direitos e Garantias Fundamentais. 8 Organização do Estado Brasileiro. 9 Organização dos Poderes. 10 Finanças Públicas. 11 Ordem econômica e financeira.11 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.1 Administração Pública: espécies, formas e características. 2 Princípios da Administração Pública. 3 Teoria geral da função pública.4 Espécies de regimes jurídicos, sua natureza e características. 5 O servidor público e a Constituição Federal de 1988. 6 Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 7 Serviço público: conceito e natureza; modalidades e formas de prestação. 8 Regime jurídico da licitação e dos contratos. Administração: análise da legislação; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. 9 Teoria geral do Ato Administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo: o ato administrativo e os direitos dos administradores. 10 Poderes administrativos. 11 Controle da Administração Pública: espécie de controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços públicos. 12 Controle da Administração Pública: conceito, tipos, forma - controle externo, controle interno, controle parlamentar, controle social, controle jurisdicional. 13 Responsabilidade Civil da Administração. III DIREITO TRIBUTÁRIO.1 Conceito. 2 Princípios. 3 Normas gerais. 4 Obrigação tributária: elementos constitutivos e espécies. 5 Fato gerador. 6 Sujeitos ativos e passivos. 7 Crédito tributário: natureza, lançamento, suspensão, extinção e exclusão. 8 Sistema Tributário Nacional: Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de competências tributárias. Fundos de Participação. 9 Limitações ao poder de tributar e Renúncias de receitas. 10 Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 11 Administração tributária. 12 Processo tributário. 13 Prescrição e decadência. 14 Competência. 15 Vigência. 16 Solidariedade. 17 Capacidade tributária. 18 Domicílio.19 Responsabilidade. 20 Dívida ativa. 21 Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.IV LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.1 Do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. 1.1 Da Incidência. 1.2 Da Não Incidência. 1.3 Das Isenções. 1.4 Do Diferimento. 1.5 Da Suspensão. 1.6 Da Substituição Tributária. Das Disposições Gerais. 1.7 Da Base de Cálculo. Das Disposições Gerais. Do Crédito do Imposto. Da Vedação do Crédito. Do Estorno do Crédito. Do Crédito Presumido. Do Crédito Relativo às Devoluções, Trocas e Retornos de Mercadorias. 1.8 Da Transferência de Crédito. 1.9 Da Escrituração. 1.10 Dos Documentos Fiscais. 1.10.1 Dos Documentos em Espécie.1.10.2 Da Falsidade e Inidoneidade Documentais. 1.11 Dos Livros Fiscais. 1.12 Do Tratamento Tributário Diferenciado e Simplificado concedido à Micro-Empresa, à Empresa de Pequeno Porte, ao Micro-Produtor Rural e ao Produtor Rural de Pequeno Porte. 1.13 Dos Regimes Especiais de Tributação. 1.14 DIPAM. 2 Do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD. 3 Do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. 4 Do Processo Tributário Administrativo. 5 Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 5.1 Fato Gerador. 5.2 Incidência, não incidência, isenção, imunidade. 5.3 Local da prestação dos serviços. 5.4 Contribuinte e responsável. 5.5 Base de Cálculo, base de cálculo proporcional, exclusões e reduções da base de cálculo.5.6 Exceções. 5.7 Alíquotas Máximas e Mínimas. 5.8 Estabelecimento sede e estabelecimento prestador. 5.9 Responsabilidade Solidária, Retenção na Fonte e Substituição Tributária. 5.10 A Lista de Serviços. 6 Lei Municipal nº 1.508 - Código Tributário de Rio Branco e alterações.V NOÇÕES DE DIREITO COMERCIAL. 1 A empresa, o empresário e o estabelecimento empresarial, nome empresarial. 2 Empresário individual. 3 Sociedades empresárias e simples: conceito, ato constitutivo, personalidade jurídica, contrato social, classificação e tipos de sociedades, direitos, deveres e responsabilidades dos sócios, administração e gerência. 4 Sociedade limitada. 5 Sociedades por ações. 6 Registro público de empresas.7 Contratos comerciais: compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil, concessão e representação comercial, franquia mercantil, cartões de crédito. 8 Títulos de crédito: conceito, características e classificação; endosso, aval, aceite, ação cambial e prazo prescricional; letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata. 9 Lei nº 11.101/2005. 9.1 Disposições preliminares.9.2 Disposições comuns à recuperação judicial e à falência. 9.3 Da recuperação judicial. 9.4 Da convolação da recuperação judicial em falência. 9.5 Da falência. 9.6 Da recuperação extrajudicial. 9.7 Disposições penais. 9.8 Disposições finais e transitórias.Vl NOÇÕES DE DIREITO PENAL: princípios constitucionais do Direito Penal; aplicação da lei penal; sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; tipicidade, licitude, culpabilidade, punibilidade; imputabilidade penal; extinção de punibilidade; crimes contra a fé pública; crimes contra a administração pública; crimes de responsabilidade dos servidores públicos; crimes de abuso de autoridade - Lei nº 4.898/65 e alterações; enriquecimento ilícito; Lei de Imbrobidade - Lei nº 8.429/92 e alterações; crimes contra a ordem tributária - Lei nº 8.137/90 e alterações; Lei Contra o Sistema Financeiro.Vll MATEMÁTICA FINANCEIRA.1 Juros simples: montante, capital, prazo e taxa; desconto simples racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas. 2 Juros compostos: montante, capital, prazo e taxa; desconto composto racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas. 3 Taxas de juros: taxas nominais, efetivas e equivalentes. 4 Séries de pagamento (rendas certas ou anuidades): estrutura, fluxos de caixa e classificação; taxa de juros, prestações, prazos, capitais e montantes. 5 Sistemas de amortização: sistema de amortização progressiva - SAP (Sistema Francês, Tabela Price); sistema de amortização constante - SAC; Sistema de amortização misto - SAM. VIII CONTABILIDADE GERAL1 Contabilidade geral: conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuários e funções. 1.1 Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações. Equação patrimonial, origem e aplicação de recursos. 1.2 Conceitos contábeis básicos: contas, lançamentos, método das partidas dobradas. 1.3 Balanço patrimonial: apresentação e composição. 1.4 Apresentação da demonstração do resultado. 2 Tipos de sociedades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: BIBLIOTECÁRIO

