ADM04
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Noções Básicas de Administração Pública
Autor: Profº Sérgio Dias
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27/04/2003
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Indice: Fechar
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ADM17
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Gestão de Pessoas no Contexto de Reforma Administrativa
Autor: Paulo Mauricio Braga
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14/05/2006
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Indice: Fechar
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ADM35
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Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais
Autor: Gabriel Henrique Silva
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08/10/2007
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Indice: 1. AS EMPRESAS E SEUS RECURSOS
2. UMA INTRODUÇÃO HISTÓRICA À ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
3. ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS: DEFINIÇÕES
4. RESPONSABILIDADE E ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
5. OBJETIVOS PRINCIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E RECURSOS
PATRIMONIAIS
6. TERMINOLOGIAS UTILIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
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ARQ09
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Arquivologia para Concursos Públicos
Autor: Profª Ismênia S. Assis
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11/07/2006
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Indice: NTRODUÇÃO
ARQUIVOS: ELEMENTOS E DEFINIÇÕES
ESTÁGIOS DE SUA EVOLUÇÃO
EXTENSÃO DE SUA ATUAÇÃO
NATUREZA DOS DOCUMENTOS
GÊNERO (CARACTERÍSTICA)
NATUREZA DO ASSUNTO (CARACTERÍSTICA)
CORRESPONDÊNCIA
TIPO DE ARQUIVAMENTO
DIFERENCIAÇÃO ENTRE BIBLIOTECA E ARQUIVO
CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO OU INFORMAÇÃO
ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ARQUIVOS CORRENTES
LEVANTAMENTO DE DADOS
ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
PLANEJAMENTO
IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
GESTÃO DE DOCUMENTOS
PROTOCOLO
REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO
EXPEDIÇÃO
ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO
EMPRÉSTIMO E CONSULTA
ANÁLISE, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E ELIMINAÇÃO
ARQUIVOS PERMANENTES
ATIVIDADES DE ARRANJO
ATIVIDADES DE DESCRIÇÃO E PUBLICAÇÃO
ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO
RESTAURAÇÃO
ATIVIDADES DE REFERÊNCIA
DECRETO N° 2.134, DE 24 DE JANEIRO DE 1997
LEI 8.159 DE 8 DE JANEIRO DE 1991
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS – CONARQ
DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002.
LEI Nº 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968.
RESOLUÇÃO Nº 2
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1999
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DAD61
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Direito Administrativo p/ Concursos Públicos Parte 1
Autor: José Gomes Carvalho
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15/10/2007
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Indice: I. CONSIDERAÇÕES GERAIS
II. PRINCÍPIOS
1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
2. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
3. PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE, FINALIDADE E ISONOMIA
4. PRINCÍPIO DA MORALIDADE
5. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
6. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
7. PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO
8. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR E PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE
9. PRINCÍPIOS DA TUTELA E DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
10. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
III. O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
PODER DE POLÍCIA
1. CONCEITO
2. ABRANGÊNCIA
3. LIMITE
4. CARACTERÍSTICAS (ATRIBUTOS)
IV. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
1.INTRODUÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE SERVIÇO PÚBLICO
2.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.AUTARQUIAS
4.FUNDAÇÕES
5. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
6. EMPRESAS PÚBLICAS
7. AGÊNCIAS REGULADORAS
8. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
9. SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
V. ATOS ADMINISTRATIVOS E SUA INVALIDAÇÃO
1. DEFINIÇÃO
2. PERFEIÇÃO, VALIDADE E EFICÁCIA
3. REQUISITOS
4. ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO
5. EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
6. INVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
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DAD62
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78 páginas
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Direito Administrativo p/ Concursos Públicos Parte 2
Autor: José Gomes Carvalho
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15/10/2007
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Indice: VI. LICITAÇÃO
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
2. CONCEITO
3. NATUREZA JURÍDICA
4. DIREITO ADMINISTRATIVO OU DIREITO FINANCEIRO
5. A LICITAÇÃO NÃO TEM EM SEU CONTEXTO UM ATO LICITATÓRIO
6. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA LICITAÇÃO
7. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL DA LICITAÇÃO
8. PRINCÍPIOS GERAIS DA LICITAÇÃO
9. PRESSUPOSTOS
10. EXCEÇÕES AO DEVER DE LICITAR
11. MODALIDADES DE LICITAÇÃO
12. TIPOS DE LICITAÇÃO
13. FASES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
14. SANÇÕES PENAIS
15. RECURSOS
16. LICITAÇÕES – CRIMES
VII. CONTRATO ADMINISTRATIVO
1. CARACTERÍSTICAS
2. MEIO DE FORMALIZAÇÃO
3. CONTEÚDO
4. EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
5. ENCARGOS
6. ALTERAÇÃO
7. EXTINÇÃO
VIII. TEORIA DA IMPREVISÃO
IX. AGENTES PÚBLICOS
1. CLASSIFICAÇÃO
2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
3. REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO
X. SERVIÇOS PÚBLICOS
1. LICITAÇÃO
2. CONTRATOS
3. RESPONSABILIDADE
4. SUBCONCESSÃO
5. CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS
6. INTERVENÇÃO
7. FORMAS DE EXTINÇÃO
8. AUTORIZAÇÃO
9. CONSIDERAÇÕES DOUTRINÁRIAS
XI. BENS PÚBLICOS
1. CONCEITO
2. CLASSIFICAÇÃO
3. REGIME JURÍDICO
4. USO DOS BENS PÚBLICOS
5. OBRIGAÇÕES DOS TITULARES
6. INSTRUMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DO USO
7. FORMAS DE AQUISIÇÃO DE BENS PÚBLICOS
8. BENS DA UNIÃO
9. BENS DO PATRIMÔNIO NACIONAL
XII. RESPONSABILIDADE DO ESTADO
1. DEFINIÇÃO
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA
3. HISTÓRICO NO BRASIL
4. EXCLUDENTES OU ATENUANTES DA RESPONSABILIDADE
5. PONTOS POLÊMICOS
6. RESPONSABILIDADE JUDICIAL
7. RESPONSABILIDADE LEGISLATIVA
8. RESPONSABILIDADE NUCLEAR
9. LIMITAÇÕES DO ESTADO AO DIREITO DE PROPRIEDADE
XIII. DESAPROPRIAÇÃO
1. CONCEITO
2. FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO
3. CARACTERÍSTICAS DA DESAPROPRIAÇÃO
4. ESPÉCIES DE DESAPROPRIAÇÃO
5. COMPETÊNCIA
6. FASES DA DESAPROPRIAÇÃO
XIV. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
1. INTRODUÇÃO
2. PRINCÍPIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
3. FASES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
4. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
5. SINDICÂNCIA
6. REVISÃO
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DCT56
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16 páginas
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Resumo Básico de Direito Constitucional
Autor: Gilberto Belinschi
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30/05/2010
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Indice: CONCEITO
CONSTITUIÇÃO
Classificação
PODER CONSTITUINTE
Espécies de Poder Constituinte
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
PODERES
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
PERMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
Características
Controle de Constitucionalidade
Espécies de Controle de Constitucionalidade
PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
GARANTIAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
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INF23
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Informática Básica p/ Concursos
Autor: Paulo José de Fazio Jr.
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17/05/2004
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Indice: Fechar
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INF72
1 Mb
44 páginas
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Dicas e Truques para Windows 7
Autor: Gabriel Tonobohn
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11/07/2010
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Indice: Introdução
Otimização
Entretenimento
Customização
Programas úteis
Dicas
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LGMPU
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159 páginas
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Comentários à Legislação do MPU
Autor: Profº Luis Fernando P. Machado
Descrição: Comentários à Lei Complementar Nº. 75, de 20 de maio de 1993.
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11/07/2010
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Indice: Fechar
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ORC37
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23 páginas
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Básico de Administração Financeira e Orçamentária
Autor: Prof. Gustavo Ferreira
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02/05/2010
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Indice: PPA (Decreto 2.829/98)
Gestão Organizacional das Finanças Públicas (Lei n.10.180/2001)
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA RECEITA
ESTÁGIOS DA DESPESA
RESTOS A PAGAR
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)
EXECUÇÃO DA RECEITA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL
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POR37
877 Kb
71 páginas
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Resumo de Português c/ Exercícios
Autor: Jussara Reis
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25/01/2009
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Indice: Compreensão, Interpretação e Reescritura de Textos
Tipologia Textual
Paráfrase, Perífrase, Síntese e Resumo
Significação Literal e Contextual de Vocábulos
Processos Coesivos de Referência
Coordenação e Subordinação
Emprego, Estrutura, Formação e Representação de Palavras
Ortografia Oficial
Pontuação
Concordância
Regência
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