(todos atualizados ATÉ 30/JULHO/2009)

Todo este material (resumões) foi desenvolvido com base no edital do  concurso para Escrivão e Agente da Polícia Federal - 2009, E ATUALIZADO ATÉ 30/JULHO/2009, de fácil leitura (texto leve), e feito com o intuito de facilitar a memorização, pois  só inclui o que realmente importa para o concurso.

O conteúdo das disciplinas de "Atualidades" e "Noções de Microeconomia" não constam deste Pacote.  O resumão de Informática está completo, de acordo com o exigido para o cargo de Escrivão.  Para ser utilizado para o cargo de Agente basta desconsiderar o contéudo a partir do item 4, inclusive. 

Observações:

1. Mais alguma informação, favor enviar um e-mail.

2.  Caso algum arquivo apresente algum problema, entre em contato pelo e-mail:  resumosconcursos@gmail.com

3.  Importante: Se você tiver alguma crítica para fazer a respeito deste trabalho, faça-a primeiramente a nós.  Se tiver que fazer algum elogio, faça-o preferencialmente aos seus amigos,  divulgando este trabalho.

O Site ResumosConcursos agradece sua preferência e deseja-lhe todo o  sucesso em sua empreitada.

Abraços,

Alexandre José Granzotto

resumosconcursos@gmail.com

III - ARQUIVOLOGIA:

1.         Conceitos fundamentais de arquivologia.

2.         O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes.

3.         Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

IV - RACIOCÍNIO LÓGICO:

1.         Compreensão de estruturas lógicas.

2.         Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

3.         Diagramas lógicos.

4.         Princípios de contagem e probabilidade.

V - NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

1.         Infração penal: elementos, espécies.

2.         Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.

3.         Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.

4.         Imputabilidade penal.

5.         Concurso de pessoas.

6.         Crimes contra a pessoa.

7.         Crimes contra o patrimônio.

8.         Crimes contra a administração pública.

VI - NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1.         Inquérito policial.

2.         Prova (artigos 158.a 239.do CPP)

2.1.     Busca e Apreensão.

3.         Prisão em flagrante.

4.         Prisão preventiva.

5.         Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).

VII - ATUALIDADES:

Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

VIII - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:

1.         Conhecimentos de administração e de administração gerencial.

1.1.     Comportamento organizacional: motivação e desempenho.

1.2.     Princípios e sistemas de administração federal.

2.         Administração Financeira e Orçamentária.

2.1.     Orçamento público.

2.2.     Princípios orçamentários.

 2.3.    Diretrizes orçamentárias.

2.4.     SIDOR, SIAFI.

2.5.     Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa.

2.6.     Despesa pública: categorias, estágios.

 2.7.    Suprimento de fundos.

2.8.     Restos a pagar.

2.9.     Despesas de exercícios anteriores.

2.10.   Conta única do Tesouro.

IX - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1.         Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

2.         Organização administrativa da União: administração direta e indireta.

3.         Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990 [atualizada]).

4.         Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993).

5.         Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, (Lei nº 4.878/1965).

6.         Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992).

7.         Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

8.         Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

X - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1.         Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

2.         Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.

3.         Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

4.         Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

XI  - LEGISLAÇÃO ESPECIAL:

Aspectos penais e processuais penais da legislação relacionada a seguir (e respectivas alterações).

1.         Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06).

2.         O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).

3.         Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965).

4.         Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1970).

5.         Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).

6.         Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

CARGO DE AGENTE

I  - LÍNGUA PORTUGUESA:

1.         Compreensão e interpretação de textos.

2.         Tipologia textual.

3.         Ortografia oficial.

4.         Acentuação gráfica.

5.         Emprego das classes de palavras.

6.         Emprego do sinal indicativo de crase.

7.         Sintaxe da oração e do período.

8.         Pontuação.

9.         Concordância nominal e verbal.

10.      Regência nominal e verbal.

11       Significação das palavras.

12.      Redação de correspondências oficiais (conforme Manual da Presidência da República e respectivas atualizações).

II - NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1.         Conceito de Internet e intranet.

2.         Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet.

2.1.     Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.

2.2.     Conceito de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia.

2.3.     Conceitos de proteção e segurança.

3.         Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.

3.1.     Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up).

3.2.     Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos.

3.3.     Noções básicas dos principais aplicativos comerciais e softwares livres para: edição de textos, imagens e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros.

III - ATUALIDADES:

Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

IV - RACIOCÍNIO LÓGICO:

1.         Compreensão de estruturas lógicas.

2.         Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

3.         Diagramas lógicos.

4.         Princípios de contagem e probabilidade.

V - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:

1.         Conhecimentos de administração e de administração gerencial.

1.1.     Comportamento organizacional: motivação e desempenho.

1.2.     Princípios e sistemas de administração federal.

2.         Administração Financeira e Orçamentária.

2.1.     Orçamento público.

2.2.     Princípios orçamentários.

 2.3.    Diretrizes orçamentárias.

2.4.     SIDOR, SIAFI.

2.5.     Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa.

2.6.     Despesa pública: categorias, estágios.

 2.7.    Suprimento de fundos.

2.8.     Restos a pagar.

2.9.     Despesas de exercícios anteriores.

2.10.   Conta única do Tesouro.

VI - NOÇÕES DE MICROECONOMIA:

1.         A racionalidade econômica do governo.

2.         Impostos, tarifas, subsídios, eficiência econômica e distribuição da renda.

3.         Quotas e preços máximos e mínimos.

4.         Regulação de mercados.

VII - NOÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL:

1.         Livros obrigatórios e facultativos.

2.         Registros contábeis.

2.1.     Método das partidas dobradas.

2.2.     Lançamentos de 1ª, 2ª, 3ª, e 4ª fórmulas.

2.3.     Regime de competência e regime de caixa.

3.         Critérios de avaliação do ativo e do passivo.

4.         O patrimônio líquido.

5.         Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços.

6.         Principais demonstrações contábeis e suas finalidades.

VIII - NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

1.         Infração penal: elementos, espécies.

2.         Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.

3.         Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.

4.         Imputabilidade penal.

5.         Concurso de pessoas.

6.         Crimes contra a pessoa.

7.         Crimes contra o patrimônio.

8.         Crimes contra a administração pública.

IX - NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1.         Inquérito policial.

2.         Prova (artigos 158.a 239.do CPP)

2.1.     Busca e Apreensão.

3.         Prisão em flagrante.

4.         Prisão preventiva.

5.         Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).

X - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1.         Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

2.         Organização administrativa da União: administração direta e indireta.

3.         Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990 [atualizada]).

4.         Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993).

5.         Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, (Lei nº 4.878/1965).

6.         Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992).

7.         Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

8.         Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

XI - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1.         Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

2.         Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.

3.         Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

4.         Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

XII  - LEGISLAÇÃO ESPECIAL:

Aspectos penais e processuais penais da legislação relacionada a seguir (e respectivas alterações).

1.         Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06).

2.         O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).

3.         Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965).

4.         Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1970).

5.         Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).

6.         Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

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