Documentação e Informação. Conceito, desenvolvimento e estrutura da documentação geral. Fontes institucionais: centros, serviços e sistemas de documentação. Instrumentos da documentação: tipos de documentos. Processos etécnicas: seleção, tratamento (análise, armazenagem e recuperação) e disseminação. A normalização e as linguagens documentárias. Técnicas de elaboração de descritores, cabeçalhos de assuntos, vocabulário controlado. Mecanização e automação de serviços bibliotecários. Principais sistemas de informação automatizados: nacionais e internacionais. Organização e Administração de Bibliotecas. Planejamento bibliotecário. Processamento Técnico de Informação: Classificação: Classificação Decimal de Dewey (CDD): histórico, estrutura. Uso das tabelas auxiliares. Ordenação vertical e horizontal. Catalogação: AACR 2. Código de Catalogação Anglo-Americano. Programas de entrada: autoria individual e múltipla, entidades coletivas, publicações periódicas. Catalogação descritiva. Formato MARC 21. Indexação e resumo: noções básicas. Principais normas de documentação (normalização bibliográfica). Referência: conceituação do serviço de referência. Atendimento ao usuário. Estudo de usuário. Técnicas de busca. Intercâmbio. Utilização de fontes gerais de informação, enciclopédia, dicionários, bibliografias, diretórios, bases de dados. Serviços de alerta e disseminação da informação. Legislação e ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: BIOMÉDICO

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; anticoagulantes; coleta de amostras. Bioquímica - determinações bioquímicas; determinações enzimáticas; determinações das provas funcionais; elelioforese na bioquímica clínica; espectrofotometria. Hematologia - estudo dos glóbulos vermelhos; estudo dos glóbulos brancos; estudo das plaquetas; imuno­hematologia. Bacteriologia - meios de cultura; esterilação; coloração; coproculturas; orofaríngeo (cultura do material); geniturinário (cultura de material); hemoculturas; antibiograma. Imunologia - reações de precipitação; reações de aglutinação; reações de hemolose; imunoensaios (técnicas). Parasitologia - protozoários intestinais; helmintos intestinais; hemoparasitas; parasito dos tecidos; técnicas laboratoriais. Uroanálise - características físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia. Parte Prática - Bacteriologia; cultura de urina, cultura das secreções orofaríngeo; hemocultura. Técnicas sorológicas; precipitações; reações de hemoaglutinação. Parasitologia; métodos direto; sedimentação; conceituação. Bioquímica - determinações dos componentes orgânicos do sangue; determinações dos componentes inorgânicos do sangue; determinações das enzimas de importância química. Provas funcionais - função renal; função hepática; tolerância à glicose. Uroanálise - exame sumário. Hematologia - hemograma; eritrograma; leucograma.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: BUCOMAXILOFACIAL

Biossegurança em Odontologia. Diagnóstico das principais doenças bucais. Noções sobre terapêutica odontológica. Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia. Controle Químico mecânico de placa dental. Emergências Médicas em Odontologia. Bioética em Odontologia. Código de Ética Odontológica. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Cirurgia Oral: instrumental básico, técnica cirúrgica, incisões, anatomia topográfica, reparação tecidual, avaliação do estado de saúde do paciente, princípios de assepsia, princípios de exodontias não complicadas, princípios de exodontias complicadas, dentes inclusos (pré-molares, caninos, incisivos e terceiros molares), medicação pré-operatória; cuidados pósoperatórios, complicações cirúrgicas (hemorragia, dor, trismo, infecção, etc...). Técnicas de cirurgia pré-protética. Noções de implantodontia. Infecção e processos infecciosos. Fístulas e comunicações com seios maxilares, glândulas salivares. Patologia Oral e Maxilofacial: métodos de biópsias, características e métodos de estudo anátomo-patológico, diagnósticos diferenciais, características clínicas e radiográficas das lesões, métodos de tratamento, abordagem cirúrgica, acompanhamento de longo prazo. Traumatologia Facial: trauma dento-alveolar, trauma facial, fraturas de maxila, mandíbula, complexo zigomático-orbital e de terço-médio de face, tratamento de tecidos moles, enxertias ósseas e de tecido mole, princípios de estabilização maxilo-mandibular, métodos de osteossínteses, metodologia AO­ASIF. Tratamento emergencial do poli-traumatizado, avaliação inicial do trauma, seqüência de tratamento, indicação cirúrgica, momento cirúrgico, exames diagnósticos, interpretação radiográfica, anatomia topográfica da face. Cirurgia Ortognática e de auxílio ortodôntico: diagnóstico facial, diagnóstico ortodôntico, diagnóstico cefalométrico e cefalometrias, noções de tratamento orto-cirúrgico, preparo para cirurgia, tipos de deformidades dento-faciais, tipos de osteotomias realizadas, suas aplicações, indicações e contra-indicações. Tratamento de seqüelas de trauma ou tumores, reconstrução facial, materiais de inclusão, fixação rígida, efeitos musculares e na ATM, pacientes em fase de crescimento, pacientes adultos, seqüência cirúrgica, tracionamento dental, desiclusões, segmetações, corticotomias. Implantes dentais: ósseo-integração, material e instrumental específico, seqüência cirúrgica, preparo do paciente, enxertias, áreas doadoras, PRP, tipos de implantes, noções de prótese sobre implantes, distração óssea. Disfunções da ATM: anatomia da ATM, etiopatologia das desordens têmporo-mandibulares (DTM). Cirurgias articulares. Luxação recidivante. Tratamento clínico e cirúrgico da ATM. Tipos de desordens articulares. Exames de imagem. Odontologia hospitalar: condução dos pacientes em âmbito hospitalar, inter-relacionamento com outras especialidades médicas, atendimento de urgência em pronto socorro (PS), exames laboratoriais, exames de imagem, saúde oral em relação aos diversos aparelhos do organismo, infecções de origem dental, pacientes especiais (diabéticos, cardíacos, transplantados, hepatopatas, em programação cirúrgica).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CIRURGIÃO DENTISTA

1. Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. 2. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia. 3. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. 4. Tratamento conservador da Polpa. 5. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. 6. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. 7. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. 8. Extração dentária, simples, complicações. 9. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios.10. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. 11. Procedimentos periodônticos. 12. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. 13. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. 14. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. 15. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência. 16. Radiologia oral. 17. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. 18. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPOD, ceo-d, CPO-S, ceos etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva. 19. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes. I - Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS: 1. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. 2. Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.3. Artigos 196 e 200 da Constituição Federal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CONTADOR

ORÇAMENTO PÚBLICO: Tipos de Orçamento. Princípios orçamentários. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. Orçamento fiscal e de seguridade social. Orçamento na Constituição Federal de 1988. Manual Técnico de Orçamento da Secretaria Federal de Orçamento - MTO 2012 - SOF. Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque. Lei nº 10180/2001. Portaria Interministerial 127/2008 - transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse e alterações posteriores. Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais. Lei nº 9.430/1996 e alterações. Instrução Normativa SRF nº 480/2004. Lei nº 4320/64 e alterações. LC nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Portaria Interministerial 163/2001 e alterações. Resolução 43/2001 do Senado Federal e alterações. Receitas de Transferências Correntes e de Capital. CONTABILIDADE GERAL: Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e alterações. Código de Ética Profissional do Contador - Resolução CFC n.º 803/1996 e alterações. Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade-CFC. Princípios de Contabilidade (Resolução 750/93 e 1.282/2010). Deliberações da Comissão de Valores Mobiliário­CVM. Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro: objetivos, pressupostos básicos, características qualitativas das demonstrações contábeis, mensuração e reconhecimento dos elementos das demonstrações. Lei nº 6404/76 e alterações posteriores. Apresentação das Demonstrações Contábeis: conjunto completo, reconhecimento, mensuração, divulgação e notas explicativas.

CONTABILIDADE PÚBLICA:

Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Princípios de Contabilidade (Resolução 750/93, 1.111/2007 e 1.282/2010). Conceitos e Princípios básicos da Lei nº 4.320/64 e alterações e do Decreto nº 93.872/86. Sistema de Contabilidade Federal (decreto nº 6.976/2009). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: parte I procedimentos contábeis orçamentários; parte II - procedimentos contábeis patrimoniais; parte III - procedimentos contábeis específicos; parte IV - plano de contas aplicado ao setor público; e parte V - demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Contabilidade segundo a Lei nº 4.320/64 e alterações: sistemas de Contas; variações Patrimoniais ativas e passivas, variações orçamentárias e Extra-orçamentárias. Plano de Contas da Administração Federal: conceito, estrutura das contas, partes integrantes, contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei nº 4.320/64 e alterações. Manual da Receita Nacional. Manual da Despesa Nacional. Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101/2000. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T 16).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: EDONDOTISTA

Biossegurança e bioética. Materiais e instrumentais. Anatomia bucal. Terapêutica. Anamnese e exame clínico. Promoção de saúde em odontologia. Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais. Medidas preventivas das doenças orais. Fluoretos. Materiais dentários. Etilpatogenia, diagnóstico e tratamentos das doenças mais prevalentes da cavidade oral. Noções de odontogeriantria. Pacientes especiais. Cirurgia, patologia e radiologia oral. Odontologia legal. Pequenas cirurgias. Periodontia. Endodontia. Odontopediatria. Conteúdo Específico da Área de Atuação, com ênfase em condutas (diagnóstico e tratamento) das patologias mais prevalecentes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: EDUCADOR FÍSICO

Atividade Física/Movimento Humano: Performance (desempenho e condicionamento humano). 2. Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico). 3. Comportamento (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidades motoras). 4. Cultura (jogos, lutas, danças, ginásticas, esporte, lazer e recreação). 5. Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora e Construtivista). 6. Anatomia Humana: Aspectos gerais do corpo humano. 7. Princípios biológicos básicos do treinamento esportivo. 8. Sistemas. 9. Socorros e Urgências no Esporte. 10. Corporeidade (Esquema corporal, Imagem corporal e Expressão Corporal). 11. Crescimento e Desenvolvimento Corporal. 12. Equipamento e Material (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidades de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de atividade física/movimento humano). 13. Educação Física e Sociedade: A educação física na sociedade, a Escola como instituição social. 14. A importância da Educação Física. 15. Educação Física no processo ensino-aprendizagem: Aspectos psico-sociais. 16. Metodologia. 17. Planejamento e sua evolução. 18. Seleção de conteúdos. 19. Esporte, jogos e atividades rítmicas e expressivas: Atividades em geral. 20. Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas. 21. Jogo cooperativo.22. Perspectivas educacionais através do lúdico. 23. Regulamentos e Regras. 24. Organização de Eventos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENFERMEIRO PADRÃO

Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional e código de ética. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem. Teorias em enfermagem. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços de enfermagem. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administrativas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. Tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. Planejamento da assistência de enfermagem. Consulta de enfermagem. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem para o trabalhador. Participação do enfermeiro na CIPA. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Triagem de pacientes adulto e pediátrico em emergência. Assistência de enfermagem em emergência e urgência a pacientes adultos e pediátricos com problemas: cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, gastroenterológicos, metabólicos, ginecológicos, urológicos, nefrológicos, cirúrgicos, infecciosos, reumatológicos. Atendimento Pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma. Transporte do politraumatizado. Cinemática do trauma. Epidemiologia do trauma. Resgate veicular. Atendimento de urgência e emergência frente aos distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, gineco-obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não-intencionais, violência e suicídio. Atendimento ao trauma de face e pescoço, cranioencefálico, de coluna, músculo-esquelético, torácico, abdominal, da pelve. Agentes físico-químicos e trauma. Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Princípios gerais de biossegurança.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Análise do solo para avaliação de fertilidade; Calagem adequada nos solos; Conservação do solo; Eliminação das barreiras químicas e camadas compactadas que limitam o desenvolvimento das raízes; Conhecimento de algumas regras complementares sobre época e modo de aplicação de fertilizantes; Controle Biológico de pragas; Hidroponia; Controle fitossanitário das plantas. Manejo Agropecuário: Levantamento e cadastro de glebas para o uso eficiente da propriedade agrícola; estabelecimento de planos de vacinação dos animais da fazenda: bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos. Caracterização das principais doenças infecto-contagiosas dos animais da fazenda (bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos). Elaboração de projeto para fins de crédito rural. Manejo e alimentação dos animais da fazenda. Agricultura: Biologia reprodutiva, classificação taxionômica e principais práticas culturais do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca. Planejamento básico para a implantação de áreas de plantio com as culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, inclusive a seqüência das operações do cultivo; tipos de plantio, consorciação, colheita e armazenamento dos produtos dessas culturas. Rotação de culturas. Principais caracteres agronômicos das culturas do milho, da mandioca, do feijão, do arroz e do algodão. Métodos de melhoramento das culturas do milho, da mandioca, do feijão, do arroz e do algodão. Tecnologia de Sementes: caracterização dos processos de dormência dos órgãos vegetais, como perpetuação das espécies. Esquematização dos modelos pró-controle de qualidade das sementes, interrelacionados com sistemas de amostragem, consoante as regras para análise de semente. Eventos deterioráveis das sementes, associados com períodos de pós-colheita e suas subseqüentes recomendações. Exigências edafoclimáticas, culturais e de inspeção dos campos de produção de sementes. Modelos conjugados indicativos de processamento técnico-científico, pró-viabilidade das espécies de sementes. Horticultura: Métodos vegetativos de propagação de plantas. Poda das plantas frutíferas. Cultura do coco: cultivares, produção e seleção de mudas. Cultura dos citros: cultivares, produção e seleção de mudas. Cultura do alho: cultivares e época de plantio. Cultura do tomate: cultivares e clima. Fitossalidade: Importância do receituário agronômico para o comércio e uso de defensivos agrícolas. Métodos culturais, físicos, biológicos e por comportamento para o controle de pragas agrícolas. O advento dos juvenóides ou inseticidas de ação fisiológica como uma alternativa moderna de controle de pragas da agricultura, na perspectiva da preservação dos agroecossistemas e da qualidade dos alimentos. Principais pragas do milho, do feijão caupi e do arroz em condições de campo e de armazenamento e as medidas preventivas de controle de incidências danosas desses produtos alimentícios estocados. Principais doenças das culturas do algodão, da banana, do coco, do caju, do mamão, da manga, do milho, do feijão e do sorgo. Princípios básicos de controle de doenças das plantas. Irrigação: Princípios de irrigação e drenagem, Irrigação Localizada, Drenagem Agrícola, Relação Água - solo - planta, Fruticultura tropical, Ecologia vegetal, Manejo e conservação do solo, Culturas tropicais. Apicultura: Sistema de produção em apicultura, Biologia da abelha, Técnico de manejo em apicultura.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENGENHEIRO AMBIENTAL

Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais. Meio ambiente e natureza. Ecologia e ecossistemas brasileiros. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Tecnologias ambientais. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. Qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea. Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração de danos. Planejamento e Gestão ambiental. Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. Gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança. Sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, rede e tratamento. Drenagem urbana. Vistoria técnica e relatório. Gestão integrada de resíduos sólidos. Política de saneamento básico e ambiental. Sistema nacional e distrital de defesa civil. Legislação Ambiental. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97. EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97. Lei nº 5.197/67 - Lei de Fauna. Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade. Decreto nº 6.514/2008. Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Decreto nº 3.607/2000 - CITES. Instrução Normativa MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (Instrução Normativa IBAMA 169/08,179/08). Resolução CONAMA 384/06 - Termo de depósito doméstico provisório. Resolução CONAMA 394/07 - Criação de animais silvestres como pet. 14.15 Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. Resoluções CONAMA nº. 09/87, 13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06. Instruções normativas do IBAMA nº. 184/2008 e 146/2007. ISO 14.000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENGENHEIRO CIVIL

Projetos de obras civis. Projetos de Topografia; Planialtimentria; NBR13133/1994 - Execução de Levantamento Topográfico. Projetos Arquitetônicos; Execução e Projetos Estruturais (concreto, aço, madeira e rochas); Execução e Projetos de instalações hidrossanitárias e elétricas. Execução e projeto de Fundações e Contenções. Mecânica dos solos. Execução e Projeto de instalações especiais e Telefonia. Instalação de Elevadores. Execução e Projeto de Instalações de ventilação, exaustão e Ar condicionado. Execução e Projeto de instalações de Combate a Incêndio. Projetos de Estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de água e estações elevatórias de esgoto. Especificação normalizada de materiais e serviços. Propriedades dos materiais de construção civil. Programação de obras. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamentos quantitativos. Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERT-CPM. Gerenciamento de obras. Construção. Procedimentos normalizados de: organização do canteiro de obras; execução de fundações (fundações rasas e fundações profundas). Vedações: Alvenarias e sistemas de vedações industrializados, vedações pré-moldadas; estruturas de concreto, aço e madeira; coberturas e impermeabilização; esquadrias; pisos e revestimentos; pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade; telefonia; instalações especiais); fiscalização de obras; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.); controle de execução de obras e serviços terceirizados. Hidráulica e Hidrologia; Irrigação e drenagem, barragens, canais. Solos e obras de terra (barragens, estradas, aterros etc.). Saneamento básico e saneamento ambiental (disposição de resíduos, aterros sanitários etc.). Obras de Infraestrutura urbana e rural. Estradas e pavimentação rígida e flexível. Terraplenagem. Legislação e Engenharia legal. Legislação Ambiental. Licitações e contratos. Legislação especifica para obras de engenharia civil. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamentos. Normas Regulamentadoras de Saúde e segurança no trabalho. Noções de geoprocessamento. Engenharia de Avaliação: Noções da normalização de Avaliação de imóveis urbanos. Normas de desenho técnico; desenho auxiliado por computador - AutoCAD. Procedimentos de construção civil de acordo com as normas da ABNT. Normalização de serviços.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENGENHEIRO ELÉTRICO

Sistemas de Energia Elétrica: circuitos de corrente alternada, sistemas monofásicos e polifásicos, elementos de circuitos, conceitos e aplicações de indutância, capacitância e impedância, sistema de base e valores por unidade. Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica: subestações de distribuição, sistemas de distribuição primária, fatores típicos da carga, tarifação de energia elétrica; Normas CELPA: NTD-02 (Fornecimento de energia elétrica em tensão primária de distribuição) e NTD-22 (Requisitos mínimos para instalação de gerador por particulares). Instalações Elétricas: projeto elétrico, dimensionamento de condutores elétricos, curto circuito nas instalações elétricas, fator de potência, projeto de subestação de consumidor, instrumentos de medição, Norma ABNT NBR 5410:2004 (Versão Corrigida: 2008). Proteção de Sistemas Elétricos: proteção de sistemas de baixa tensão, proteção de sistemas primários, proteção contra descargas atmosféricas; sistemas de aterramento. Máquinas Elétricas: conceitos, funcionamento e dimensionamento de motores, geradores e transformadores. Acionamentos Elétricos: conceitos e dimensionamento de dispositivos de comando e controle, inversor (conversor) de frequência" chaves de partida suave, contactores, relés de proteção, relés auxiliares, relés inteligentes, controlador de fator de potência, Qualidade da Energia Elétrica: conceitos e definições de distúrbios na qualidade da energia elétrica, Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST (Módulo 8)-ANEEL. Eficiência Energética: características e propriedades de motores elétricos de alto rendimento, controle da vazão de bombas de fluxo através de inversores de frequência, finalidade e ações do Programa Nacional de Conservação de Energia - PROCEL, finalidade e ações do PROCEL SANEAR. Segurança no Trabalho: aplicação e utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva, identificação de classe de isolação de ferramentas; uso de luvas e calçados isolantes, manta isolante, cinto de segurança, capacete, óculos e protetores auriculares, riscos inerentes à atividade, funcionalidade do aterramento, choque elétrico e arco-voltaico. Norma regulamentadora NR-10. Programação de Serviços de Inspeção (incluindo Termografia) e Manutenção em Subestações Elétricas Abaixadoras (inclusive de 4.16, 13.8, 34.5 e 69 KV) e em Equipamentos Elétricos e ou Eletromecânicos em Instalações Elétricas Industriais de Baixa Tensão (127, 220, 380 e 440 Volt) e Média Tensão (2.4, 4.16, 13.8, 34.5 e 69 KV). Conhecimentos sobre higiene e segurança do trabalho. Legislação e Ética Profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Higiene Ocupacional. Riscos ambientais: riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos. Programa de prevenção de riscos ambientais, noções do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário. Programa de Conservação auditiva, Programa de proteção respiratória. Tecnologia e prevenção no combate a incêndio, explosão e outros sinistros. Segurança do trabalho: legislação e normatização. Acidentes de trabalho: conceito legal, CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho, benefícios, responsabilidade civil pelo acidente do trabalho, conceito prevencionista, estatística de acidentes do trabalho, investigação e análise de acidentes. Controle de Perdas acidentais. Segurança em eletricidade, caldeiras e vasos sob pressão. Segurança em máquinas e equipamentos, transporte e armazenagem. Ventilação Industrial. Serviço Especializado em engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e Comissão de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletiva - EPI/EPC. Inspeções de segurança. Segurança de processo. Riscos biológicos em laboratórios. Classificação de risco dos agentes biológicos. Insalubridade, Periculosidade com normatização relativa. Segurança e Saúde do Trabalho em Serviços de Saúde e normatização relativa. Normas Regulamentadoras (atualizadas) da Portaria do MTE Nº 3.214/1978. Inglês técnico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENGENHEIRO FLORESTAL

Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais. Uso sustentado dos recursos florestais. Equilíbrio dos ecossistemas. Avaliação do potencial biológico dos Ecossistemas Florestais. Gerenciamento de Unidades de Conservação e Preservação Ambiental. Impacto Ambiental e Recuperação de áreas degradadas. Inventário e Avaliação de Patrimônio Natural. Sistemática Vegetal. Dendrologia. Práticas de laboratório de Silvicultura. Máquinas e equipamentos nas práticas florestais. Entomologia Florestal. Fitopatologia Florestal. Viveiro Florestal e produção de mudas. Silvicultura. Manejo de recursos florestais. Plano de manejo de unidades de conservação. Uso sustentado da vegetação nativa. Espécies florestais do Brasil Central. Volumetria de madeira. Prevenção, monitoramento e combate às queimadas e incêndios florestais. Vistoria e elaboração de pareceres. Legislação Ambiental. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97. EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. Recursos hídricos- Lei nº 9.433/97. Lei nº 5.197/67- Lei de Fauna. Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade. Decreto nº 6.514/2008. Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Decreto nº 3.607/2000 - CITES. Instrução Normativa MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA 169/08,179/08). Resolução CONAMA 384/06-Termo de depósito doméstico provisório. Resolução CONAMA 394/07 - Criação de animais silvestres como pet. Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. Resoluções CONAMA nº. 09/87, 13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06. Instruções normativas do IBAMA nº. 184/2008 e 146/2007. Legislação MMA/IBAMA sobre manejo florestal, uso alternativo do solo e reposição florestal: Decreto nº 5.975/2006, Decreto nº 6.321/2007, Instrução Normativa (IN) nº 04/02 (MMA), IN 03/02 (MMA), IN 031/04-N, Portaria 007/03, IN 7/03 (IBAMA), IN 8/04 (MMA), IN 74/05 (IBAMA), IN 75/05 (IBAMA), IN 77/05 (IBAMA), IN 93/06 (IBAMA), IN 101/06 (IBAMA), IN 112/06 (IBAMA), IN 134/06 (IBAMA), IN 4/06 (MMA), IN 5/06 (MMA), IN 6/06 (MMA), IN 152/07 (IBAMA), IN 2/07 (MMA), IN 187/08 (MMA), IN 76/05 (IBAMA). ISO 14.000. Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92; Rio + 5 e Rio +10). Convenções Internacionais: Basiléia, Roterdã, Estocolmo, Montreal, Ramsar, Combate à Desertificação, Mudanças Climáticas, Protocolo de Quioto. Tratado da Antártida.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENGENHEIRO QUÍMICO

Princípios básicos da engenharia química. Relações de composição: massa x volume x quantidade de matéria para misturas líquidas e gasosas. Pressão de vapor. Conceito e equações. Estequiometria Industrial. Reagente limitante e reagente em excesso de reagentes. Processos químicos com reciclo. Conversão global e por passe. Rendimento e Seletividade. Balanços de massa e de energia em processos contínuos no regime permanente. Termodinâmica. Primeira e segunda lei da termodinâmica. Propriedades termodinâmicas de fluidos. Relação de Maxwell. Comportamento de gases ideais e reais. Equações de estado. Cartas termodinâmicas. Diagramas de Mollier e outros. Termodinâmica dos processos de escoamento. Processos de compressão, expansão e estrangulamento. Ciclos de Potência e de Refrigeração. Escoamento de fluidos. Análise dimensional. Números Adimensionais da Engenharia Química. Propriedades físicas dos fluidos. Viscosidade absoluta e dinâmica. Princípios da Hidrostática. Balanço de energia para fluidos em escoamento. Manômetro diferencial. Fator de atrito e perda de carga em tubulações. Regimes de Escoamento. Laminar e Turbulento. Medição de fluidos. Tubo pitot, venturi e placa de orifício. Curvas de sistemas, Curvas características de bombas e Ponto de Trabalho. Cavitação. Carga positiva de sucção (NPSH) disponível e requerida. Transferência de calor. Mecanismos de transferência de calor. Condução unidimensional em Regime permanente. Convecção forçada no interior de tubos. Permutadores de calor. Contracorrente, paralelo e multi-passes. Coeficiente global e resistência de depósito. Limites termodinâmicos aplicados aos diferentes tipos de permutadores. Operações unitárias. Equilíbrios líquido-vapor e líquido-líquido. Pontos de bolha e de orvalho. Destilação integral (flash). Destilação binária multi-estágios. Refluxo mínimo e refluxo total. Método McCabe-Thiele. Métodos não rigorosos para destilação multi-componentes. Absorção e dessorção. Número de Unidades de Transferência e Altura Equivalente ao Estágio Teórico. Pratos x Recheios. Características e Aplicações. Extração líquido-líquido. Uso de diagramas triangulares. Umidificação e secagem. Uso de Carta Psicrométrica. 6. Controle de processos. Sistemas de Primeira e Segunda ordem. Conceito de ganho e constante de tempo. Respostas transientes a perturbação degrau. Conceitos de Função de transferência e diagrama de blocos. Sistema de Controle retroalimentação. Respostas em malha fechada. Estabilidade de malhas de controle.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENGENHEIRO SANITARISTA

Sistemas urbanos de abastecimento de água: mananciais; ciclo hidrológico; consumo de água; captação de águas subterrâneas e superficiais; adutoras, reservação; redes de distribuição; dimensionamento de blocos de ancoragem. Sistemas urbanos de esgotos: sistemas de esgotamento; características bacteriológicas dos efluentes; emissários; interceptores; coletores; redes de esgotos. Saneamento: conceitos básicos de qualidade da água; tratamento de água para abastecimento; tratamento de efluentes de esgotos; tratamento de resíduos sólidos. Topografia: aplicação da topografia na construção civil. Noções de eletricidade: sistemas monofásicos e trifásicos; motores de indução e síncronos; tipos de aplicação de transformadores. Noções de mecânica dos solos e fundações. Noções de Geologia aplicada à engenharia; classificação e propriedade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos. Estudos e projetos, execução de obras e serviços técnicos associados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Acompanhamento de obras de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Noções de geoprocessamento. Parâmetros legais de qualidade de água de abastecimento, lançamento de efluentes e corpos receptores. Técnicas e processos de tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos. Noções de gerenciamento integrado de recursos hídricos. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de materiais). Legislação Ambiental. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97. EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97. Lei nº 5.197/67 - Lei de Fauna. Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade. Decreto nº 6.514/2008. Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Decreto nº 3.607/2000 - CITES. IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA 169/08,179/08). Resolução CONAMA 384/06 - Termo de depósito doméstico provisório. Resolução CONAMA 394/07 - Criação de animais silvestres como pet. Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. Resoluções CONAMA nº. 09/87, 13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06. Instruções normativas do IBAMA nº. 184/2008 e 146/2007.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional. Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança. Bioquímica. Dosagens hormonais e de enzimas. Eletroforese de hemoglobina, lipoproteínas e proteínas. Equilíbrio ácido-base. Propriedades da água. Radicais livres. Automação em Bioquímica. Biologia Molecular. Técnicas de Engenharia Genética. Citologia e Citopatologia Ginecológica. Métodos de diagnóstico. Genética e reprodução humana. Diagnóstico citogenético. Laboratório de reprodução humana. Hematologia. Testes hematológicos. Automação em Hematologia. Imunologia. Alergias. Avaliação da função imune. Carcinogênese. Doenças auto-imunes. Leucemias. Microbiologia da água e dos alimentos. Métodos de análise. Parâmetros legais. Microbiologia médica (bacteriologia, virologia e micologia). Urinálise. EAS. Bioquímica. Cultura. Teste de gravidez. Escolha, coleta, e conservação de amostra para diagnóstico. Preparo de vidraria, reagentes e soluções. Preparo de meios de cultura. Equipamentos (princípios e fundamentos). Potenciômetros. Autoclaves e fornos. Microscópios. Centrifugas. Espectrofotômetros e leitores de Elisa. Termocicladores. Citômetros de fluxo. Filtros, destiladores e purificação de água. Cromatografia e eletroforese. Controle de qualidade no laboratório clínico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISIOTERAPEUTA

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e manipulação vertebral. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. Fisioterapia em doenças cardiovasculares. Amputação: prótese e órteses; mastectomias. Fisioterapia em pneumologia. Fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar - gasimetria arterial. Insuficiência respiratória aguda e crônica. Infecção do aparelho respiratório. Avaliação fisioterápica de paciente crítico. Ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica. Assistência fisioterapêutica domiciliar. Desenvolvimento neuro­pisicomotor. Fisiologia do sistema cardio-respiratório. Fisiologia da contração muscular. Cinestesia. Fases da marcha. Avaliação e tratamento de patologias pneumológicas, cardiológica, ortopédica, pediátrica, neonatológica, neurológica. Terapia intensiva. Recursos terapêuticos: Eletroterapia, Massoterapia, Termoterapia. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FONOAUDIÓLOGO

Disfonias: Anátomo-fisiologia, avaliação, classificação, prevenção e tratamento. Laringectomizado: classificação, etiologia e tratamento. Motricidade oral: avaliação e tratamento. Fissura: avaliação, diagnóstico e tratamento. Gagueira: conceito, etiologia, classificação e tratamento. Afasia e Disartria: conceito, neurofisiologia, avaliação, classificação e distúrbios associados. Audiologia: anátomofisiologia da audição, patologias do sistema auditivo, classificação das perdas auditivas, avaliação audiológica, próteses auditivas e reabilitação da deficiência auditiva. Atraso de Linguagem: conceito, etiologia, classificação, prevenção e tratamento. Distúrbios da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico, etiologia e intervenção. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ações de avaliação, controle e orientação do fonoaudiólogo dentro do PSF.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: GESTOR AMBIENTAL

Acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de Resíduos Sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas. Fundamentos de Controle de Poluição Ambiental. Processos de produção de indústrias (químicas, metalúrgicas, mecânicas, de alimentos, de bebidas e etc.). Escalas de leitura de mapas. Gerenciamento e gestão ambiental. Noções de cartografia. Noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Conservação de solo e água. Noções de limnologia. Qualidade de águas. Saneamento básico. Ciclagem de nutrientes. Impactos ambientais de obras civis de infraestrutura. Noções de sistemas e obras hidráulicas. Noções de obras de normalização e regularização (drenagem, derrocamento).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MÉDICO ANESTESISTA

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Interpretação de sinais e sintomas. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, digestivas, renais, metabólicas e endocrinológicas, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, infecto-contagiosas, dermatológicas e ginecológicas. Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência (abdome agudo, apendicite, úlcera perfurada, etc). Noções de atendimento ao traumatismo crânio-encefálico. Tratamento inicial do queimado. Saúde materno-infantil: o recém-nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento, desnutrição protéico-calórica, aleitamento materno, doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na infância, vacinação. Epidemiologia e vigilância sanitária. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética Médica. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Anestesiologia. Física e anestesia. Fármaco-cinética e fármaco-dinâmica da anestesia inalatória. Farmacologia dos anestésicos locais. Farmacologia dos anestésicos venosos e inalatórios. Ventilação artificial. Anestesia em pediatria. Anestesia em urgências. Anestesia em obstetrícia e ginecologia. Anestesia em neurocirurgia. Anestesia em cirurgia pulmonar e cardio-vascular. Parada cardíaca e reanimação. Monotorização em anestesia. Sistema nervoso autônomo. Complicação da anestesia. Raquianestesia. Anestesia peridural.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MÉDICO AUDITOR

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Interpr